TJSP 15/07/2015 -Pág. 458 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano VIII - Edição 1924

458

Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao Réu: Sr. Roger Lopes Beato, Rua Rita Prado Silva, 345, Jardim Oasis, Itanhaem-SP, RG 26536038, nascido
em 07/07/1977, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Balconista, pai Jorge Luiz Beato, mãe Isabel Lopes
Pereira e à Ré Sra. Flavia de Jesus Silva, Rua Domingos Arevalo, 907-A, 011-95502890, Jardim Damasceno, São Paulo-SP, RG
34916322, nascida em 13/09/1981, de cor Pardo, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Manoel Messias Silva, mãe
Ana Cristina de Jesus Silva
E como não foram encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual ficam INTIMADOS da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “....Ante o exposto, e por tudo o mais que consta dos autos,
e, ainda, em obediência ao soberano veredicto dos senhores jurados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência,
CONDENO os acusados ROGER LOPES BEATO e FLAVIA DE JESUS SILVA, já qualificados, ao cumprimento da pena privativa
de liberdade de 18 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO, em regime inicialmente fechado. Isto por considerá-los incursos nas
sanções do art. 121, §2º, inc. I, e parte final do §4º, na forma do art. 29, todos do Código Penal”. e cientes de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Itanhaem, aos 24 de junho de 2015.

ITAPECERICA DA SERRA

1ª Vara Criminal
(RETR-1BNCG.002- PROC.1958/13)
FORUM DO INTERIOR
CRIMINAL
ITAPECERICA DA SERRA
1º OFÍCIO JUDICIAL
DR. Enio José Hauffe JUIZ DE DIREITO.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Enio José Hauffe, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HELIO SOARES DE
OLIVEIRA, R JUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, 701, JUSTINOS, Juquitiba-SP, RG 30.788.165-9, nascido em 10/05/1978, de
cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Motorista, pai Raimundo Soares de Oliveira, mãe Cidalina Paulina de
Oliveira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”, Parte A do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0010614-85.2013.8.26.0268,
Controle nº 1958/2013, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Que
no dia 27 de julho de 2013, no Município de Juquitiba/SP., o réu praticou atos libidinosos com menor a de 14 anos A.J.C.S.
Assim foi denunciado como incurso no artigo 217-A, caput do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 06 de julho de 2015.Eu, (Selma Medeiros de Paulo), Escrevente T. Judiciário, digitei .
Eu, (Mara dos Santos Moraes ), Chefe de Seção Judiciária, conferi e subscrevi.

ITAPETININGA

1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NILTON VIEIRA VILAS BOAS, PROCESSO Nº
0005650-12.2014.8.26.0269, JUSTIÇA GRATUITA.
O Doutor André Luís Bastos, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, na forma
da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: NILTON VIEIRA
VILAS BOAS, Rua Angatuba, 33, Vila Arruda - CEP 18212-100, Fone 15 3273 1611, Itapetininga-SP, CPF 105.890.808-14, RG
43954350, nascido em 20/01/1967, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Itapetininga-SP, Pedreiro, pai Sebastião Inácio
Vilas Boas, mãe Brizida Vieira Vilas Boas. E como não foi encontrado expediu-se o presente Edital, com Prazo de 60 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da Sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Posto isso, e por tudo mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para CONDENAR o réu NILTON VIEIRA VILAS
BOAS, devidamente qualificado, como incurso no art. 147 caput e no art. 359, ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do
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