TJSP 25/11/2014 -Pág. 1525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1782

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9045416-23.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Diadema - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Aichelin Brasil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernanda Depari Estelles
(OAB: 256923/SP) - Advogado: Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado:
Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB:
182160/SP)
9053243-90.2006.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Presidente Venceslau - Relator Artur Marques (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander Banespa S/a, Sucessor Por Incorporação do Banco do Estado de São Paulo
S/A - Banespa - Agravado: Edson Piccinim - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa
(OAB: 153447/SP) - Advogado: José Antônio Voltarelli (OAB: 130969/SP) (Fls: 26/27)
9061643-30.2005.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Agravante: Carlos Eduardo Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Advogado:
Jussara Leite da Rocha (OAB: 098081/SP) (Fls: 26) - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 050678/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 340v)
9063249-59.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Gilson Joao dos Santos - Advogado: Tatiana Monteiro
Meni (OAB: 191783/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Flavio Jose Acaui Guedes (OAB:
203652/SP)
9063252-19.2003.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Barretos - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Cristiane Aparecida de Oliveira (just Grat) - Agravado: Sandra
Regina Oliveira de Figueiredo - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Advogado: Antenor Monteiro Correa (OAB: 111550/SP) (Fls: 55) - Advogado: Miguel Cardozo da Silva (OAB:
079653/SP) (Fls: 235) - Advogado: Ivana Cristina Hidalgo (OAB: 184378/SP)
9063649-68.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Vargem Grande do Sul - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Agravado: Maria Alice Fonseca Felipe Agravado: Edno Menezes da Fonseca - Agravado: Celia Fonseca Anadao - Agravado: Sebastiao Anadao - Agravado: Laercio
Fonseca - Agravado: Maria Aparecida de Almeida Fonseca - Agravado: Elsa da Fonseca Melo - Agravado: Benedito Jose de
Melo - Agravado: Vilma da Fonseca de Oliveira - Agravado: Clovis Claudinei de Oliveira - Agravado: Sirlei da Fonseca Gallego Agravado: Joana D Arc da Fonseca Botoluzzi - Agravado: Marino Bortoluzzi - Agravado: Jose Laerte da Fonseca - Agravado: Ivani
Pirola da Fonseca - Agravado: Rosangela Aparecida Felipe Coracini - Agravado: Marco Antonio Coracini - Agravado: Rovilson
Leite - Agravado: Aparecida de Cassia Fiorini Felipe - Agravado: Rodrigo Felipe - Agravado: Anderlea Fregini de Oliveira Felipe Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado:
Claudinei Moretti (OAB: 209021/SP)
9064008-18.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Jose Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - Agravado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Heloisa Mauad Lavy Kairalla (OAB: 185649/SP) - Advogado: Marcelo Azevedo
Kairalla (OAB: 143415/SP) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111547/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
9064607-30.2004.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Himalaia Transportes Ltda - Agravado: Himalaia Turismo Ltda
- Agravado: Himalaia Construçoes Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
(OAB: 12363/SP) - Advogado: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB: 12426/SP) - Advogada: Juliana Oide Pestana (OAB:
284581/SP) - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/
SP) - Advogado: Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP)
9064896-89.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Anivaldo Pires e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP)
9064909-83.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Italia Secondino Barbosa (aj) (e outros) - Agravado: Isaura
Iani do Prado - Agravado: Joana Teixeira Silva - Agravado: Joao Baptista Candido de Lima - Agravado: Jose Joaquim - Agravado:
Jose Maria Mascarini - Agravado: Josephina Ezequiel - Agravado: Leonildo Spadacini - Agravado: Luiz Antonio Alves de Freitas
- Agravado: Luiz Trevisoli - Agravado: Luiz Vail Nalin - Agravado: Luzia Manzini da Silva - Agravado: Luzia Mazza de Linea Agravado: Lydia Lourenço Falasco - Agravado: Oswaldo Jose Bellotti - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
- Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
9066213-25.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Tambaú - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Banco do Brasil S A - Agravado: Prefeitura Municipal de Tambau - Advogado: Mariana Moraes de Araujo Advogada: Andrea Camillo Costa Silva (OAB: 204595/SP) - Advogado: Vito Antonio Boccuzzi Neto (OAB: 99628/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP) - Advogado: Joao Zanatta Junior (OAB: 159695/SP)
9067355-59.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Adis Quiles Garcia - Agravante: Alice Cesario Sabino - Agravante: Alice Haruko Yoshida Adachi Agravante: Bernadete Pereira de Oliveira Neves - Agravante: Carlos Mitsuo Tomizuka - Agravante: Denise Deac - Agravante:
Denize Marangoni Asperti - Agravante: Edina de Souza Alves - Agravante: Edmundo dos Reis Filho - Agravante: Eduardo Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º