TJSP 24/06/2015 -Pág. 2035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1911

2035

Nº 0516594-68.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Campos do Jordão - Apelado: Ana Paula Iunes Pement Vasconcelos Rosa (Não citado) - Magistrado(a)
Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0516773-02.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão - Apelado: Malhas Pinus Industria e Comercio Lt Fil - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0516850-11.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Distribuidora de Gas Pena Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0516921-13.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Fernando Salvador C. Jordão Me - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0516970-54.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Alessandra Gomes da Luz-me - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 0517003-44.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordao - Apelado: Maria Cecilia Goldstein Cuenca (me) - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 0517115-13.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão - Apelado: Construtora Campos do Jordão Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
405
Nº 0517128-12.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Mercadinho e Emporio Vale do Mucuri Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 0517457-24.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Eonezia Cardoso Mauricio - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao
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