TJSP 23/09/2014 -Pág. 1957 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1739

1957

ZANONI (OAB 16691/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0005920-46.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005920) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Luís Claudio Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Traslade-se cópia reprográfica do V.Acórdão
de fls. 193/203 e 206, para os autos do Processo, nº 359/10, aos quais, a seguir, os presentes deverão ser apensados. Int. ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LUIS FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA (OAB 24189/PR), EMMANUEL
CASAGRANDE (OAB 39797/PR)
Processo 0006333-93.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006333) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a embargante sobre a manifestação
do Sr. Perito de fls. 758/761. Int. - ADV: JOSÉ RENATO SANTOS (OAB 155437/SP), MARCIA SOARES DE MELO (OAB 120312/
SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0006632-94.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CANINHA
ONCINHA LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Intime-se a subscritora de fls. 11, a regularizar a
representação processual, apresentando aos autos a guia recolhida da taxa devida à OAB (R$ 14,48), bem como apresentar a
guia recolhida da taxa judiciaria devida nos presentes embargos (R$ 336,92), no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Após, tornem os
autos para a apreciação dos embargos. Int. - ADV: TÁLITA CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP), VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0007382-04.2011.8.26.0408 (408.01.2011.007382) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Andre Luiz Rodrigues da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP)
Processo 0008111-93.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008111) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Rubens
Bernardelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se na contracapa dos autos, o nome do procurador mencionado
na petição de fls. 225. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 225/240, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, “caput”,
do Código de Processo Civil). Ao embargante, ora apelado, para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: ERNESTO DE
CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0009943-35.2010.8.26.0408 (408.01.2010.009943) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade
do Título - Alberto Schulhan - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV: DENISE SANTIAGO
SCHULHAN (OAB 269190/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0010587-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010587) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Darci Corazza - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, para que a
subscritora da petição de fls. 54/66, regularize sua representação processual(recolher a taxa da OAB). Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP)
Processo 0011609-71.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011609) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Winston Khatchik Edirnelian - Fazenda Pública Municipal - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CIBELY SOARES (OAB 348316/SP),
JACQUELINE MARY EDIRNELIAN ROSA (OAB 130084/SP)
Processo 0011805-41.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011805) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - José Claudinei Messias - Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação de fls.
153/165, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil). Ao embargante, ora apelado, para
as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), CIBELY SOARES (OAB 348316/
SP)
Processo 0011975-52.2006.8.26.0408 (408.01.2006.011975) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - J Ronari Ii Conf e Com de Roupas Lt - Vistos. Atendendo ao requerido pela
exeqüente a fls. 74, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Dou por levantado a penhora de fls. 13. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os
autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual, nº
11.608/03. P. R. I. - ADV: ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA (OAB 323334/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB
105455/SP), ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP)
Processo 0012037-44.1996.8.26.0408 (408.01.1996.012037) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Faz Est Sao Paulo - Docelar Materiais para Construcao Ltda - Sergio Gama - Vistos. Defiro o requerido pela
exequente a fls. 338. Proceda-se a constatação, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB
28858/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), NILO ZAIA (OAB
248272/SP), MOYSES GUGLIELMETTI NETTO (OAB 22637/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0012297-48.2001.8.26.0408 (408.01.2001.012297) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica
Municipal de Salto Grande - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab - Vistos. Atendendo ao requerido pela exeqüente/
credora a fls. 213, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se, em favor da Exeqüente/credora, o mandado de levantamento judicial, referente ao depósito de fls. 205. Decorrido
o prazo legal e, observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: CLEBER SPERI (OAB 207285/SP),
WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP)
Processo 0012565-82.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012565) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ângelo
Antonio Breve - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação de fls. 73/96. Int. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP)
Processo 0012857-67.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012857) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miguel Ruiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fpes - Vistos. Diga o embargante
sobre a impugnação de fls. 110/141. Int. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0014565-41.2002.8.26.0408 (408.01.2002.014565) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Industrias Migliari Ltda - Vistos. 1) Deixo de apreciar o pedido de fls. 8, tendo em vista
a petição e documentos de fls. 11/22. 2) Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista as declarações
juntadas aos autos às fls. 16 e 25. Anote-se. 3) Recebo a exceção de fls. 11/22. Processe-se. 4) Diga a excepta no prazo de 20
dias. Int. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP)
Processo 0015152-39.1997.8.26.0408 (408.01.1997.015152) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maria Ines Barbosa Duarte - - Vanderlei Domingos Barbosa - Vistos. 1. Fls.
134/151 e 153/157: Atenda-se. Expeça-se novo ofício. 2. Recolha o devedor a taxa devida em virtude da juntada de mandato.
3. No silêncio, comunique-se à CPA. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JANICE HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º