TJSP 19/09/2014 -Pág. 1557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1737

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Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse
na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por
exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0001547-76.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Autos
nº 421/2013 Vistos. Intime(m)-se a parte executada, pessoalmente, para em quinze dias, efetuar o pagamento do débito (R$
724,00), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de
bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.( Dr. Marcelo, recolher 01 diligência para cumprimento do mandado) - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0001585-69.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001585) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Valter Dutra de Morais Junior - - Maria Cristina de Medeiros Morais - Elza Lima de Morais - Nº de Ordem: 2081/2005 Vistos. 1. Fls. 333: Defiro o prazo de trinta dias para que o patrono tenha tempo
suficiente para tomar as providências. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 3. Anoto que a falta de bens penhoráveis aplicar-se-á
o disposto no artigo 791, inc. III do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0001602-90.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa Mariana Ferreira
de Oliveira - Grupo Memorial-Cemitério Jardim Vale da Paz - Nº de Ordem: 509/2014 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2.
Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3.
Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse
na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por
exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: JOAO BIAZZO FILHO (OAB 140971/SP), ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB
258029/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP)
Processo 0001622-38.2001.8.26.0404 (404.01.2001.001622) - Procedimento Ordinário - Antonio da Silva - Nº de Ordem:
2117/2001 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 2. OFICIE-SE para implantação do benefício, nos termos
decididos. 3. Após, previamente à manifestação da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012 datado
de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a
celeridade processual, faça-se vista para liquidação da sentença. 4. Com o cálculo e proposta de pagamento, manifeste-se
a parte autora, em dez dias. 5. Caso a parte autora discorde do valor apresentado pela autarquia, deverá, no mesmo prazo
apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito, ficando, desde já, determinada a citação do INSS nos termos do artigo
730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001746-06.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001746) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F.M.R. - (Dra. Marilza,
manifestar em 05 dias sobre o retorno da carta precatória negativa da comarca de Aroazes- PI, fls. 133, requerido não foi citado
por ser pessoa desconhecida pelos moradores do lugar) . - ADV: MARILZA DE MIRANDA MELLO (OAB 137255/SP)
Processo 0001792-24.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001792) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eva Madalena Casagrande
Muniz de Souza - - Lúcia Maria Muniz de Souza Antuniassi - - Cláudio Luciano Antuniassi - - Leonardo Muniz de Souza - Ricardo Muniz de Souza - - Rafaela Borges Muniz - Nº de Ordem: 437/2012 Vistos. 1. Fls. 238: defiro o prazo de dez dias para
que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências - juntar endereço do requerido “Jorge Pedroso” (fls. 235). 2.
Vindo o endereço, cite-se. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0001800-64.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001800) - Procedimento Ordinário - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - Nº de Ordem: 481/2013 Vistos. 1. Fls. 653/659:
recebo como agravo, na forma retida: anote-se, ouvindo-se a parte autora, em 10 dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código de
Processo Civil). Intime-se. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP)
Processo 0001835-24.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001835) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fábio
Luis dos Santos - FLS. 100 - pedido de vista dos autos fora de cartório, formulado pela parte autora. Os autos encontram-se a
disposição em cartório, pelo prazo legal. - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0001870-52.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001870) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ângela Aparecida Pironte Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Nº de Ordem: 517/11 Vistos. Fls. 148/151: Recebo o
recurso, em ambos os efeitos. Faça-se vista à autarquia para contrarrazões do recurso interposto. Após, cumpra-se conforme
determinado no item 3 de fls. 139. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), JAQUELINE RIBEIRO
LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0002126-87.2014.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.R. - C.F.R. - Vistos. Noticiado o falecimento
da parte requerida (fls. 40/41). Pedido de extinção e concordância do órgão ministerial (fls. 42). Em face de todo o exposto,
fundamentado nos preceitos legais pertinentes (art. 267, inciso IX, do código de Processo Civil), julgo extinto o presente
processo, sem resolução do mérito (falecimento). De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários
ao patrono nomeado no montante máximo da tabela. Expeça-se certidão. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas
e das despesas processuais pela gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. e
Cumpra-se. - ADV: BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP)
Processo 0002151-03.2014.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Cambuí Açúcar e Álcool Ltda - Fls.62/65
- correspondência endereçada ao(a) REQUERIDA, devolvida pela ECT, com a observação de “AUSENTE”; Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando regular andamento do feito. - ADV: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO
(OAB 34847/SP), MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP)
Processo 0002191-82.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.O. - R.T.O. - Nº de Ordem:
715/14 Vistos. 1. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: BARBARA
FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Processo 0002221-74.2001.8.26.0404 (404.01.2001.002221) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Jefferson Eduardo
Lino, Repres Por Genitor Geraldo A Lino - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 2599/2001 Vistos. 1. Informe
a parte autora o valor do saldo remanescente informado às fls. 289, no prazo de 05 dias. 2. Após, vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0002235-19.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002235) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Espólio de Maria Clementino dos Santos - Banco Cooperativo do
Brasil Sa Bancoob - Fls. 270/346 - carta precatória para avaliação e praceamento do bem penhorado, devolvida pelo juízo
deprecado, sem o seu integral cumprimento, (hastas publicas negativas). Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar
de direito, visando regular andamento do feito. - ADV: SURÁIA MARIA DAVID (OAB 20361/GO), DANIELA BALAN CAMELO DA
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