TJSP 04/08/2015 -Pág. 755 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VIII - Edição 1938

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SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), MARILYN GLÓRIA
MIGLIANO (OAB 186781/SP), JOAQUIM MACHADO FARO ROLLEMBERG (OAB 38026/SP), MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
LEME (OAB 92048/SP)
Processo 0893681-22.1999.8.26.0100 (000.99.893681-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARMEM VARGAS
SIMÃO - JOSE SIMAO DAMAS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VINDOS DO ARQUIVO - ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES NARUSE (OAB 116231/SP), NATALINA APARECIDA PARRA PRIONE (OAB 107827/SP), MIYOSHI NARUSE
(OAB 78083/SP), MAURICIO PRIONE (OAB 107275/SP)
Processo 0904338-58.1978.8.26.0100 (000.78.904338-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO RIBEIRO BUENO
- IGNEZ RIBEIRO BUENO - Raquel Batistuci de Souza Nincao - Raquel Batistuci de Souza Nincao - AUTOS DESARQUIVADOS
EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO
(OAB 106681/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
Processo 0904338-58.1978.8.26.0100 (000.78.904338-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO RIBEIRO BUENO
- IGNEZ RIBEIRO BUENO - Raquel Batistuci de Souza Nincao - Raquel Batistuci de Souza Nincao - VINDOS DO ARQUIVO ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2015
Processo 1002248-22.2014.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - EDUARDO GERVILHA MORAM - - CLEIDE
REGIANE MORAM - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRE DOS REIS (OAB 154118/SP)
Processo 1002672-52.2015.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.N. - M.A.C.N. - - M.C.C.N. Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada para reduzir a prestação alimentícia outrora fixada, por entender ausentes os
requisitos legais da verossimilhança do alegado e do perigo de dano irreparável, nos termos em que dispõe o artigo 273 do
Código de Processo Civil. Encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação, para designação de dia e hora para audiência.
Após, cite-se e intime-se pessoalmente as requeridas, consignando-se que o prazo da contestação começará a fluir a partir da
realização da aludida audiência. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. Anote-se que o MP não atua
no feito. Fls. 13 - Regularize-se o instrumento de procuração, para constar poderes específicos para o presente feito. Intime-se.
- ADV: GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP), ADAUTO CARDOSO MARTINS (OAB 217297/SP)
Processo 1005512-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - C.N.S. - K.C.G. - Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o acordo estabelecido pelas partes a folhas 83/84, em seus exatos termos
e, com apreciação do mérito, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Ciência
ao Ministério Público. Transitada em julgado, após baixa pelo sistema, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: PATRICIA ROCHA
RODRIGUES (OAB 349805/SP)
Processo 1006751-38.2014.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - EDUVIGES CANDIDA DE FREITAS - MARIA
AUXILIADORA DE FREITAS - - MARIA DE FREITAS - JORGE DE FREITAS - Vistos. Ao Partidor e ao Contador. Intime-se. ADV: MARISA DE ABREU TABOSA (OAB 91133/SP)
Processo 1008812-83.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.A.S.M. - A.T.S. - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Acrescento, porém, à luz da informação trazida à fl. 152, parágrafo 2º, que o pai
não poderá bloquear o contato entre a genitora e a criança durante as visitas (o inverso também é aplicável), permitindo
telefonemas, mensagens de texto etc., tudo dentro da razoabilidade e bom senso. Cumpra-se a v. decisão do E. Tribunal de
Justiça. Prestei as informações solicitadas, que seguem. Remetam-nas ao E. Tribunal de Justiça, com urgência. Fls. 182/184:
uma vez recolhidas as custas iniciais (fls. 88/90), improcede o pleito de gratuidade, motivo pelo qual o indefiro. Cumpra-se
a decisão precedente, parte útil. Intime-se. - ADV: LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP), FEDERICO COBREROS
RODRIGUEZ (OAB 167915/SP)
Processo 1016517-35.2015.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Maria Borger - Mario Borger - Vistos. Trata-se de procedimento de abertura, registro e cumprimento do testamento público
copiado às fls. 10/11, deixado pelo(a) requerido(a) acima nominado(a). Registre-se, inscreva-se e cumpra-se-o, uma vez que
foram observadas todas as formalidades legais, com a expressa concordância do Ministério Público. Nomeio testamenteiro(a)
o(a) requerente acima nominado(a). Em conformidade ao art. 1.127 do CPC, feito o registro, intime-se o(a) testamenteiro(a)
nomeado(a) para assinar, no prazo de 05 (cinco) dias, o termo da testamentaria. Cumpra-se o art. 5º, item “b” do Provimento
XXXIX do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, providenciando cópia em três vias. Custas e despesas, na forma da lei.
Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCIA BUENO
(OAB 53673/SP)
Processo 1020622-55.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marianna Ribeiro - Marianna Ribeiro Frauendorf - Roberto Luiz Ribeiro - - Jorge Ribeiro - Luiz David Ribeiro - Vistos. 1.Fls. 101/102 - Defiro o processamento conjunto dos inventários
dos bens deixados por Luiz David Ribeiro e de Marianna Von Nielander, os quais eram marido e mulher. Encaminhem-se os
autos ao distribuidor e regularize-se a autuação. 2. Nomeio o herdeiro J R, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade
RG nº 4.407.077-9 e inscrito no CPF/F/MF n. 879.499.388-20, residente e domiciliado nesta Capital, inventariante dos Espólios,
devendo apresentar as primeiras declarações no prazo de vinte (20) dias. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita do
inventariante ou seu procurador legal (no rodapé desta página), servirão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO,
para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3. Providencie o(a) requerente a certidão testamentária, que
será expedida em processo distribuído por dependência a essa Vara para este fim, ou seja, abertura, registro e cumprimento de
testamento, caso seja a hipótese. 4. Após, com cópia das declarações e recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, citemse os interessados não representados e a Fazenda Estadual. Providencie-se, também, diretamente, as certidões negativas de
débitos Municipal e da Receita Federal, no prazo legal. 5. Em seguida, não havendo impugnações, às últimas declarações e ao
contador para o cálculo do imposto de transmissão e da taxa judiciária,, devendo o(a) inventariante recolher o ITCMD, inclusive
com as obrigações acessórias perante a Fazenda Estadual (mesmo que isento do imposto) e digam. 6. Após, ao partidor. Int. ADV: ITAGIBA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 200633/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP)
Processo 1026362-28.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Assis Perrotti Alves - FELIPE
RODRIGUES ALVES INÁCIO - - KARINA DE JESUS ALVES INACIO - - LUIS MIGUEL ASSIS PERROTI ALVES - - GUILHERME
ASSIS PERROTI ALVES - Vanderlei Alves Inacio - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
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