TJSP 05/09/2014 -Pág. 2720 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1727

2720

Processo 1003553-12.2013.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ofélia Mendes Cambetas - Recolha-se
a taxa de R$ 24,40 (desarquivamento-guia FEDTJ) em 05 dias - ADV: SABRINA RODRIGUES SANTOS (OAB 120713/SP)
Processo 1005200-42.2013.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nivaldo dos Santos Mesquita - Ciência
aos interessados sobre conferência do Partidor Judicial. - ADV: SERGIO VASCONCELLOS SILOS (OAB 51050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO MARTINS PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2014
Processo 1000081-11.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.N.S. - J.S. - Vistos. Designo
audiência de tentativa de conciliação ao dia 26 de setembro de 2014, às 14:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação
deste Foro Regional XI - Pinheiros (Rua Jericó, s/nº, 4º andar, salas 411/412). Intimem-se ambas as partes pelo Correio, com
urgência. Int.(Defensoria Pública e Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns). - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000168-64.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.E.P.S. e outros
- V.S.J. - Vista aos interessados sobre o oficio (AI - TJ) juntado aos autos - ADV: MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS
CHAMMAS (OAB 146781/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), RENATA SILVA FERRARA
(OAB 237390/SP), RAPHAELA DE MATOS COELHO NETO (OAB 333520/SP)
Processo 1000366-04.2014.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.F. - E.A.M.F. - Vistos. Designo audiência de
tentativa de conciliação ao dia 02 de outubro de 2014, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação deste Foro
Regional XI - Pinheiros (Rua Jericó, s/nº, 4º andar, salas 411/412). Ficam ambas as partes intimadas, pelo Diário da Justiça
Eletrônico, por intermédio de seus patronos, os quais deverão zelar pelo comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV:
FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), RENATA MARIA ALVES (OAB 156377/SP), ALEXANDRE SANSONE PACHECO
(OAB 160078/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP)
Processo 1000811-22.2014.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.Y. - E.T.T.S.Y. - Vistos. Ao Setor de Conciliação
para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. e Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. - ADV: ELIVANIA
MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1000903-97.2014.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.A.N. - M.A.B. e outro - Manifestem
os interessados sobre a petição de fls 186. - ADV: LEONARDO PALMA VENTURELLI (OAB 315346/SP), PLINIO DE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 129252/SP)
Processo 1000962-43.2014.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.F.S. - Vista aos interessados
sobre a resposta do oficio do itaú juntada aos autos. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
Processo 1001351-70.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - T.B. - Vistos. Fls. 87/88: Atenda a serventia o
pedido de fls. 88. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da decisão de fls. 85. Int. - ADV: JULIANA
NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (OAB 137092/SP)
Processo 1001936-25.2014.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.B. - M.D.B. - Vistos. Designo audiência de
tentativa de conciliação ao dia 26 de setembro de 2014, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação deste Foro
Regional XI - Pinheiros (Rua Jericó, s/nº, 4º andar, salas 411/412). Intimem-se ambas as partes pelo Correio, com urgência. Int.
(Defensoria Pública e Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), TATIANE BEZERRA AZEVEDO (OAB 278240/SP), JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP), SILVIO
SANDRO SOARES JUNIOR (OAB 330563/SP), SANDRA REGINA ZAPAROLLI (OAB 293310/SP)
Processo 1002655-07.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.C.C. e outro - M.C.S. - Vistos.
Fls. 94: Manifestem-se os autores. Após, dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem conclusos. Int. - ADV:
CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 220510/SP), MARIANA BORGES ALARIO (OAB 325099/SP), MONICA FARIA CAMPOS
GUIMARAES (OAB 325106/SP)
Processo 1002748-67.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.R. - Vistos.
Aguarde-se oportuna provocação, em arquivo, efetuando a serventia as devidas anotações. Int. - ADV: MARIA FERNANDA
VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB 146781/SP), RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), RAPHAELA DE MATOS
COELHO NETO (OAB 333520/SP)
Processo 1003519-03.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Israel Stuckgold - Vistos. Esclareça o
Inventariante se algum herdeiro é menor ou incapaz, fornecendo, ainda, a qualificação completa de todos os herdeiros, com
regularização de sua representação processual, em dez (10) dias. Após, dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem
conclusos. Int. - ADV: RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP)
Processo 1003656-27.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.V.C. - Vistos. 1. Considerando que autora/
genitora já exerce a guarda de fato da criança, filha das partes (fls. 122), desde o nascimento, não devendo a menor, de tenra
idade, perder suas referências do contato materno continuo, além da segurança do local onde reside, e considerando o parecer
favorável da douta Representante do Ministério Público (fls. 126), presentes, portanto, os requisitos do artigo 273 do Código de
Processo Civil e diante do risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação, CONCEDO EM PARTE a antecipação dos efeitos
da tutela, para FIXAR a GUARDA PROVISÓRIA da infante K. D. V. G., nascida em 21 de dezembro de 2.011, à autora, até final
sentença. Lavre-se termo de guarda provisória, a ser pessoalmente assinado em Cartório pela autora, no prazo de cinco (5)
dias, expedindo-se, após, a respectiva certidão. 2. CONCEDO à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se no SAJ/
PG 5, devendo, todavia, trazer aos autos, em dez (10) dias, declaração, nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de revogação. 3.
Sem prejuízo, emende a autora a inicial, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento, para: A) excluir o pedido de alimentos à
filha menor, que já foi formulado na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Processo nº 0000915-02.2012.8.26.0011
(fls. 94/96); B) apresentar pedido específico de regulamentação das visitas paternas à filha, com indicação de dias e horários
para a visitação. Após, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: SANDRA REGINA SANAZAR (OAB 106449/SP)
Processo 1004225-83.2014.8.26.0704 - Alvará Judicial - Família - L.M.M. e outros - Vistos. Diante da certidão de fls. 34,
redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, procedendo
a serventia às anotações de costume. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
Processo 1004297-15.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.F. - R.P.F. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em audiência (fls 35/36), com o qual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º