TJSP 10/04/2015 -Pág. 2320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1863

2320

Folhas 54/55: defiro o prazo de quinze para que o acordo seja aditado, bem como para que o autor providencie a certidão de
nascimento dos filhos. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DE MELO (OAB 248956/SP)
Processo 0003286-21.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003286) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Vargem Grande
do Sul - Jose Carlos de Souza - Vistos. Fls. 88/89: Defiro a penhora dos ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, conforme
requerido. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), MARCOS ROBERTO BARION
(OAB 255579/SP), BRUNO RAFAEL SCOLARI (OAB 305793/SP)
Processo 0003380-95.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003380) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano O Municipio de Vargem Grande do Sul - Terezinha de Jesus Teixeira - Vistos. Fls. 70/71: Defiro a penhora dos ativos financeiros
pelo sistema BACENJUD, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), JOAQUIM
VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP)
Processo 0003733-09.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003733) - Monitória - Nota Promissória - Francisco Henrique Segeren
e Outros - Cerealista Transporte Filipense Ltda - - Jose Reinaldo Basilio Me - ato(s) ordinatório(s): *Impressão de informações
do sistema INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD - guia FEDTJ - Código 434-1. Valor: INFOJUD - Pessoa Física (05 anos) R$12,20. Pessoa Jurídica (por exercício) - R$12,20. Valor BACENJUD e RENAJUD - R$12,20 (por cada CPF ou CNPJ). - ADV:
JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/SP), NELSON RANGEL LUCIANO
(OAB 243047/SP)
Processo 0003768-27.2014.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.H.S. - R.A.R. - ato(s)
ordinatório(s): * Fls. 37: Ciência às partes do ofício oriundo do IMESC informando que foi agendado o dia 04/05/2015, às 07:30
horas, no local Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, para realização de exame pericial, devendo o periciando
apresentar-se com documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18
anos). - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), VALDIR RAUL DE MELLO (OAB 159802/SP)
Processo 0003870-64.2005.8.26.0653 (653.01.2005.003870) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Estado de Sao Paulo SA - Jose Fernando Pereira - - Helio da Rosa Pereira - - Izolete Charelli Pereira - - Fábio Hélio Pereira
- ato(s) ordinatório(s): *Promova o advogado Sindei Grassi Honorio a juntada aos autos da regular procuração do convênio
Defensoria/OAB. - ADV: ROMUALDO ZANI MARQUESINI (OAB 113245/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/
SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
Processo 0003871-34.2014.8.26.0653 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.M.C. - J.M. - ato(s)
ordinatório(s): * Providencie a autora a juntada aos autos da certidão de óbito de Joaquim Martins. - ADV: LUCIANA SOARES
DA SILVA (OAB 210500/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0003929-37.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.R.F. - L.A.F. Vistos. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de quinze dias. Decorridos, manifeste-se o autor independentemente de
nova intimação. No silêncio, intime-se pessoalmente para se manifestar em 48 horas, sob pena de arquivamento. Intime-se. ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)
Processo 0003953-80.2005.8.26.0653 (653.01.2005.003953) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Joaquim Veloso Gonçalo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - ato(s) ordinatório(s): *Ciência ao Requerente do
extrato de pagamento de fls. 261. Requeira o que é de direito. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), LUCIANA MARIANI
ANDRADE (OAB 19741/BA), GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES (OAB 216546/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA
(OAB 208595/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), NANETE TORQUI (OAB 105791/SP), RUY DE
AVILA CAETANO LEAL (OAB 105690/MG)
Processo 0003972-52.2006.8.26.0653 (653.01.2006.003972) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luan
Roberto Bueno - - Luis Felipe Bueno - Reginaldo Cesar Salamazo - - Sebastião Luiz Eiras - ato(s) ordinatório(s): *Tendo
em vista o decurso de prazo sem o pagamento ou oferecimento de impugnação, manifeste-se o Requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP),
MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP), ARIADNE CASTRO
SILVA PIRES (OAB 196616/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP)
Processo 0004172-78.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.R. - R.R. ato(s) ordinatório(s): * Fls. 32/35: Diga a exequente. - ADV: ALESANDRA ZANELLI TEIXEIRA (OAB 304222/SP), JACQUELINE
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 20046/PB)
Processo 0004179-70.2014.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.O.M. - J.R.M. - Vistos.
Folhas 20/22: com razão a representante do Ministério Público. Com efeito, a ação foi proposta em 21/11/2014, quando já
havia vencido a prestação do mês de novembro, haja vista que as pensões vencem no dia dez de cada mês. Assim, para o
cumprimento da Súmula 309 do STJ, deverá a exequente apresentar novo cálculo, com as prestações vencidas em setembro,
outubro e novembro de 2014. Caso prefira receber todas as prestações vencidas e não pagas, deverá a exequente optar pelo
rito do artigos 732 e 475-J do CPC. Nesse sentido, reposicione-se. Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB 70842/
SP)
Processo 0004199-03.2010.8.26.0653 (653.01.2010.004199) - Procedimento Ordinário - Alimentos - B.C.R. - R.M.R. ato(s) ordinatório(s): *Manifeste-se a Requerente a respeito da Certidão de Mandado Cumprido Negativo retro. - ADV: JOAO
ADMILSON GARCIA CORACINI (OAB 89739/SP), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP)
Processo 0004239-82.2010.8.26.0653 (653.01.2010.004239) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - V.S. - J.A.Q.
- - R.A.Q. - ato(s) ordinatório(s): * Fls. 154: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), MOACIR MENOZZI JÚNIOR (OAB 183980/SP)
Processo 0004271-48.2014.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.P.P. - B.R.N. - ato(s)
ordinatório(s): *Ciência às partes a respeito da Certidão de Mandado Cumprido Parcialmente retro. Manifestem-se caso queiram.
- ADV: SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
Processo 0004276-12.2010.8.26.0653 (653.01.2010.004276) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Vargem Grande do Sul - Celso Aparecido dos Santos - ato(s) ordinatório(s): *Ciência da Certidão retro. Manifestese o Requerente em termos de prosseguimento. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP),
MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), FLAVIA MARIA MENATTO LUIZ (OAB 251944/SP)
Processo 0004537-35.2014.8.26.0653 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.T. - E.C.R. - Vistos.
Folhas 36/40: aguarde-se o prazo para apresentação da contestação, cujo vencimento dar-se-á em 11/03. No mais, determino a
realização de estudo psicológico com as partes. Encaminhe-se ao setor competente. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES
DE MELO (OAB 248956/SP)
Processo 0004537-35.2014.8.26.0653 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.T. - E.C.R. - ato(s)
ordinatório(s): *Ciência às partes do agendamento da entrevista psicológica com o requerente, a requerida e as crianças para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º