TJSP 11/08/2014 -Pág. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1708

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Regional de Medicina de São José do Rio Preto Funfarme - Embargdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José
do Rio Preto (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) - Renato Antônio Lopes Deluca (OAB: 126151/SP) - Paulo César
Caetano Castro (OAB: 135569/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9116676-68.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Fundação Faculdade
Regional de Medicina de São José do Rio Preto Funfarme - Embargdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José
do Rio Preto (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) - Renato Antônio Lopes Deluca (OAB: 126151/SP) - Paulo César Caetano
Castro (OAB: 135569/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9154403-90.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alex Sandro da Silva Bezerra
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Luiz Claúdio das Neves (OAB: 199034/SP) - Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP) - Mariana Moraes de
Araújo (OAB: 135816/SP) - Lucila Rodrigues de Amorim (OAB: 149041/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9154403-90.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alex Sandro da Silva Bezerra
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Luiz Claúdio das Neves (OAB: 199034/SP) - Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB: 163607/SP) - Mariana
Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Lucila Rodrigues de Amorim (OAB: 149041/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9163602-05.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A (sucessor
Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Maria Helena Borges Malta (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Jose Carlos
Sobral (OAB: 135938/SP) - João Paulo Meirelles (OAB: 236825/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9169852-88.2008.8.26.0000 (991.08.000543-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Brasil Transportes Intermodal Ltda Apelado: Bazarcultura Com Br Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Célia Cristina Martinho
(OAB: 140553/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9171782-44.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Ituran Sistemas de Monitoramento
Ltda - Embargdo: Fabio Rogerio Togni Silva - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante aos
temas da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo legal e da
fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Vicente do Prado Tolezano (OAB:
130877/SP) - Tatiana Cardoso Ciffani (OAB: 271999/SP) - Robson Maffus Mina (OAB: 073838/SP) - José Alves Freire Sobrinho
(OAB: 100616/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9171782-44.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Ituran Sistemas de Monitoramento
Ltda - Embargdo: Fabio Rogerio Togni Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Vicente do Prado Tolezano (OAB: 130877/SP) - Tatiana Cardoso Ciffani (OAB: 271999/SP) - Robson Maffus
Mina (OAB: 073838/SP) - José Alves Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9182433-38.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Max Factoring Ltda Embargdo: Transbier Transportes Especiais Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Rubens Angelo Passador (OAB: 034089/SP) - Gamaliel Rossi Severino (OAB: 023918/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9185634-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Banco do Brasil S/A (sucessor de
Banco Nossa Caixa S/a) - Interessado: Dias e Requena Ltda - Interessado: Antonio Lopes Dias - Embargdo: Fabiana Requena
Lopes Dias Ambrosio - Embargdo: Ricardo Ambrosio da Silva - Embargdo: Fernanda Requena Lopes Dias - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP) - Sergio Alberto da Silva (OAB: 184499/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9198088-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz da Silva Leitão Móveis
- Embargdo: Mm Mendes Móveis Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/SP) - Edison José Lourenço (OAB: 160749/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9213513-83.2009.8.26.0000 (991.09.026535-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Banespa S/A Apelante: Socipa Sociedade Imobiliaria Paulista Ltda - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Daniel Morishita Cichini
(OAB: 249949/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9213513-83.2009.8.26.0000 (991.09.026535-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Banespa S/A Apelante: Socipa Sociedade Imobiliaria Paulista Ltda - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, admito o recurso extraordinário
pelo artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/
SP) - Daniel Morishita Cichini (OAB: 249949/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9259293-80.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tercio Felippe Bamonte (Justiça
Gratuita) - Embargte: Felippo Segundo Bamonte (Espólio) - Embargdo: Banco de Crédito Nacional S/A - Interessado: Comercial
Bamonte Couros Ltda (Massa Falida) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Tercio Felippe Bamonte (OAB: 261186/SP) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º