Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
2142
I- Fls. 45/51: recebo a apelação interposta pela parte requerente, visto que tempestiva, em seu efeito devolutivo, nos termos
do artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. II- Vista à parte recorrida para contrarrazões em quinze dias. III- Após,
cumpridas as formalidades legais e o disposto no artigo 102, subseção V, seção VIII, capítulo III, Tomo I, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção de
Direito Privado, com as nossas homenagens. IV- Int. Franca, 29 de setembro de 2014. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB
327334/SP)
Processo 1012991-97.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - GLAUDER DE MORAES RAMOS - CPFL COMPAHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Vistos. I- Fls. 69/72: recebo a apelação interposta pela parte requerente, visto que tempestiva, em seu efeito
devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. II- Vista à parte recorrida para contrarrazões em
quinze dias. III- Após, cumpridas as formalidades legais e o disposto no artigo 102, subseção V, seção VIII, capítulo III, Tomo I,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado
Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. IV- Int. Franca, 29 de setembro de 2014. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP)
Processo 1013225-79.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - WILLIAM BARCI DA SILVA - CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE
MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Vistos. CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A opôs embargos de declaração
da sentença afirmando a presença da contradição que aponta. É o breve relatório. DECIDO. Ausente a contradição apontada. A
sentença firmou a obrigação de exibir (mérito cautelar) e reconheceu que o documento já foi exibido, inclusive isso com reflexo
na sucumbência. Nada há a alterar. Posto isso, REJEITO os embargos - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
CARINA BABETO (OAB 207391/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1013346-10.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - OSWALDO MONTANARI MARCIO DE SOUZA LOPES - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Intimação da parte autora para manifestação
sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de fls. 60. Franca, 01 de outubro de 2014. Luis Felipe Bereta de Melo
Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB 176398/SP)
Processo 1013914-26.2014.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Companhia Habitacional
Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - MARCO ANTÔNIO DE FREITAS - - ROSELI CRISTINA DOS SANTOS FREIRE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Intimação da parte autora para manifestação sobre o prosseguimento
do feito, tendo em vista a certidão de fls. 38. Franca, 01 de outubro de 2014. Luis Felipe Bereta de Melo Fernandes, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP),
MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), ILMA BARBOSA DA
COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), MARIA LUIZA INOUYE
(OAB 92084/SP)
Processo 1013969-74.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - DILSON JOSE DOS SANTOS - CLARO S/A - Vistos. I- Fls.
44/50: recebo a apelação interposta pela parte requerente, visto que tempestiva, em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo
520, inciso IV, do Código de Processo Civil. II- Vista à parte recorrida para contrarrazões em quinze dias. III- Após, cumpridas
as formalidades legais e o disposto no artigo 102, subseção V, seção VIII, capítulo III, Tomo I, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção de Direito Privado,
com as nossas homenagens. IV- Int. Franca, 29 de setembro de 2014. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB 327334/SP)
Processo 1013988-80.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - EURIPEDES DE OLIVEIRA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - CPFL - Vistos. I- Fls. 75/78: recebo a apelação interposta pela parte requerente, visto que tempestiva, em seu efeito
devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. II- Vista à parte recorrida para contrarrazões em
quinze dias. III- Após, cumpridas as formalidades legais e o disposto no artigo 102, subseção V, seção VIII, capítulo III, Tomo I,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado
Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. IV- Int. Franca, 29 de setembro de 2014. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP)
Processo 1014171-51.2014.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - SÔNIA
MARIA NASSIF - L.B.R. AUTO POSTO DE FRANCA LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Intimação da
parte autora para manifestação sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de fls. 35. Franca, 01 de outubro de
2014. Luis Felipe Bereta de Melo Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO ISPER NASSIF BALBIM (OAB
154353/SP), CAMILLA BORTOLATO RAIMUNDO (OAB 334135/SP)
Processo 1014202-71.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - INGRID CRISTINA DE SOUZA DOURADO - CLARO S/A - Vistos.
I- Fls. 44/50: recebo a apelação interposta pela parte requerente, visto que tempestiva, em seu efeito devolutivo, nos termos
do artigo 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. II- Vista à parte recorrida para contrarrazões em quinze dias. III- Após,
cumpridas as formalidades legais e o disposto no artigo 102, subseção V, seção VIII, capítulo III, Tomo I, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. IV- Int. Franca, 29 de setembro de 2014. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/
SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1014918-98.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - JEAN RANGEL SILVESTRE - CLARO S/A - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à parte autora para manifestação, em dez dias, sobre a contestação ofertada
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1014950-06.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - MARIA DE ANDRADE - CLARO S/A - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à parte autora para manifestação, em dez dias, sobre a contestação ofertada
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB
327334/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1014977-86.2014.8.26.0196 - Exibição - Liminar - NARIELE NATALI DE OLIVEIRA - SKY BRASIL SERVIÇOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º