Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
1990
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Fernando Salvador C. Jordão Me - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 11)
0516970-54.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Alessandra Gomes da Luz-me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0517003-44.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Maria Cecilia Goldstein Cuenca (me) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0517115-13.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Construtora Campos do Jordão Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0517128-12.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Mercadinho e Emporio Vale do Mucuri Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Fls: 12)
0517457-24.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Eonezia Cardoso Mauricio - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0517494-51.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Zhfl Comercio de Alimentos e Promoçõ - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
0517684-14.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Delicia Mineira Industria e Comercio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0517832-25.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Divaldo Vieira Martins Campos do Jordao - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 12)
0518008-04.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Clarice Nunes Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0518067-89.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Sonhos de Campos Presentes e Vestuários - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0518068-74.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sonhos de Campos Presentes e Vest. Ltda. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 11)
0518270-51.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Muncicipal de Campos do Jordao - Apelado: Jayr A de Lemos Junior (me0 - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador)
0518280-27.2005.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe - Apelado: Yamaha Motor do Brasil Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Fernando
Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Advogada: Lilian de Fátima Silva (OAB: 168567/SP) - Advogado: Caio Augusto Saturno (OAB:
190590/SP)
0518510-40.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Vita Comercial de Veiculos Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
0518598-78.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Antonio Araújo de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 11)
0518620-39.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nnr Comercio de Alimentos Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0518633-38.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Fiat Automóveis S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 13)
0518827-38.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Campos de Jordão - Apelado: R G da Silva e Cia Ltda (Não citado) - Negaram
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