TJSP 20/08/2015 -Pág. 693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1950

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prazo supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório. - ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY
BUENO (OAB 308136/SP)
Processo 0018811-58.2012.8.26.0302 (302.01.2012.018811) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Jahu - Expert Obra Empreiteira Ss Ltda Me - - Silvio José - - Flávio José - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido
Positivo. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2015/016855-2 dirigi-me aos endereços
indicados, em data de 04 e 06 de julho p.p, respectivamente, e ali estando CITEI os executados SILVIO JOSÉ, residente á
rua José Túlio Stripari, 216 - Jaú/SP, e FLÁVIO JOSÉ, de todo teor do mandado, os quais exararam suas notas de cientes e
aceitaram a contrafé que lhes ofereci. Certifico, ainda, que em data de hoje, retornei aos endereços indicados, e ali estando
deixei de proceder a penhora, em virtude de não encontrar bens passíveis de penhora, sendo que, só foram encontrados bens
que guarnecem as respectivas residências. O referido é verdade e dou fé//// OBS: AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE PARA
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. NA INÉRCIA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. - ADV:
DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO (OAB 308136/SP)
Processo 0018967-46.2012.8.26.0302 (302.01.2012.018967) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Jahu - Ana Carina Fixo Bauer - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO entabulado
entre às partes. Portanto, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
1307/2007, abro VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender de
direito e em termos de prosseguimento ou no mesmo prazo apresente o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Decorrido o prazo
supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório. - ADV: JULIA ALEX DALPINO (OAB 202630/SP)
Processo 0019011-65.2012.8.26.0302 (302.01.2012.019011) - Execução Fiscal - Municipais - Municipio de Jahu - Gonçalves
Jau Com e Repres Ltda - ordinatório(s): Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO entabulado
entre às partes. Portanto, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
1307/2007, abro VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender de
direito e em termos de prosseguimento ou no mesmo prazo apresente o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Decorrido o prazo
supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório. - ADV: JULIO CESAR MARTINS (OAB 314641/SP)
Processo 0019068-83.2012.8.26.0302 (302.01.2012.019068) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jahu - Denilson Ometto da Mata - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO
entabulado entre às partes. Portanto, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº 1307/2007, abro VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender
de direito e em termos de prosseguimento ou no mesmo prazo apresente o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Decorrido o
prazo supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório. - ADV: MARCOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB
165573/SP)
Processo 0019106-03.2009.8.26.0302 (302.01.2009.019106) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jahu - João Santinelli - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO entabulado
entre às partes. Portanto, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
1307/2007, abro VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender de
direito e em termos de prosseguimento ou no mesmo prazo apresente o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Decorrido o prazo
supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório. - ADV: MARCOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB
165573/SP)
Processo 0019202-23.2006.8.26.0302 (302.01.2006.019202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jahu - Fausi Atique - Vistos. Dê-se ciência ao executado das orientações para parcelamento do débito, conforme
manifestação da exequente às fls. 80. No mais, a bem da possível composição entre as partes, aguarde-se pelo prazo de trinta
dias. Decorrido, certifique-se e manifeste-se a exequente em cinco dias. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP), JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP)
Processo 0019339-92.2012.8.26.0302 (302.01.2012.019339) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jahu - Jose Alves - Vista dos autos ao exequente para: (X) APRESENTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SALDO
ATUALIZADO DO DÉBITO, no intuito de atender ao requerimento de fls. 16, asseverando que nos documentos de fls. 17/18
constam CDAs que não englobam a presente execução. Decorrido o prazo sem a providência supra, os autos serão remetidos
ao arquivo provisório. - ADV: RAQUEL MASSUFERO IZAR (OAB 279657/SP)
Processo 0019359-20.2011.8.26.0302 (302.01.2011.019359) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Jahu - Antonio Rosa - Vistos, 1- Providencie-se o necessário para a efetivação da pesquisa e eventual bloqueio referente
aos ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a), mediante sistema BACEN-JUD, conforme requerido pelo exeqüente.
2- Efetivado o bloqueio, intime-se acerca da constrição, bem como do prazo para oposição de embargos, dentro do prazo legal.
Inerte o(a) executado(a), providencie-se o necessário para transferência da quantia bloqueada para conta judicial, expedindo-se
em seguida mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá se manifestar acerca da quitação ou não do débito
fiscal. 3- Caso o resultado seja negativo, desde já determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do art.
40 da LEF. Int.//// FLS 42/44 - EFETIVADO O BLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 543,70//// FLS. 49 - CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA EM QUE ESCLARECE QUE INTIMOU O EXECUTADO DO BLOQUEIO REALIZADO.//// FLS. 54 - EXPEDIDO
MANDADO DE LEVANTAMENTO SOB Nº 73/2015 EM BENEFÍCIO DO EXEQUENTE, O QUAL ENCONTRA-SE ARQUIVADO
EM PASTA PRÓPRIA, AGUARDANDO RETIRADA PELA PARTE INTERESSADA. - PRAZO: 05 DIAS - ADV: MILVA GARCIA
BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 0019375-37.2012.8.26.0302 (302.01.2012.019375) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jahu - Claudete Aparecida Carneiro Totene - - Claudete Aparecida Carneiro Totene Me - Certifico e dou fé haver
decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO entabulado entre às partes. Portanto, nos termos do artigo 162, § 4º, do
CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007, abro VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO
PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender de direito e em termos de prosseguimento ou no mesmo prazo
apresente o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Decorrido o prazo supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo
Provisório. - ADV: ANA RAQUEL CORADINI CABRIOLI (OAB 313502/SP)
Processo 0019537-32.2012.8.26.0302 (302.01.2012.019537) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jahu - João Santinelli - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO entabulado
entre às partes. Portanto, nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº
1307/2007, abro VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, para que requeira o que entender de
direito e em termos de prosseguimento ou no mesmo prazo apresente o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Decorrido o prazo
supra sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo Provisório. - ADV: WLADIMIR AGOSTINHO (OAB 38285/SP)
Processo 0019613-66.2006.8.26.0302 (302.01.2006.019613) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º