TJSP 06/08/2014 -Pág. 750 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1705

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previstos na Súmula 309 do STJ. Intime-se. - ADV: CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE (OAB 108495/SP), FÁBIO
FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP)
Processo 1080066-87.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ROGÉRIO BEZERRA DUARTE - Vistos. Fls.
135/137: intime-se o herdeiro Murilo Bezerra Duarte por mandado. Autorizo os benefícios do artigo 172 de Código de Processo
Civil. Ressalto que o inventariante é beneficiário de assistência judiciária gratuita. No mais, junte-se certidão de registro do
imóvel conforme determinado às fls. 130. Int. - ADV: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP)
Processo 1087730-72.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.L. - C.L. Vistos. Manifeste-se o executado conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 99. Digam as partes se possuem interesse
na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARIA JOSÉ LIMA MARQUES RAGNA (OAB 201603/SP), ROBERTA
CHRIST (OAB 164065/SP)
Processo 1090833-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.G.S. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Informar
endereço do empregador para expedição de ofício. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 1090967-17.2013.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elza Maria Whitaker Neves Bruck - Diana Bruck Smith e
outros - Vistos. Fls. 240/241: Conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porque tempestivos, e rejeito-os, visto que são
infringentes. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Saliente-se que a irresignação decorrente
do entendimento deste Juízo não autoriza o manejo de embargos de declaração, senão de recurso próprio que objetive a sua
modificação. Rejeito, de conseguinte, os embargos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 195041/
SP)
Processo 1105006-19.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.S. e outro - Vistos.
Fls. 85: defiro o pedido de transferência dos valores bloqueados e expedição de mandado de levantamento. Int. - ADV: NARCELO
ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP)
Processo 4000171-29.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Octavio Luis Bertacin - Vera Luisa Bertacin Gomes
- Vistos. Fls. 98/101: aguarde-se o pagamento do ITCMD e a apresentação do plano de partilha em arquiva, sem qualquer ônus.
Int. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP)
Processo 4001399-12.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - PAULA DE CASSIA VALERIO CONTI - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Há a necessidade de decisão conclusiva da Fazendo do Estado concordando com o recolhimento do ITCMD.
Providencie. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA SERAVALLI (OAB 203842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA SANTOS BALESTRERI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2014
Processo 0000399-06.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.M.S.V.D. - A.V.D. Vistos. Fls. 436: indefiro o pedido de arresto, haja vista que o imóvel em questão foi alienado fiduciariamente à Caixa Econômica
Federal (fls. 452). Intime-se. - ADV: GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/
SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 0000558-46.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.O.B. - M.E.B. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):manifeste-se a exequente sobre o pedido de fls. 232/234 conforme requerido pelo Ministério Público.Nada Mais. ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP), EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
Processo 0002347-52.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Blasques Jorge Elvira - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar alvarás expedidos, em cartório ou via internet. - ADV: ISAIAS DO NASCIMENTO
ESTEVES (OAB 35034/SP)
Processo 0002784-05.2004.8.26.0100 (000.04.002784-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G.V. - - M.V.C. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 259 em dez (10) dias. Decorridos, sem providências, tornem os autos ao
arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP)
Processo 0004128-06.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.K. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Digam os interessados sobre o cálculo elaborado pelo contador às fls. 444/445. - ADV: ELTON RENAN FREITAS
LEÃO (OAB 325747/SP)
Processo 0007214-19.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.R. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):aguardese resposta do ofício por mais quinze (15) dias, reiterando-o a seguir. - ADV: LUIZ MARIO DE ALMEIDA (OAB 54221/SP)
Processo 0007428-73.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleia Sirley Sanzogo - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):dê-se ciência do ofício respondido às fls. 102. - ADV: BIAGGIO BACCARIN (OAB 45096/SP)
Processo 0009935-07.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.G.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):manifeste-se sobre a informação do correio de fls. 111/113.Nada Mais. - ADV: PAULA LONGO SANCHES (OAB
237890/SP)
Processo 0011485-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.N.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):digam diante da
informação do correio de fls. 190.Nada Mais. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 0013865-33.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Xênia Tavares Simas - ANTONIO
TAVARES SIMAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): proceda-se conforme a informação do partidor de fls. 202. - ADV: JOÃO
BENJAMIM JUNIOR (OAB 167969/SP), PEDRO GERALDO LO RE (OAB 94571/SP)
Processo 0014038-62.2010.8.26.0100 (100.10.014038-5) - Separação Consensual - Casamento - W.A.L. e outro - Vistos.
Fornecida as cópias necessárias e recolhida a taxa de R$34,00, expeça-se carta de sentença e tornem os autos ao arquivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º