TJSP 07/01/2015 -Pág. 962 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VIII - Edição 1800

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Justiça que deverá certificar a eventual impossibilidade de praticar este ato ante a necessidade de conhecimentos especializados
conforme preceitua o artigo 475-J, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. e Defensoria Pública. - ADV: LUIS FERNANDO
SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP), ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES (OAB 229521/SP), ALESSANDRA
MARCONDES RODRIGUES (OAB 158166/SP)
Processo 0118901-79.2009.8.26.0011 (011.09.118901-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Mauro Luchesi de Mello - Vistos.
Apresente o Curador da interdita a devida prestação de contas em autos apartados e sob forma mercantil, no prazo de 10 (dez)
dias, do período compreendido entre janeiro/2014 a abril/2014, sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
CESAR TOSHIRO SHIDA (OAB 103442/SP)
Processo 0123296-17.2009.8.26.0011 (011.09.123296-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.R.T. e outro - Vistos. I - Fls.
311/334: MANTENHO a decisão recorrida, de fls. 304, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do
Agravo de Instrumento. Sem prejuízo, providencie a Advogada recorrente a assinatura em Cartório, no prazo de cinco (5) dias,
da petição de fls. 311. II - Publique-se a decisão de fls. 304 no nome da Advogada das exequentes, conforme instrumento de
procuração de fls. 283. Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), AIDE COSTA BEZERRA GONÇALVES
(OAB 248695/SP), VANIA RAHAL DE OLIVEIRA (OAB 96319/SP)
Processo 0457708-81.1998.8.26.0011 (011.98.457708-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josefina Fonseca de
Oliveira e outro - Joaquim Ignacio de Oliveira Neto - Espolio - Vistos. Fls. 241/242: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: JOSE RICARDO SALVE GARCIA (OAB 20960/SP)
Processo 0469611-79.1999.8.26.0011 (011.99.469611-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.B. - P.R.O.B. - Vista aos
interessados sobre o Comprovante de Depósito Judicial juntado aos autos (fl. 3467). - ADV: MARGARIDA LEANDRO BORGES
(OAB 109591/RJ), CESAR MATTAR (OAB 61367/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO NIMER FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO MARTINS PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2014
Processo 1000962-43.2014.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - C.F.S. - Vistos. Fls. 87: Aguardese a manifestação conclusiva da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP),
MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB 270893/SP)
Processo 1002167-10.2014.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.L.T. - Vistos. 1. Chamo o presente feito à
ordem. 2. A ré ainda não foi citada, tendo as diligências sido negativas (fls. 29 e 39). 3. Assim, tendo em vista que o autor
está devidamente representado nos autos, intime-se-o, por meio de seu Advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se
manifestar em termos de prosseguimento deste feito, informando o atual endereço da ré, no prazo de cinco (5) dias, sob pena
de extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido
e regular, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Após, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de
Justiça e tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS FORTUNATO CIPOLLETTA (OAB 142040/SP)
Processo 1002870-80.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.O.S. - Vistos. Fls. 76:
Oficie-se ao INSS, conforme requerido. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA MENEZES (OAB 216280/SP), RAPHAEL D’ ABRUZZO
(OAB 281705/SP)
Processo 1003114-09.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.M.G. e outro
- Vistos. RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos a fls. 65/66, para RECONSIDERAR EM PARTE a decisão de
fls. 63, determinando a expedição de ofício à Polícia Federal de Fronteiras Terrestre, Aérea e Marítima, para que informe se
há registro de saída do Brasil e de eventual retorno do réu ao País, com o encaminhamento e a protocolização do ofício pelo
Advogado dos autores. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1003339-29.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIA LIMA BRAZ LOPES - Vistos. Fls. 76/77:
Defiro prazo suplementar de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE DE CARVALHO SALCEDO (OAB 171821/
SP)
Processo 1003647-65.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.S. - J.M.V.H.S. - - A.V.H.S. - Vistos. 1. Considerando que o executado foi citado com hora certa (fls. 95/96), deverá a Serventia
cumprir o disposto no artigo 229 do Código de Processo Civil. 2. Após, certifique-se eventual decurso do prazo legal para o
oferecimento de justificação pelo executado. 3. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a
indicação de Curador Especial ao executado, citado por edital, nos termos do artigo 9º, II, do Código de Processo Civil. Ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV: MONIQUE MOLTERER LEVY (OAB 213464/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER
FILHO (OAB 40952/SP)
Processo 1003835-58.2014.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Carlos Zoéga Coelho - Vistos. Fls. 262/263: Havendo justo
motivo, defiro prazo suplementar para recolhimento do ITCMD, sem a imposição da multa prevista no art. 20 da Lei Estadual nº
10.705/2000. Int. - ADV: CARLOS ZOEGA COELHO (OAB 8853/SC)
Processo 1004744-03.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.T. - A.O.T. - Vistos. Sem prejuízo
do cumprimento da decisão de fls. 151, intime-se o autor, ora reconvindo, na pessoa de seu advogado, para se manifestar
acerca da reconvenção de fls. 153/159. Int. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP), CLEONICE MARIA DE
PAULA (OAB 209611/SP)
Processo 1006189-56.2014.8.26.0011 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - Y.C.P. - F.A.V. - Vistos. Fls.
264/265: Cumpra a Serventia, com urgência, o item “3” da decisão de fls. 137. Int. - ADV: DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB
186168/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/SP),
FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP)
Processo 1006640-81.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.M.S. - F.V.S. - Vista aos autores sobre a defesa
apresentada - ADV: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB
92452/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), AMANDA
SILVA PACCA (OAB 197573/SP)
Processo 1006930-96.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.O. - I.A.F. Vistos. I - Fls. 103/104: o cálculo de fls. 100 deverá incluir, tão somente, o mês de junho de 2014, tendo em vista que a presente
execução tramita com observância do rito previsto no art. 475-J do Código de Processo Civil, por meio do qual se cobra quantia
certa ou já fixada em liquidação. Assim sendo , diante da citação válida do executado para o pagamento das pensões alimentícias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º