TJSP 13/05/2015 -Pág. 1190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1883

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de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto de Orientaçao As Cooperativas Habitacionais de Sao Paulo Inocoop
Sp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Cristina Guidi (OAB:
70999/SP) - Ivonete Pereira de Sousa (OAB: 169472/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9184881-23.2004.8.26.0000 (991.04.038226-0) - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Prefeitura Municipal
de Barueri - Apelado: Somix Concreto Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) - Luiz Gonzaga Rosa (OAB: 043379/PP) - Niwton
Moreira Miceno (OAB: 018800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9203397-18.2009.8.26.0000 (994.09.256518-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Cecilia Jorge Arantes - Apelado: Anna Rosa Pires Vieira - Apelado: Maria Alves Barbosa - Apelado:
Marta Rodrigues Arruda - Apelado: Natal Alves Pereira (Falecido) - Apelado: Nair Vendramini Alves - Apelado: Olecia de Oliveira
Almeida - Apelado: Sandra Regina de Oliveira - Apelado: Santina Cappellletti Padovan - Apelado: Santina Pires Lopes - Apelado:
Natal Alves Pereira Júnior - Apelado: Gilberto Alves Pereira - Apelado: Inês Alves Luciano - Apelado: Eugênio Alves Pereira
- Apelado: José Florisvaldo Alves Pereira - Apelado: Antonio Carlos Pereira - Apelado: Ana Lucia Alves Pereira - Apelado:
Carmen Alves Pereira - Apelado: Jefferson Alves Pereira - Apelado: Elisabeth Alves Pereira - Apelado: Regiane Alves Pereira Apelado: Paulo Sérgio Alves Pereira - Apelado: Eliane Alves Pereira - Apelado: Francisco Alves Pereira - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24
de janeiro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB: 109487/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9203397-18.2009.8.26.0000 (994.09.256518-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Cecilia Jorge Arantes - Apelado: Anna Rosa Pires Vieira - Apelado: Maria Alves Barbosa - Apelado:
Marta Rodrigues Arruda - Apelado: Natal Alves Pereira (Falecido) - Apelado: Nair Vendramini Alves - Apelado: Olecia de Oliveira
Almeida - Apelado: Sandra Regina de Oliveira - Apelado: Santina Cappellletti Padovan - Apelado: Santina Pires Lopes - Apelado:
Natal Alves Pereira Júnior - Apelado: Gilberto Alves Pereira - Apelado: Inês Alves Luciano - Apelado: Eugênio Alves Pereira
- Apelado: José Florisvaldo Alves Pereira - Apelado: Antonio Carlos Pereira - Apelado: Ana Lucia Alves Pereira - Apelado:
Carmen Alves Pereira - Apelado: Jefferson Alves Pereira - Apelado: Elisabeth Alves Pereira - Apelado: Regiane Alves Pereira
- Apelado: Paulo Sérgio Alves Pereira - Apelado: Eliane Alves Pereira - Apelado: Francisco Alves Pereira - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB:
196774/SP) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9205602-20.2009.8.26.0000 (994.09.264230-1) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Apelado: Dante Antonio Simionato - Apelado: Valdemar Gomes Batista - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 29 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/SP) Denise Turazzi (OAB: 214286/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9209820-38.2002.8.26.0000 (991.02.024260-4) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Expresso Mercantil Agência Marítima Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 096054/SP) - Sergio Fernandes Marques (OAB: 114445/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9218449-88.2008.8.26.0000 (994.08.099185-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Benedito
Ricardo - Apelante: Edilson Narciso da Silva - Apelante: Fernando Tadeu do Nascimento - Apelante: Marcelo Benedito dos
Santos - Apelante: Virgilio Cesar Domingues - Apelante: Alcides Teixeira Lima - Apelante: Jose Roberto Pucci - Apelante: Jose
Martins Neto - Apelante: Adilson Stacioni - Apelante: Elvys Audye Veiga dos Santos - Apelante: Silvio Francisco - Apelante:
Salomao de Oliveira - Apelante: Jose Carlos Salles Figueira - Apelante: Ivan Sabino de Sant Ana - Apelante: Joao Pacelli Rocha
- Apelante: Leonardo Cirilo de Almeida - Apelante: Jonas Mascarenhas de Souza - Apelante: Marcos Roberto Cintra - Apelante:
Siomara Ferreira dos Santos - Apelante: Marcia Regina L Candido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos
da r. decisão no ARE nº 675.153, de 10/8/2012, publicada no DJe de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal
Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código
de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9247105-55.2008.8.26.0000 (994.08.175491-0) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Ykk do Brasil Ltda - Vistos. Observe a Secretaria o nome dos patronos indicados pelas partes a fls.
760 e 764/65 para futuras intimações. Após, nos termos do relatório que segue, remetam-se os autos à Revisão (v. 15.317). Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/
SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Reinaldo Venancio Paião Junior (OAB: 243581/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9247105-55.2008.8.26.0000 (994.08.175491-0) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º