TJSP 31/07/2015 -Pág. 1340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1936

1340

de Direito Público) - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Rita de Cassia
Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000111-37.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Banco do Brasil Leaing S/A Arrendamento Mercantil - MESA - Relator JCG (sem revisao) - Magistrado(a) João
Carlos Garcia - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Rita de Cassia Depauli
Kovalski (OAB: 103599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000316-71.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ricardo Antonio Rodrigues - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Agravo Regimental nº 900031671.2007.8.26.0014/50000 Vistos. Voto nº 7192. À mesa. São Paulo, 2 de março de 2015. PAULO BARCELLOS GATTI REVISOR
- Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000316-71.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado:
Ricardo Antonio Rodrigues - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do
Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 25 de junho de 2015.

RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000316-71.2007.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ricardo Antonio Rodrigues - Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de março de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9072792-52.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Joao da Silva Araujo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Margareth
Gonçalves Laroca (OAB: 165375/SP) - Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Roberto Roschel (OAB: 116048/SP) - Wilson
Luz Roschel (OAB: 11227/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9072792-52.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Joao da Silva Araujo - Diante da decisão de fls. 428/433, passo ao exame de admissibilidade
do recurso especial. Segue minuta em
separado.
São Paulo, 1 de junho de 2015 .

RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público

- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Margareth Gonçalves Laroca (OAB: 165375/SP)
- Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Roberto Roschel (OAB: 116048/SP) - Wilson Luz Roschel (OAB: 11227/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9072792-52.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Joao da Silva Araujo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Margareth Gonçalves Laroca (OAB: 165375/SP)
- Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Roberto Roschel (OAB: 116048/SP) - Wilson Luz Roschel (OAB: 11227/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9148192-72.2007.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º