TJSP 15/12/2014 -Pág. 1310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1795

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Nº 0032532-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Maria Rodrigues Bento (Justiça
Gratuita) - Embargte: Josefa dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Adilson Gameiro Pessoa (Justiça Gratuita)
- Embargte: Airton de Oliveira Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Alice Sana Vaz (Justiça Gratuita) - Embargte: Angela
Maria Felisbino Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonia Gonçalves Loiola (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Ferreira
de Paula Junior (Justiça Gratuita) - Embargte: Celina Yukie Tamaoki (Justiça Gratuita) - Embargte: Elidia Campos Nogueira
(Justiça Gratuita) - Embargte: Eliete Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Eva do Nascimento Seixas de Lima
(Justiça Gratuita) - Embargte: George Hamilton Canuto (Justiça Gratuita) - Embargte: Izabel Cristina de Azevedo (Justiça
Gratuita) - Embargte: Carmem Lucia Aparecida Machado (Justiça Gratuita) - Embargte: Marcia Midori Takayanagi (Justiça
Gratuita) - Embargte: Roberto Braz (Justiça Gratuita) - Embargte: Marcia Teresinha Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita) Embargte: Maria Aparecida Lemes Fagundes (Justiça Gratuita) - Embargte: Mauricio Ferraz Manzini de Souza (Justiça Gratuita)
- Embargte: Milton Leal Júnior (Justiça Gratuita) - Embargte: Nair Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz
Mauricio Gonçalves Filho (Justiça Gratuita) - Embargte: Edna Geraldina Pena da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosemeire
Baptista (Justiça Gratuita) - Embargte: Rute Debora Montiel Rios (Justiça Gratuita) - Embargte: Sergio Adâmoli (Justiça Gratuita)
- Embargte: Sonia Maria Galvão (Justiça Gratuita) - Embargte: Vera Lúcia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Nivia Maria
Ortiz Paludetto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à Dra. Jane Terezinha de Carvalho
Gomes, OAB: 138.357/SP, e/ou à Dra. Thamy Kawai Marcos, OAB: 315.456/SP, para apresentarem contrarrazões aos Embargos
Infringentes interpostos, no prazo legal. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

VISTA
Nº 0001064-79.2010.8.26.0233 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Apte/Apdo: Maria Adriana Martins (Justiça
Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ibate - Vista ao Dr. Oswaldo César Eugênio, OAB86796/SP para apresentar contrarrazões às informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Ibaté, no prazo legal. - Advs:
Oswaldo Cesar Eugenio (OAB: 86796/SP) - Thatiane Silva Cavichioli (OAB: 312925/SP) (Procurador) - Antonio Ricardo Moço
(OAB: 87847/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305

Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 1000275-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademilson José de Oliveira Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s)
no prazo legal. - Advs: Rosangela Alves dos Santos (OAB: 252281/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000367-57.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Chamfer Indústria e
Comércio de Ferramentas e Plásticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ricardo Ruy
Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000609-47.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida Camargo Santos - Vista à parte contrária
para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/
SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1000777-35.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Eduardo Canizella
Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 1001425-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Redfactor Factoring e Fomento Comercial
S.A. - Apelado: Banpar Fomento Comercial e Serviços Ltda - Apelado: Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Vista à parte
contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Marcelo Augusto de Barros (OAB: 198248/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1001685-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: OLAVO BERNARDES DE SOUZA - Apelado: ROGERIO GARCIA - Apelada:
MARLENE CAMARGO RAMOS SALGRETTI - Apelada: LAURA LURIKO YAMADA - Apelada: THEREZA KHOLB DA COSTA Apelado: MARINESIO FELÍCIO DOS SANTOS - Apelada: NORMA PEPONI DE FREITAS - Apelado: AUGUSTO PEREIRA LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º