Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
1705
THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0019999-48.2011.8.26.0132 (132.01.2009.013670/1) - Cumprimento de sentença - Supermercado Antunes Ltda
- Eliana Solange Morabito de Paula - Noticiado o cumprimento do acordo e já sentenciado e extinto o feito, arquive-se. - ADV:
GINA MARIA GUARDABASSI GUERRERO, BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO ADAIL VENTURINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2014
Processo 0000006-48.2013.8.26.0132 (013.22.0130.000006) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - São Paulo
Previdência Spprev - Isabela Carvalho Garcia - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor em ambos os efeitos. Às
contrarrazões pela requerida. Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Direito Público,
com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO+ (OAB 131113/SP), RAFAEL CABRERA DESTEFANI
(OAB 227046/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 0000104-67.2012.8.26.0132 (132.01.2012.000104) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Estofados Duemme Ltda - - Márcia Guarezzi Meneghelli - - Mário Afonso Meneghelli - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: GERSON JOSE DE LAZARI (OAB 112410/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB
233073/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0000423-35.2012.8.26.0132 (132.01.2012.000423) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Roberto Carlos Rosa - Diga o advogado do autor, credor da
verba sucumbencial, em termos de prosseguimento em execução do julgado. Na inércia, arquive-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0000609-24.2013.8.26.0132 (013.22.0130.000609) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Albina Perusso e outros
- Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerida em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Direito Privado, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 0001452-14.1998.8.26.0132 (132.01.1998.001452) - Procedimento Sumário - Direito Autoral - Escritorio Central
de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Prefeitura Municipal de Catigua - - Helio Busnardo - Indefiro a expedição de alvará
de levantamento, pois a situação dos autos não se enquadra nas exceções previstas nas NSCGJ, que em seu artigo 1.112
veda a prática pleiteada pela advogada. Art. 1.112. Qualquer levantamento em conta judicial será feito mediante utilização de
mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial, sendo vedada a utilização de qualquer
outro, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. Oportunamente, arquive-se. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB
137138/SP), CILENE FABIOLA PEREIRA DIAS (OAB 153210/SP), ANTONIO JOSE DA SILVA PIRES (OAB 16795/SP), ISABELA
REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP), IVO PARDO (OAB 36083/SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/
SP), EDENILSON DE JESUS DARCIN (OAB 91786/SP)
Processo 0002820-96.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lúcia de
Souza Decinque - Construtora Marajá Indústria e Comércio de Materiais para Construção - Feito com vistas à exequente para
manifestação sobre os veículos encontrados na pesquisa RENAJUD: Placa: EEC2586, Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES,
Ano: 2009/2010, Proprietário: CONST MARAJÁ IND COM MAT CONST LTDA, Restrições: Sim; Placa: KCO7751, Marca/Modelo:
AGRALE/7500 TD, Ano: 1995/1995, Proprietário: CONST MARAJÁ IND COM MAT CONST LTDA, Restrições: Sim; Placa:
BLV6837, Marca/Modelo: AGRALE/7000D RD, Ano: 1993/1993, Proprietário: CONST MARAJÁ IND COM MAT CONST LTDA,
Restrições: Sim; Placa: BKZ5976, Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY, Ano: 1989/1990, Proprietário: CONST MARAJÁ IND
COM MAT CONST LTDA, Restrições: Sim; Placa: CQX9014, Marca/Modelo: VW/13.130, Ano: 1986/1986, Proprietário: CONST
MARAJÁ IND COM MAT CONST LTDA, Restrições: Sim. - ADV: LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 113285/SP), LAURA
LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP)
Processo 0003806-21.2012.8.26.0132 (132.01.2012.003806) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Luiz
Carlos Santana - Município de Catanduva - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerido em ambos os efeitos. Às
contrarrazões pelo autor. Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Direito Público, com
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO
FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
Processo 0004428-66.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004428) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Andrea Pereira Plantas Me - - Andrea Pereira - Não havendo manifestação das devedoras acerca do
bloqueio do numerário, diga o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se pelo correio para que promova
o regular andamento do feito no prazo de 48 horas. O seu silêncio será interpretado pelo juízo como desistência da ação e
consequente extinção da execução. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0004558-61.2010.8.26.0132 (132.01.2010.004558) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Itaú Sa - e J Dezuani Embreagens Me - - Emerson José Dezuani - Diga o exequente se há algo a requerer. Na inércia,
aguarde-se o cumprimento do acordo homologado nos autos. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005059-44.2012.8.26.0132 (132.01.2012.005059) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Nezio
Leite - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação proposta por NEZIO LEITE
contra BANCO DO BRASIL S.A., e o faço para condenar a ré no pagamento ao autor dos danos morais que fixo em R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com correção monetária e juros legais a partir desta data, nos termos da Súmula 362 do E. Superior Tribunal de
Justiça. Por final, condeno a ré no pagamento de eventuais custas e despesas processuais em aberto, bem como no pagamento
dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Oportunamente,
arquivem-se. P.R.I. - (Nota de cartório: - Em caso de apelação recolher apelante o valor correspondente a R$ 100,70, atualizado
até julho de 2014, a título de preparo, bem como a taxa de porte de remessa e retorno correspondente a R$ 29,50 por volume
de autos - 02 volumes). - ADV: MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005302-51.2013.8.26.0132 (013.22.0130.005302) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Juscelino Pires
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º