TJSP 16/12/2014 -Pág. 3135 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1796

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processual com a juntada do substabelecimento. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 3000008-04.2013.8.26.0443 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - E.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e JULGO RESOLVIDO o processo, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas judiciais e despesas processuais, diante da gratuidade processual.
Certificado o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 3000607-40.2013.8.26.0443 - Monitória - Cheque - Paulo Roberto Cominatto ME - Larissa de Oliveira Longo - Fica
o autor intimado a comprovar nos autos o devido encaminhamento do Ofício expedido nos autos. - ADV: FÁBIO HADDAD DE
LIMA (OAB 174236/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP)
Processo 3000647-22.2013.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francine de Oliveira Borges e outros
- Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca do ofício e documentos de fls 31/40, sob pena de extinção e arquivamento,
independentemente de nova intimação. - ADV: MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP)
Processo 3000738-15.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Banco Cifra (Grupo Financeiro
BMG) - Fica o requerido intimado de que os autos encontram-se aguardando o decurso do prazo de suspensão de 15 dias,
conforme requerido a fls retro. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3000778-94.2013.8.26.0443 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tarciso Xavier Godinho
- Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento, independentemente
de nova intimação. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP),
GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 3000988-48.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Seguro - Cardif do Brasil Vida e Previdencia S A e outro Manifestem-se as partes quanto ao interesse na composição amigável, apresentando, em caso positivo, proposta concreta de
acordo, o que ensejará na designação de audiência, nos termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em
cinco dias, as PROVAS que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois não será
aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o
conseqüente julgamento antecipado da lide. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), TATIANA VENTURELLI
(OAB 214650/SP), TAMIRES LEMES SIMÃO (OAB 303567/SP)
Processo 3001207-61.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A.V. - Fica o
autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento, independentemente de nova
intimação - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 3001259-57.2013.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica o
autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento, independentemente de nova
intimação - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 3001528-96.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amil - Assistência
Médica Internacional S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO ré ao fornecimento de todas
as coberturas e serviços estabelecidos Plano Empresarial Coletivo contratado entre a empresa ré (unidade Campinas) e a
empresa Amanda Farina e Silva, nome fantasia “Contra-mão” , em favor da autora, através da proposta n. 119999923-1, produto
Blue 200 RMC (fls. 98), independentemente de novo período de carência, sob pena de multa que estabeleço, desde já, em
caso de descumprimento no valor de R$10.000,00, a contar do décimo dia da intimação desta sentença. JULGO RESOLVIDO
o processo, nos termos do artigo 269, I, do C.P.C. Condeno o réu em custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em R$1.500,00, a ser corrigido a partir da publicação desta sentença pela Tabela de Correção do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros de 1,0% ao mês a partir do trânsito em julgado. Certificado o trânsito
em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 3001791-31.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
arquivamento, independentemente de nova intimação - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 3001797-38.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento, independentemente de nova intimação. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 3001799-08.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 47 (a
firma a ser citada não está mais estabelecida neste local, sendo desconhecido o novo endereço). - ADV: ELI ALVES DA SILVA
(OAB 81988/SP)
Processo 3002138-64.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
arquivamento, independentemente de nova intimação. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 3002559-54.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Tiago José Gomes Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), EVA DE SOUZA DOURADO
SPINELLI (OAB 56062/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 3002618-42.2013.8.26.0443 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Valentim Americo Filho - Valentim Americo Filho - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls 41 vº (requerido desconhecido no local, sendo quem reside na casa é Sr. Naor José Franco e sua família). - ADV:
VALENTIM AMERICO FILHO (OAB 297490/SP)
Processo 3003759-96.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.P.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, acerca da certidão de fls retro (requerida citada não apresentou contestação) - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB
82023/SP)

Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º