TJSP 17/08/2015 -Pág. 1150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1947

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São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025352-71.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Mariza Célia Bizanha
(Justiça Gratuita) - Apelado: Lucila Limonta Gonçalves (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público

- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025428-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valéria Maria da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Cyro Vianna
Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025497-46.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Fundação de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais Efetivos
de Bauru - Funprev - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Fatima Helena Aguiar (Justiça Gratuita) - Inadmito,
pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) - Denise Baptista de Oliveira
(OAB: 129697/SP) (Procurador) - Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) - Marcel Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025516-43.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabio Camargo
Candido (Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo Ciaf - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025516-43.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabio Camargo
Candido (Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo Ciaf - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025517-96.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Lucia Cassiano Gemente (E outros(as)) - Embargdo: Adelino Sao Leandro - Embargdo:
Agar Magna Valim - Embargdo: Aparecida Menegon Ribeiro - Embargdo: Apparecido Ortinz - Embargdo: Benedita Ferreira
Pinto - Embargdo: Cinira Messias Marques - Embargdo: Claudete Rodrigues Oliveira - Embargdo: Davia Nunes de Paula
Fernandes - Embargdo: Iracema Crusca Peterson - Embargdo: Hiai Narqyes da Silva - Embargdo: Jose dos Santos Vinagreiro
Filho - Embargdo: Laudelino Flausino Costa - Embargdo: Lidia da Costa Pillon - Embargdo: Luiz Aparecido Couto - Embargdo:
Luiz da Gama - Embargdo: Lurdes Aparecida Penteado Carvalho - Embargdo: Magali Camocardi - Embargdo: Maria Aparecida
Francisca Galanti - Embargdo: Maria da Penha Aparecida de Oliveira - Embargdo: Maria do Rosario Ribeiro Lopes - Embargdo:
Maria Gracia Lacerda Baptista Silva - Embargdo: Maria Orlanda Rodrigues - Embargdo: Nadir Siqueira Rodrigues da Silva Embargdo: Neuton Casassa - Embargdo: Oripes Teixeira - Embargdo: Rute Aparecida Ferreira Zamarion - Embargdo: Silvia
Abelardi Alves - Embargdo: Sueli de Souza - Embargdo: Vanda Charallo Ribeiro - Nada a decidir por ora. Conveniente que se
aguarde o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV - Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal, posto que
interpostos Embargos de Declaração contra o acórdão proferido no leading case RE nº 561.836. Int. São Paulo, 29 de abril
de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502

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