TJSP 30/04/2015 -Pág. 1056 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1875

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(CPC, art. 267, IV). - ADV: ROBSON ANTÔNIO DE PAULA (OAB 54865BM/G)
Processo 0001159-93.2015.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Vistos. Nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, comprovada a mora do devedor (fls. 12/’13), o caso é de se deferir
liminarmente a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial (fls. 03). Por ora, nomeio depositário fiel o requerente, na
pessoa de seu representante legal, depois de assinado o termo de compromisso. Lavre-se termo de compromisso de depositário
fiel do bem. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Cite-se e intime-se o réu para, querendo, proceda de conformidade
com o disposto nos §§ 2º e 3º, do artigo 3º do Dec. 911/69, com a redação dada pela Lei 10/931/04 Expeça-se o necessário.
Cientifiquem-se avalistas Int. Junqueiropolis, 22 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0001164-18.2015.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - R S MOMESSO
TRANSPORTES ME - Vistos. Apense-se aos autos 803-98.2015. Intime-se a requerente para providenciar o recolhimento das
custas iniciais em 5 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. Int. Junqueiropolis, 22 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de
Direito Assinatura Eletrônica - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 0001283-23.2008.8.26.0311 (311.01.2008.001283) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.V.S. - R.O.S. Vistos. Fls. 87: Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Junqueiropolis, 22 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano
Juiz de Direito Assinatura Eletrônica - ADV: LUCIANO BATISTA (OAB 219587/SP), ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/
SP)
Processo 0001300-49.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALAN ROBERTO ALVES
ALONSO e outros - UNIMED SEGURADORA S/A - Vistos. Fls. 125: Defiro. Cumpra-se como determinado a fls. 119. Int.
Junqueiropolis, 22 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica - ADV: GUSTAVO BASSOLI
GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB
139482/SP)
Processo 0001419-44.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001419) - Imissão na Posse - Propriedade - GLENCANE BIOENERGIA
S.A. e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos pessoalmente para postularem em juízo o levantamento do valor depositado a
fls. 169 em 5 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. Junqueiropolis, 23 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de
Direito Assinatura Eletrônica (NOTA: RETIRAR PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO) - ADV: JOSE MORTATI JUNIOR (OAB
127754/SP), FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB 286841/SP)
Processo 0001422-96.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001422) - Imissão na Posse - Propriedade - GLENCANE BIOENERGIA
S.A. e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos para postularem o levantamento do deposito de fls. 168 em 5 (cinco) dias.
Decorridos, tornem conclusos. Int. Junqueiropolis, 23 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica
(NOTA: PROVIDENCIAR RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL E RETIRADA DA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO)
- ADV: JOSE MORTATI JUNIOR (OAB 127754/SP), FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB 286841/SP)
Processo 0001461-93.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001461) - Alimentos - Provisionais - Fixação - P.H.O.D.M. - Vistos. Fls.
92: Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Junqueiropolis, 24 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito
Assinatura Eletrônica - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 0001471-06.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - LUIZ CAMURI e outro - NAIR
FRANCISCA DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se como determinado a fls. 61. Int. Junqueiropolis, 24 de abril de 2015. Marcelo
Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), ALBERTO PRADO
DE OLIVEIRA (OAB 21240/SP), LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP)
Processo 0001543-27.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001543) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Junqueiropolis,
22 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0001927-53.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL
DE JUNQUEIRÓPOLIS - Certidão de fls. 54, manifeste-se o autor no prazo de cinco (5) dias. - ADV: BRUNA CAROLINA
ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP)
Processo 0002549-35.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - JURANDIR JOSÉ ROSA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº:000254935.2014.8.26.0311 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Requerente:JURANDIR JOSÉ ROSA Requerido:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marcelo Luiz Leano EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ofereceu, com
fundamento no art. 535, inciso II do Código de Processo Civil, embargos de declaração (fls. 166/167) à sentença 159/162. Alega
que ocorreu omissão no que se refere ao termo inicial dos juros legais. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De fato, ocorreu
omissão na decisão embargada no ponto mencionado pela embargante. Sendo assim, com fundamento no artigo 463, inciso
I, acolho os embargos propostos, ficando o paragrafo respectivo assim redigido: “As parcelas em atraso devem ser corrigidas
monetariamente desde quando se tornou devidas (art. 116 CE e Sumula 682 do STF), mais juros moratórios calculados a partir
da citação, no percentual previsto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, não se aplicando a redação dada pela Lei nº 11.960/09, em
razão da declaração de inconstitucionalidade no julgamento das ADIs 4357 e 4425.” Na parte que não foi objeto da correção,
permanece a sentença como lançada nos autos. P.R.I. Junqueirópolis, 22 de abril de 2015 Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito
Assinatura Eletrônica DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP)
Processo 0002596-14.2011.8.26.0311 (311.01.2011.002596) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Credifibra Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 130: Defiro. Providencie a escrivania a inclusão
de minuta de localização nos sistemas bacenjud e infojud. Após respostas, tornem ao autor para manifestar-se nos autos em 5
(cinco) dias. Int. Junqueiropolis, 22 de abril de 2015. Marcelo Luiz Leano Juiz de Direito Assinatura Eletrônica - ADV: MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0002632-51.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUCAS PEREIRA DA
COSTA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos, Fls. 54: Defiro a juntada. A seguir, cumpra-se como
determinado a fls. 52. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA
(OAB 327240/SP)
Processo 0002773-70.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- SUELY APARECIDA MACERA - Vistos. Recebo os recursos de fls. 116/120 e 121/125, em ambos os efeitos. Dê-se vista
dos autos para as contra-razões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE
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