TJSP 02/10/2014 -Pág. 1315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1746

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BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 0006948-95.2012.8.26.0079 (089.01.2012.006948) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Antonio Marcos Schauble Filho - Municipio de Botucatu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
402/406: Tendo em vista tratar-se de interesse de menor e haja vista a certidão de fl. 396, pela qual o Oficial de Justiça deixou
de cumprir o mandado de remoção “em virtude destes encontrarem-se conectados ao corpo requerente, por meio de sondas,
e não ser possível removê-los sem prejuízo imediato à saúde deste, podendo-lhe causar-lhe lesões. No local fui atendido, pela
Sra. Camila e seu filho Antônio Marcos que estava com a bomba conectada ao seu corpo, na altura da barriga, sendo informado
pela Sra. Camila que seu filho faz uso permanente do equipamento do qual depende para a sua vida e que se retirado poderá
vir a falecer. Diante da situação fática, não sendo este Oficial nem o Sr. Ricardo, pessoas com conhecimentos técnicos que
permitissem a remoção do equipamento de forma segura e sendo informado também pela Sra. Camila que por decisão judicial
proferida pelo Juizado Especial Federal da 3ª Região Subseção Judiciária de Botucatu, nos autos do processo que lá tramita,
foi concedido a seu filho Antônio Marcos o uso permanente dos referidos aparelhos” (SIC), abra-se vista ao Ministério Público
para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), LIGIA
MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), JULIANA ALVES MIRAS BARROS (OAB 281266/SP)
Processo 0007274-55.2012.8.26.0079 (089.01.2012.007274) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Michele Roberta da Silva - Vistos. Ante o retorno do Aviso de Recebimento de forma negativa, concedo 05 (cinco) dias, para
que a parte exequente apresente novo endereço para intimação, sob pena de extinção. Após expeça-se o necessário. Int. - ADV:
SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP)
Processo 0013142-82.2010.8.26.0079 (089.01.2010.013142) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maiza Toledo dos Santos - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Unesp - Vistos. Reporto-me ao
despacho de fls. 307: Aguarde-se até o deslinde final (trânsito em julgado) da ação declaratória de nulidade proposta. Int. - ADV:
ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0014759-77.2010.8.26.0079 (089.01.2010.014759) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria Luiza Francisco Silva - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Reporto-me
ao despacho de fls. 301: Aguarde-se até o deslinde final (trânsito em julgado) da ação declaratória de nulidade proposta. Int. ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0015233-77.2012.8.26.0079 (089.01.2012.015233) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo
Roberto Fioravanti - Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 475 J do CPC, fica o(a)
advogado(a) do(a) executado(a) intimado(a) da liquidação da sentença no importe de R$ 1.707,16 para efetuar o pagamento, no
prazo de 15 dias, sob pena de multa ( art. 475-J) no percentual de 10%.* - ADV: MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP),
ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0015279-66.2012.8.26.0079 (089.01.2012.015279) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucilene
de Barros Ramos - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil S/A - Nos termos do artigo 475 J do CPC, fica o(a) advogado(a)
do(a) executado(a) intimado(a) da liquidação da sentença no importe de R$ 112,78 para efetuar o pagamento, no prazo de 15
dias, sob pena de multa ( art. 475-J) no percentual de 10%.* - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB
285175/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015846-97.2012.8.26.0079 (089.01.2012.015846) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Rodrigo Batista dos Santos - Banco Itauleasing S/A - Aguardando manifestação da parte autora, em cinco (05) dias, sob pena
de concordância tácita. (Depósito efetuado pela parte requerida nos autos às fls.). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ADDISON
POPOLO (OAB 305536/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 0015849-52.2012.8.26.0079 (089.01.2012.015849) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Genice
Martins Roder da Silva - Banco Itaucard S.a. - Nos termos do artigo 475 J do CPC, fica o(a) advogado(a) do(a) executado(a)
intimado(a) da liquidação da sentença no importe de R$ 333,98 para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de
multa ( art. 475-J) no percentual de 10%.* - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), ANAISA CHRISTIANE
BOSCO (OAB 283318/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP)
Processo 0019924-71.2011.8.26.0079 (089.01.2011.019924) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Moises Macedo Santos - Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aguardando manifestação da parte autora,
em cinco (05) dias, sob pena de concordância tácita. (Depósito efetuado pela parte requerida nos autos às fls.). - ADV: MILTON
BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO
(OAB 283318/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0021793-69.2011.8.26.0079 (089.01.2011.021793) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Priscila Vizotto Ribeiro - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Concedo, pela derradeira oportunidade, o prazo
de 05 (cinco) dias para o banco executado se manifestar nos termos do despacho de fls. 09. Novamente no silêncio, retornem
ao arquivo. Int. - ADV: JOSE PASCOALINO RODRIGUES (OAB 61378/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0022197-23.2011.8.26.0079 (089.01.2011.022197) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Jose Rossato - Banco Itaucard S/A - Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de
fls. 40 em favor do banco executado, observando-se o nome do patrono indicado a fls. 04. Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO
(OAB 66919/SP), GUSTAVO FERNANDES EMILIO (OAB 234014/SP)

Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000816-34.2014.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Tiago Henrique Pinto da Silva - Recorrido:
Banco Itaú - Unibanco S/A - Portanto, com fundamento no §1º-A, do artigo 557, do Código de Processo Civil, monocraticamente
nego provimento ao recurso e mantenho a r. sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos, condenando-se a
parte recorrente aos honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 20% do valor da causa, salvo em caso
de gratuidade judiciária. P.R.I. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Advs: MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI (OAB:
264574/SP) - GUSTAVO FERNANDES EMILIO (OAB: 234014/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 1002426-37.2014.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Claudinei Vertuan - Recorrido: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Portanto, com fundamento no §1º-A, do artigo 557, do Código de Processo
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