TJSP 17/07/2015 -Pág. 962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1926

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comuns Thiago Felipe Coutinho e Rodney Chiderol, residentes em Araçatuba-SP. Fórum situado na Praça Maurício Martins
Leite, nº 60 Jardim São Paulo, - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA
(OAB 136260/SP), ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP)
Processo 0002251-69.2014.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.P. - J.A.S. - Vistos. O Denunciado foi citado em 14 de maio de p.p. e a OAB nomeou advogado o Dr. Sérgio Marco Ferraza
ao réu, que apresentou respostas (fls. 97/102). Foi designada à audiência de Instrução, Debates e julgamento para o próximo
dia 05/08/2015, às 14hs30min (fls. 103). Decorrido mais de 38 dias de sua citação (fls. 94/95), o denunciado constituiu novo
advogado que apresentou respostas (fls. 110/117), que concordou com a designação da audiência, conforme manifestação de
fls. 103. Apesar da defesa ter apresentado a respostas fora do prazo de 10 dias, arrolou testemunhas (fls. 113). Na busca da
verdade real, determino a intimação das testemunhas para comparecerem a audiência supra designada. Arbitro os honorários
advocatícios do Dr. Sérgio Marco Ferrazza, defensor do réu em 30% do valor da tabela do convênio PEG/OAB. Expeça-se a
certidão dos honorários. Exclua seu nome do sistema e da autuação. Anote-se no sistema o nome do advogado constituído pelo
réu (fls. 114). Defiro os benefícios da assistência judiciária ao réu (fls. 115). Anote-se. Após, aguarde-se a audiência designada.
Int. Bilac, 29 de junho de 2015 - ADV: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0002399-22.2010.8.26.0076 (076.01.2010.002399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - José Carlos Novaes - Geraldo Aparecido de Souza - Vistos. José Carlos de Novaes requerer a dispensa de sua
apresentação na audiência designada para o próximo dia 05 de agosto p.f., alegando, em síntese, que sofre de diabetes e
claustrofobia (fls. 505), e que seja ouvido por carta precatória. O representante do Ministério Público concordou com os pedidos.
Diante o exposto, defiro o pedido formulado pelo réu José Carlos de Novaes e dispenso sua apresentação perante este Juízo no
dia 05 de agosto p.f, na audiência de instrução e julgamento. Oficie-se ao Diretor da Penitenciária de Florida Paulista. Expeçase carta precatória para a Comarca de Florida Paulista, para interrogatório do réu. Int. Bilac, 01 de julho de 2015. NOTA DE
CARTÓRIO: Ofício da Primeira Vara Criminal da Comarca de Araçatuba-SP comunicando que foi designado o dia 06/08/5015,
às 16 horas e 30 minutos para a inquirição da testemunha de acusação Jurandir da Silva Castro. Fórum situado na Praça Dr.
Maurício Martins Leite, nº 60, em Araçatuba-SP. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
Processo 0002399-22.2010.8.26.0076 (076.01.2010.002399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - José Carlos Novaes - Geraldo Aparecido de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Ofício da Primeira Vara Criminal da
Comarca de Araçatuba-SP comunicando que foi designado o dia 06/08/2015 às 16 horas e 30 minutos para a inquirição da
testemunha de acusação Jurandir da Silva Castro - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
Processo 0002399-22.2010.8.26.0076 (076.01.2010.002399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - José Carlos Novaes - Geraldo Aparecido de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Ofício da Segunda Vara Criminal da
Comarca de Birigui-SP comunicando que foi designado o dia 25/08/2015 às 14:00 horas para a inquirição da testemunha de
acusação Carlos Alberto de Oliveira. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
Processo 0002399-22.2010.8.26.0076 (076.01.2010.002399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - José Carlos Novaes - Geraldo Aparecido de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Ofício da Segunda Vara Criminal da
Comarca de Birigui-SP comunicando que foi designado o dia 25/08/2015, às 14:00 horas para a inquirição da testemunha de
acusação Carlos Alberto de Oliveira, Fórum situado na Rua Faustino Segura, 214, Parque São Vicente, em Birigui-SP. - ADV:
ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
Processo 0002679-22.2012.8.26.0076 (007.62.0120.002679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento particular - J.P. - G.M.M. - F.J.T. - - E.A.C. - T.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: FICA O DRº JOÃO CARLOS LAURETTO
DEVIDAMENTE INTIMADO DE QUE O RÉU GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA, NESSE FEITO FOI CITADO NO DIA
15/05/2015, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 813, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A JUNTADA AOS AUTOS DA
RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DEVENDO MANIFESTAR EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB
109772/SP)
Processo 0003125-35.2006.8.26.0076 (076.01.2006.003125) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.P. - S.L.A. - E.S.C. - Vistos. 1) Homologo a desistência da oitiva da testemunha arrolada pela acusação Elenita Soares
Costas, formulado pelo representante do Ministério (fls. 255/256), por não ter sido encontrada. 2) Aguarde-se o retorno da carta
precatória expedia para a Comarca de Osvaldo Cruz (fls. 2050). Int. Bilac, 07 de julho de 2015. - ADV: GRAZIELA MAROTTA
TERCIOTTI (OAB 204046/SP)
Processo 3000275-10.2013.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - J.P. F.J.T. - G.M.M. - M.R.G. - Pelo exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal
para CONDENAR GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 05
(cinco) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no valor mínimo legal (art.
49, “caput” e parágrafos do CP), por dupla infração ao artigo 299, caput, na forma do art. 70, caput, ambos do Código Penal. O
apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Deixo de fixar indenização mínima diante da ausência de
parâmetros. Custas na forma da Lei. P.R.I. - ADV: ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE
MIRANDA (OAB 136260/SP), JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 3000277-77.2013.8.26.0076 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - J.P. - R.B.A. - - R.C.P. - F.J.T. - G.M.M. - Vistos. A defesa não ofertou alegações finais. Intime-se o acusado para, no prazo de dez dias, constituir novo
patrono para ofertar alegações finais ou apresentá-las efetivamente, tudo sob pena de nomeação de defensor dativo. Intime-se.
- ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 3000451-86.2013.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- L.F. - Os autos foram remetidos ao Egrégio Tribunald e Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal - ADV:
VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI (OAB 229325/SP)

BIRIGUI
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RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BIRIGUI EM 15/07/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º