TJSP 15/10/2014 -Pág. 2520 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VIII - Edição 1755

2520

Saraiva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls.
194/198, apresentado nos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por ocasião do falecimento de JOSÉ BATISTA
SARAIVA. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões e direitos
de terceiros. A anuência expressa da Fazenda Pública Estadual já foi manifestada a fls. 173. Após o recolhimento da taxa
cabível (Guia de Despesas de Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, valor de R$ 37,70), expeça-se
o formal de partilha, providenciando os interessados as peças necessárias. Aguarde-se o cumprimento desta pelo prazo de 20
(vinte) dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS FORASTIERI
(OAB 70891/SP)
Processo 0452791-19.1998.8.26.0011 (011.98.452791-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Thereza Fleury
da Rocha - Vistos. Recolhida a devida taxa e providenciadas as peças necessárias, em dez (10) dias, expeça-se a 2ª via do
formal de partilha. Após, tornem os presentes autos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: CAMILA
PAROLIN DE ALBERGARIA BARBOSA CAMPOS (OAB 169744/SP)
Processo 0453087-07.1999.8.26.0011 (011.99.453087-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernando da Cunha Vistos. Diante do recolhimento da devida taxa, cumpra-se a decisão de fls. 842. Int. - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA
PINTO (OAB 155861/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP),
ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP)
Processo 0453087-07.1999.8.26.0011 (011.99.453087-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernando da Cunha Vista às partes sobre a resposta do Sistema BacenJud 2.0. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ROGERIO
CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP), TERESINHA FERNANDES DA SILVA
PINTO (OAB 155861/SP), ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP)
Processo 0453963-59.1999.8.26.0011 (011.99.453963-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.R.J. e outros - Vistos.
Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1095, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO
SERGIO SILVA LOPES (OAB 103347/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), IGOR FRANCISCO DE AMORIM
OLIVEIRA (OAB 272678/SP)
Processo 0458196-56.1986.8.26.0011 (011.86.458196-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Amelia Alves Vistos. Fls. 110: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARISTELA FERREIRA
NIETO (OAB 235068/SP), WALTER WOLMES BIONDO (OAB 60319/SP)
Processo 0458673-25.1999.8.26.0011 (011.99.458673-9) - Outros Feitos não Especificados - Flavio Furtado de Andrade e
outro - Providnecie o interessado o valor de R$ 19,40 referente a certidão de objeto e pé, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV:
RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO (OAB 307173/SP)
Processo 0461530-15.1997.8.26.0011 (011.97.461530-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.G. - Fls. 468
- RELATÓRIO DO CONTADOR - manifeste-se a reqte (prazo - 10 dias). - ADV: LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP),
ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/SP)
Processo 0467211-63.1997.8.26.0011 (011.97.467211-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Mendonca
- Vistos. Abra-se vista à Fazenda Pública, devendo o inventariante encaminhar os autos, mediante carga. Prazo: 30 dias. Int. ADV: ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 237973/SP), MARIA ANGELICA CAPUZZI TERUEL (OAB 98008/SP), NEVALCIR
NOCENTINI (OAB 57810/SP), FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP)
Processo 0815184-68.1979.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio de Souza Maciel - Ciência ao
interessado sobre o desarquivamento dos autos, encontrando-se no prazo de 30 dias, decorridos ao arquivo. - ADV: CLARICE
LUSTIG GOMES GALVAO (OAB 16892/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP)
Processo 0904884-02.1972.8.26.0011 (011.72.904884-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Anastácia Stasenco
Smerecinschi - Vistos. Tendo em vista que não houve a expedição de formal de partilha e considerando que a cessão dos
direitos hereditários por parte do herdeiro Boris ocorreu antes da homologação da partilha, deverá ser retificado o plano de
partilha, para que o cessionário substitua o herdeiro, no prazo de 10 (dez) dias, com posterior homologação da retificação. Int. ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), RUTH GIRU BARBOSA (OAB 19746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO MARTINS PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2014
Processo 0010437-03.2014.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciária - Família - F.R.P.C. - Vista aos interessados
sobre o infojud juntado aos autos. - ADV: CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO (OAB 162571/SP), DANIEL CABEÇA
TENÓRIO (OAB 162576/SP), VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP)
Processo 1000962-43.2014.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - C.F.S. - Vistos. DEFIRO a expedição
de Alvará Judicial para levantamento do valor de R$ 2.378,82 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
da conta bancária junto ao Banco Itaú nº 05432, Agência 6470, para pagamento do ITCMD, comprovando-se nos autos, no
prazo de 10 (dez) dias, contados de sua expedição. Int. - ADV: MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB 270893/SP), JOÃO
VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
Processo 1002281-88.2014.8.26.0011 - Separação de Corpos - Casamento - C.G.L.P. - Vistos. Trata-se de medida cautelar
de separação de corpos. O autor requereu a desistência da presente demanda (fls. 80/81), não se opondo o Ministério Público
(fls. 85). Homologo, pois, o pedido de desistência desta ação, revogando a liminar concedida a fls. 46/47. Em conseqüência,
julgo EXTINTO o processo nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Considerando que o pedido é incompatível com o prazo
recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA
FERREIRA (OAB 223770/SP)
Processo 1002428-17.2014.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Inventário e Partilha - R.R.G.P. - R.S.G.P. - Vista às partes
sobre manifestação do Partidor Judicial. - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), CINTHIA SUZANNE
KAWATA HABE (OAB 155503/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 1002428-17.2014.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Inventário e Partilha - R.R.G.P. - R.S.G.P. - Vista às partes
sobre manifestação do Partidor Judicial. - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), CINTHIA SUZANNE
KAWATA HABE (OAB 155503/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
Processo 1002774-65.2014.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.L.R. - Vistos. HOMOLOGO por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º