TJSP 25/09/2014 -Pág. 1242 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1741

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81 - 0043041-87.2012.8.26.0554 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator J. Martins - Recorrente: Arnaldo
Otacilio da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Perossi (OAB: 160616/SP) (Fls:
39 apenso)
51 - 0043579-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Agravante: Marcela
Rodrigues de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes
(OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
49 - 0044013-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Agravante: Josiane da
Silva Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
99 - 0044131-75.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: João Pierin Junior - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público) (Fls: 75)
98 - 0044209-69.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Cristina Suasnavas Armijos - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
55 - 0044578-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amaro Thomé - Agravante: Wilson
Carlos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP)
(Defensor Público) (Fls: 28)
82 - 0046476-14.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator J. Martins - Agravante: Jackson Soares
de Oliveira Messias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
41 - 0046519-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator J. Martins - Agravante: Rogerio Gomes
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
95 - 0047494-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Lins - Relator Amaro Thomé - Agravante: Alcides Ribeiro dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público)
(Fls: 11)
21 - 0047702-69.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor J. Martins - Apelante: Rodrigo
Antony Morali Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB:
239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
47 - 0048263-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Amaro Thomé - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Samir Garcia Chagas - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor
Público) (Fls: 24)
6 - 0048442-59.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Kenarik Boujikian - Revisor J. Martins - Apelante: Ademir
Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP)
(Defensor Público) (Fls: 184)
87 - 0048955-77.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator J. Martins - Agravante: Leonildo
Aparecido do Carmo Aro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
66 - 0049336-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amaro Thomé - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Rogerio de Andrade - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor
Público) (Fls: 78)
52 - 0049793-20.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amaro Thomé - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Mozart Norgang Neto - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público) (Fls: 57)
90 - 0050201-11.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Amaro Thomé - Agravante: Alexandro
Santos Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP)
(Defensor Público) (Fls: 17)
65 - 0050743-29.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Amaro Thomé - Agravante: Luis
Fernando Dias Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB:
247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
32 - 0050936-04.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Kenarik Boujikian - Revisor J. Martins Apelante: Lucia Helena Cortezi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Vigna Filho (OAB:
150976/SP) (Fls: 49) - Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) (Fls: 49)
93 - 0051142-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Agravante: Geraldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º