TJSP 12/08/2014 -Pág. 1235 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1709

1235

PROCESSO :0002588-92.2014.8.26.0097
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 184/2014 - Buritama
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.D.W.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002589-77.2014.8.26.0097
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 180/2014 - Buritama
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.R.N.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002590-62.2014.8.26.0097
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 178/2014 - Buritama
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : T.H.S.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002591-47.2014.8.26.0097
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 174/2014 - Buritama
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : R.S.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002592-32.2014.8.26.0097
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 94/2014 - Buritama
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : J.A.B.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002597-54.2014.8.26.0097
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 32/2014 - Planalto
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : G.S.B.
VARA:1ª VARA

CABREÚVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2014
Processo 0002328-66.2014.8.26.0080 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Marcondes Erley Soares dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu Marcondes Erley
Soares dos Santos. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pleito. É a síntese do essencial. DECIDO As
alegações apresentadas pelo patrono do réu não merecem prosperar. Com efeito, a questão ainda se apresenta nebulosa,
existindo diversas contradições ao longo do processo. Conforme sabido e conhecido no âmbito do caso vertente, a aplicação
da prisão cautelar é de rigor, nos termos previstos no art. 310, II, do Código de Processo Penal, uma vez que, presentes os
requisitos elencados no art. 312 do mesmo diploma processual, já que os delitos desta jaez merecem uma apuração mais
acurada. Ademais, conforme aduz o já mencionado art. 312, caput, segunda parte, do CPP, in verbis: “(...) por conveniência da
instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente
de autoria”. Diante desse quadro, mantenho a custódia cautelar do réu. Intime-se. - ADV: BRUNO DELAZARI DENIZ (OAB
324860/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º