Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
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obtida e o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (processo de execução) ou venham conclusos para
extinção (processo de conhecimento). Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1099304-92.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - APARECIDO
DONIZETTI GALLI - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência do recurso de agravo de instrumento interposto (fls.
419/485). Mantenho a decisão impugnada pelos fundamentos nela expostos. Fls.487/488: Ciência às partes da decisão a deferir
a liminar para suspender os efeitos da decisão agravada até final apreciação do recurso. No mais, no caso em apreço, foi
proferida decisão a apreciar a liquidação, bem como a impugnação ao cumprimento de sentença, sendo que existem valores
depositados, todavia, não há que se falar em levantamento de valores até julgamento pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
inexistindo outras decisões a serem proferidas por este juízo neste momento. Decorrido o prazo de 10 dias, remetam-se os
autos ao arquivo, aguardando-se lá notícia do julgamento do recurso. P.I. - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), GRAZIELA
SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), DEBORA CHAVES
MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP)
Processo 1099448-66.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA
APARECIDA AGULHARI CARDOSO - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência do recurso de agravo de instrumento
interposto (fls. 414/472). Mantenho a decisão impugnada pelos fundamentos nela expostos. Fls.474/475: Ciência às partes da
decisão a deferir a liminar para suspender os efeitos da decisão agravada até final apreciação do recurso. No mais, no caso
em apreço, foi proferida decisão a apreciar a liquidação, bem como a impugnação ao cumprimento de sentença, sendo que
existem valores depositados, todavia, não há que se falar em levantamento de valores até julgamento pelo E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, inexistindo outras decisões a serem proferidas por este juízo neste momento. Decorrido o prazo de 10 dias,
remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se lá notícia do julgamento do recurso. P.I. - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/
SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), DEBORA
CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP)
Processo 1099456-43.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIZE
PADOVINI - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência do recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 420/478).
Mantenho a decisão impugnada pelos fundamentos nela expostos. Fls.480/481: Ciência às partes da decisão a deferir a liminar
para suspender os efeitos da decisão agravada até final apreciação do recurso. No mais, no caso em apreço, foi proferida
decisão a apreciar a liquidação, bem como a impugnação ao cumprimento de sentença, sendo que existem valores depositados,
todavia, não há que se falar em levantamento de valores até julgamento pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, inexistindo
outras decisões a serem proferidas por este juízo neste momento. Decorrido o prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao
arquivo, aguardando-se lá notícia do julgamento do recurso. P.I. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP),
HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), DEBORA CHAVES MARTINES
FERNANDES (OAB 256879/SP)
Processo 1100292-16.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADEVALDO
NEGRI e outros - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - À Réplica. - ADV: ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP),
GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), MAURO
ALVES CAMARGO (OAB 311218/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1100757-25.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUCIA
ALMEIDA SANTOS YOKOMIZO e outros - Fls.70: Defiro aos autores o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
DO AMARAL (OAB 55351/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATARINA NOGUEIRA DE SANTA BARBARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2014
Processo 1076905-35.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - QUELLIN CONCEIÇÃO SANTOS - Por
decisão de fls. 91/92 foi determinada a emenda da petição inicial. Fls. 93/96: petição de emenda. Recebo o aditamento. Pelo
que se depreende do feito, a negativa se restringiu ao fornecimento de materiais pela ré, sendo que estes seriam inerentes ao
ato cirúrgico. Presentes, portanto, os requisitos para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, quanto ao
risco de dano de difícil reparação basta o relatório médico, quanto à verossimilhança do direito alegado, se os materiais são
intrínsecos ao ato cirúrgico, em tese, deve a ré dar cobertura integral ao procedimento. Contudo, descabe ao médico escolher
a marca ou o fornecedor, é ato da ré. Assim, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a ré
forneça os materiais arrolados a fls. 100/102, cabendo a ela escolher a marca ou o fornecedor, no prazo de 48 horas a contar
de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00. Cite-se e intime-se, com urgência, a ré.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP)
Processo 1102173-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Transferência de cotas - Hugo Botter e outro - Providencie
o autor a retirada da carta precatória aditada, que encontra-se em cartório, bem como comprove a sua distribuição perante o
juízo deprecado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP)
20ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MARINHO COELHO SANMARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2014
Processo 0004991-59.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 37/43: recebo
a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantenho a decisão de fls. 31. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ERIC EMERSON
ARRUDA (OAB 260124/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º