TJSP 06/08/2015 -Pág. 230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1940

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Processo 0030330-40.2007.8.26.0032 (apensado ao processo 0023604-84.2006.8.26) (processo principal 002360484.2006.8.26) (032.01.2006.023604/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Ricardo
Alexandre Assenio - Fls. 301 - Requisite-se o atual endereço do executado através do convênio firmado com o Banco Central
(BacenJud), aditando-se o mandado expedido com observância preferencialmente do endereço indicado pelo Banco onde
houve o bloqueio (Itaú - fls. 274). MANIFESTE-SE O CREDOR A RESPEITO DA PESQUISA BACEN JUD DE FLS. 307/308,
CONSTANDO OS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA BARÃO COTEGIPE, 509, BAIRRO REAL, PRAIA GRANDE; RUA JOÃO
CELONI, 589, ARAÇATUBA; RUA SÃO BENEDITO, 280, BAIRRO ACLIMAÇÃO, ARAÇATUBA, RUA MARIA RODRIGUES
OTOBONI, 370. CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO PERRI, ARAÇATUBA; RUA CUSSY DE ALMEIDA JR, 3386, JARDIM DO
PRADO, ARAÇATUBA; RUA PLINIO CASTRO PRADO, 407, RIBEIRÃO PRETO; ESTRADA MUNICIPAL ARAÇATUBA PRATA
SN KM 9, TRAITU, ARAÇATUBA. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/
SP)
Processo 3004387-57.2013.8.26.0032 (apensado ao processo 0017975-27.2009.8.26) (processo principal 001797527.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Selma Soares de Sousa - Pau Brasil Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Fls. 86 - Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução movida por Selma
Soares de Sousa contra Pau Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda autorizando, em consequência, DESDE JÁ, os necessários
levantamentos, inclusive de eventuais saldos de diligências, desde que a parte manifeste interesse para tanto. Calculadas
eventuais custas em aberto, intime-se a executada para pagamento em dez dias, sob pena de inscrição da dívida, expedindo-se
certidão oportunamente após a intimação pessoal e decorridos os prazos legais (10 e 60 dias) para o recolhimento voluntário.
Oportunamente, com ou sem a retirada ou a comprovação do levantamento, sendo que não havendo a retirada o mandado
deverá ser cancelado no sistema e juntado nos autos, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I., certificando-se
o trânsito em julgado independentemente do aguardo do prazo legal de recurso em razão do manifesto desinteresse da parte
em recorrer.FICA O EXECUTADO INTIMADO A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$.475,73, NA GUIA DARE,
CÓDIGO 230-6. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP)
Processo 3004387-57.2013.8.26.0032 (apensado ao processo 0017975-27.2009.8.26) (processo principal 001797527.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Selma Soares de Sousa - Pau Brasil Empreendimentos Imobiliários
Ltda - 1. Fls. 326 - Oficie-se à Defensoria Pública local comunicando que o trabalho pericial foi realizado a contento devendo ser
providenciado o crédito da reserva de valor (fls. 280) na conta corrente do(a) perito(a). 2. Fls. 327 - Digam as partes, no prazo
de dez dias para cada uma delas, sobre os esclarecimentos prestados pela Sra. Perita Judicial. 3. Fls. 345/346 - Prejudicado
o pedido diante da apresentação do laudo. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI
(OAB 172169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2015 - PROCESSOS DIGITAIS - ENCAMINHAR EM 05/08/2015 - AMBS.
Processo 0002469-35.2014.8.26.0032 (processo principal 4000572-35.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Telefonia - RIQUENA NETO & CIA LTDA - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, nestes autos, sobre a Apólice de
Seguro Garantia, juntada nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença em apenso (fls.15/16). - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB 276438/SP), ZULEICA
RISTER (OAB 56282/SP), FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 199386/SP)
Processo 0003041-54.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 1010229-18.2014.8.26) (processo principal 101022918.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - COREMA OESTE - TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - LUCIANO
KAORU WATANABE ME - 1. Fls. 28/29 - providencie o autor, no prazo de dez (10) dias o recolhimento da taxa de impressão ao
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 434-1 (R$ 12,20 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, para cada
uma das consultas). 2. Com o recolhimento, providencie a serventia a pesquisa de existência de veículo no Sistema RENAJUD,
em nome dos executados. Na hipótese de se verificar a existência de dois ou mais veículo, manifeste o autor credor, no prazo de
dez (10) dias, indicando sobre qual deles pretende recaia o bloqueio e penhora. 3. Em caso positivo, expeça-se mandado para
a penhora, avaliação e intimação, e, cumprido o mandado ou em caso de pesquisa negativa, requeira a credora, no prazo de
vinte (20) dias, o que de direito para o prosseguimento da ação. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias sem manifestação,
aguardem os autos provocação em arquivo, advertida a parte que eventual pedido de desarquivamento será condicionado ao
recolhimento da taxa devida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB
153621/SP), CIRO ADRIANO REGODANSO (OAB 144659/SP)
Processo 0005646-07.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 1000088-37.2014.8.26) (processo principal 100008837.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco
do Brasil S/A - NADIR SERAFIM VIEIRA - Expeça-se certidão de objeto e pé, nela consignando o trânsito em julgado da
sentença. FICA A IMPUGNADA INTIMADA A IMPRIMIR A CERTIDAO EXPEDIDA ÀS FLS. 129. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO
(OAB 109292/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), PAULO CESAR BOATTO (OAB 64869/SP)
Processo 0011649-41.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 1001187-08.2015.8.26) (processo principal 100118708.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Gusson Equipamentos Médicos e
Hospitalares Ltda - Samira Cury Rodrigues - Manifeste-se a autora impugnada, no prazo de 48,00 horas. - ADV: DEONISIO
JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), MARJORIE RODRIGUES MOURA (OAB 268113/SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES
(OAB 301202/SP)
Processo 0011730-87.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 1115017-73.2014.8.26) (processo principal 111501773.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Paulo Vitor Santucci Dias - - Juliana Mazarin Machado - - Flavio
Shoji Tani - Alexandre Dantas Fronzaglia - Paulo Vitor Santucci Dias - - Juliana Mazarin Machado - - Flavio Shoji Tani - - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Intime-se o devedor, por meio de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da dívida
apontada em R$ 461,21 (Julho/2015), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da
condenação (artigo 475-J, do CPC), introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no prazo
de 15 (quinze) dias acima estabelecido, ficam arbitrados os honorários aos credores em 10% do valor da dívida. Decorrido o
prazo sem pagamento, manifeste a exequente, requerendo o que de direito no prazo de vinte (20) dias, para o prosseguimento
da ação, instruindo o pedido com o cálculo atualizado e discriminado do débito. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º