TJSP 05/09/2014 -Pág. 171 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1727

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existencial, como entendeu o autor. Nesse sentido, tendo em conta os elementos fáticos constantes dos autos, não há como
reconhecer a existência de vício de vontade, quando da compra do veículo, a justificar o acolhimento do pedido indenizatório,
sendo a improcedência de rigor. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda e, consequentemente, extingo o feito com
fundamento nos artigos 267, VI (dano material) e art. 269, I (dano moral), ambos do Código de Processo Civil. Sucumbente,
arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em R$ 3.000,00 (três mil
reais), atenta ao grau de zelo dos patronos, ao tempo decorrido e à complexidade da demanda. Os honorários serão atualizados
a parir da data da fixação, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Sobre eles incidirão juros moratórios de
1% ao mês a partir do trânsito em julgado. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUCIANA DE CARVALHO
ESTEVES SILVA (OAB 190449/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 4003388-14.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Matel Serviços Comerciais Me - - Hilário Rossi - - Carmem Lúcia Dolcemascollo - Em cumprimento à determinação de fls. 105
realizei constrição de veículos junto ao Renajud, conforme extratos que seguem. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP)
Processo 4003934-38.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ASSOCIAÇÃO DOS
TRIPULANTES DA TAM - ATT - Vera Lucia Pereira Abrao - VISTOS. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ante a notícia da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso pendente. - ADV: MARCELO GIR GOMES
(OAB 127512/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 269737/SP)
Processo 4023083-72.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Oferta e Publicidade - MARGARIDA GOMES DA SILVA
- BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente a notícia da
concessão de efeito suspensivo, certifique-se eventual decurso para recolhimento e aguarde-se o julgamento do recurso
pendente. - ADV: FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP)

9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GALVÃO MEDINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA GENTIL FELIX DE CARVALHO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2014
Processo 1000425-50.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - MARCOS TADEU NUNES OLIVEIRA VEICULOS ME e outro - Ciência ao requerente da vinda das declarações
de Imposto de Renda da DRF, sendo que as mesmas encontram-se arquivada(s) em pasta própria, sob número 71 /2014, em
Cartório. Após, serão inutilizadas em trinta dias. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1000425-50.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - MARCOS TADEU NUNES OLIVEIRA VEICULOS ME e outro - Vistos. Fls. 68/69: defere-se a expedição de
carta precatória, conforme lá consignado, providenciando a Serventia Judicial todo o necessário para tanto. Int. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1002479-52.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Marcello Forte - Vistos. Ante a notícia de descumprimento do acordo celebrado, defiro bloqueio de ativos financeiros do
executado via BACENJUD, até o limite da dívida apontado a fls. 34 (R$355.609,05). Se a medida acima restar infrutífera,
fica deferida desde já pesquisa de bens via INFOJUD (três últimas declarações de bens apresentadas à RF Observo que o
executado não está representado nestes autos. Portanto, providencie o exequente sua intimação pessoal acerca da constrição
ora deferida, bem como para regularizar sua representação processual sob as penas da lei. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003894-70.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- DONIZETTE MASSA MEDEIROS e outro - Ciência da Carta Precatória expedida em fls. 87. Providenciar a impressão da
Carta Precatória em escritório pelo e-SAJ, instruindo com as cópias de acordo com o art. 202 do Código de Processo Civil,
comprovando sua distribuição em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1009690-42.2014.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Espécies de Contratos - Maria Cecília de São Thiago - MARIA EUGENIA ALVES DE LIMA DE ALMEIDA - - MARIA BEATRIZ ALVES DE LIMA DE ALMEIDA - - Fernando Augusto Alves
de Lima de Almeida - LANCHONETE MAX MINI LTDA EPP - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma
possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será
designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando
sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem. Int. - ADV: LUIS ROBERTO STRANO OTERO (OAB 302895/SP),
MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP)
Processo 1010162-43.2014.8.26.0100 - Protesto - Pagamento - EDIMILSON LUIZ VIGNOTO - INSTITUTO DAS FILHAS
DE SÃO JOSÉ EXTERNATO NERINA ADELFA UGLIENGO - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma
possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será
designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando
sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem. Int. - ADV: MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/
SP), MARCELO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 154040/SP), KELLY CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 1017383-14.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marcos Rocha Silva - - Maria Odete
Antunes da Silva - BB SEGURO AUTO - - AUTO MECÂNICA FLAMA CAR - - STELA MARIS RUBBIN - Vistos. Fls. 72: por ora,
de modo a viabilizar a pesquisa de endereços da corré Stela Maris Rubbin via sistema Infojud e, também em outros sistemas,
como Bacen Jud e Renajud, providenciem os autores o número de seu CPF. Após, tornem. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 202759/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 1017391-88.2013.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - JHONATAN WEBERT VITAL
SILVA - Vistos. Diga a impetrada acerca do contido embargos de declaração oferecidos pelo impetrante. Após, tornem cls.. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º