TJSP 23/07/2015 -Pág. 470 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VIII - Edição 1930

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de sentença - Despesas Condominiais - Edifício e Condomínio Brás Ix - Mario Dias - Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo - COHAB e outro - * - ADV: SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO (OAB 187638/SP), ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI
DARDIS (OAB 192738/SP), IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP),
MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ALEXANDRE DE
ASSIS (OAB 185438/SP)
Processo 1043924-70.2002.8.26.0100 (processo principal 0003243-75.2002.8.26) (583.00.2002.003243/1) - Cumprimento
de sentença - Despesas Condominiais - Edifício e Condomínio Brás Ix - Mario Dias - Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo - COHAB - FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - Sebastiana Ferreira Barbosa Dias Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Certifico e dou fé que foi expedida certidão estando a mesma disponível para
impressão pelo próprio interessado no site do TJSP ou retirada em Cartório, facultativamente, no prazo de cinco dias. - ADV:
IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), MARIO CESAR DE NOVAES
BISPO (OAB 89717/SP), ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/SP), SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO (OAB
187638/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ALVES TEIXEIRA DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2015
Processo 1002472-26.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Jonatha Barbosa da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Homologo a transação manifestada às fls. 75/76, nestes autos da ação de Procedimento
Sumário em que são partes Jonatha Barbosa da Silva e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, e, por conseguinte,
JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa,
seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos. P.R.I - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1008877-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Arnaldo
Batista de Sena Filho - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Homologo a transação manifestada às fls. 61/63 , nestes autos da
ação de Procedimento Ordinário em que são partes ARNALDO BATISTA DE SENA FILHO e BANCO ITAUCARD S/A, e, por
consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo, ainda, a desistência com relação ao
prazo recursal, operando-se de imediato o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: ODIRLEI EUSTAQUIO MARTINS (OAB 337160/SP),
RAFAEL BUENO COSTANZE (OAB 331565/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1031156-58.2015.8.26.0100 - Exibição - Medida Cautelar - Maria das Dores Souza - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ATHAYLER LEONARDO BRANDÃO (OAB 355040/SP)
Processo 1031251-25.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - AURENICE ALVES DAMASCENO
SILVA - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. I - Viável audiência, nos termos do art. 331, CPC, para o qual designo o dia
27 de Agosto de 2015, às 14:30 horas. II - Intimem-se as partes ao comparecimento pessoal ou por procuradores habilitados a
transigir. Se não for obtida a conciliação, as partes especificarão ou ratificarão as provas, justificando-as e, a seguir, em regra,
serão fixados os pontos controvertidos, o feito saneado, designando-se audiência de instrução e julgamento, se necessário e,
ainda, se presentes os pressupostos legais, poderá ocorrer o julgamento antecipado da lide. III - Expeça-se o necessário. Int.
São Paulo, 03 de julho de 2015. - ADV: MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP), FABIO DE CASTRO BACILE (OAB 271221/
SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP)
Processo 1037270-47.2014.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - EUCLIDES SILVEIRA e outro - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação/intimação. - ADV: JIMY
LOPES MADEIRA (OAB 186946/SP)
Processo 1039083-75.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Marcella Sequeira de Almeida
- Vistos. 1.- Acolho a petição, anote-se. 2.- De acordo com os documentos apresentados, a parte autora não comprovou a
impossibilidade financeira para o recolhimento das custas judiciais, assim infirmam assertiva de que é pobre na acepção
jurídica. 3.- Posto isto, INDEFIRO o pedido da assistência judiciária gratuita. 4.- Providencie o autor, no prazo de 10 dias, a
comprovação do recolhimento das custas judiciais, inclusive a de mandato e citação, sob pena de indeferimento da distribuição
inicial, conforme dispõe artigo 257 do Código Processo Civil vigente. Intime-se. - ADV: DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB
323990/SP)
Processo 1040713-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Allianz Saúde S/A - Choice
Negocios e Assessoria Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 125/141. Após,
tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP), ANTONIO CENIZE
GALEGO (OAB 84937/SP), ELIZABETH MURASSAWA (OAB 192429/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP),
ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1041336-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALINE BIANCA DE JESUS Vistos. 1.- Indefiro a postulação do recolhimento das custas para o final, posto que a parte autora não comprovou a momentânea
impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial. 2.- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o
recolhimento das custas iniciais, bem como de mandato e citação, sob pena de indeferimento do feito, conforme dispõe artigo
257 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DO N S
DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 143646/SP)
Processo 1044370-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Teresa Pereira Pimenta - Decisão
- Interlocutória - ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), CAIO MARTINS DE SOUZA DOMENEGHETTI (OAB
184036/SP)
Processo 1047275-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Manuel Perez Hellin e outro Vistos. Fls. 149/163: recebo petição e documentos como aditamento à inicial. Contudo, indefiro o pedido de conversão do feito
para o rito sumário, porquanto as sucessivas redesignações das solenidades de tentativa de conciliação, ensejadas, no mais
das vezes, pela não localização dos requeridos, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tese,
deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente
poderia ser declarado quando comprovado o prejuízo pelas partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também
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