TJSP 21/08/2015 -Pág. 1161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1951

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Processo 0016645-82.2008.8.26.0079 (apensado ao processo 0000058-15.1990.8.26) (processo principal 000005815.1990.8.26) (089.01.1990.000058/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Botucatu - Ministerio Publico do Estado
de São Paulo - Vistos. Cota ministerial retro: acolho. Esclareça o embargante, em 30 (trinta) dias, de forma efetiva, quais
medidas tomará para descontaminação das águas e para a remoção dos resíduos dos quais decorre a emissão de gás metano,
com cronogramas de obras, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO
C MARTINS (OAB 115340/SP)
Processo 0016994-22.2007.8.26.0079 (processo principal 0000039-96.1996.8.26) (089.01.1996.000039/1) - Embargos à
Execução - Inss - Maria Jose Pinto Ferreira - Vistos. Diante da instalação da Vara Federal nesta Comarca, conforme Provimento
nº 361, de 27 de agosto de 2012 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determino a remessa dos autos ao Juízo doravante
competente para processamento do feito. Anote-se no sistema e no distribuidor. Intime-se. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES
(OAB 55633/SP), EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP)
Processo 0017164-52.2011.8.26.0079 (089.01.2011.017164) - Execução de Alimentos - Alimentos - Miqueias Alexandre
Aguilera Vargas - Joni Brito da Silva - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos (fls. 154);
uma vez ter nele constado o endereço declinado às 159/160 e com prazo de validade até abril de 2016. Intime-se. - ADV:
LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), ROBERTO
COUTINHO MARTINS (OAB 213306/SP)
Processo 0017536-98.2011.8.26.0079 (089.01.2011.017536) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê S.a - Angelo Marquesim - Vistos em saneador. 1. Inviável tentativa de conciliação, passo a sanear o feito.
2. Os argumentos expendidos pelo réu a título da objeção processual dizem respeito ao mérito do processo. 3. Fixo como
ponto controvertido a extensão da área objeto da ação, que deverá ser apurado em prova pericial, cuja realização defiro. 4.
Para a realização da perícia deferida, designo como perito o engenheiro Osmar Delmanto Junior. Intime-se perito para aceitar
o encargo e estimar seus honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, dê-se vistas às partes, por 10 (dez) dias,
para se manifestar acerca dos honorários periciais, arrolar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Não havendo oposição
aos valores estimados, deverá a autora, que postulou por tal prova, depositar o montante estipulado em 10 (dez) dias, sob
pena de preclusão. Realizados tais atos, intime-se o perito para o início dos trabalhos, quando poderá já levantar metade do
valor depositado em seu favor, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Apresentado o laudo, poderá o perito levantar
o saldo remanescente e informar sobre eventual necessidade de complementação de honorários. Intime-se. Botucatu, 19 de
agosto de 2015. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANAY MARTINS CASTANHEIRA (OAB 148990/
SP), FERNANDA REZENDE GUIMARÃES (OAB 310929/SP)
Processo 0018999-32.1998.8.26.0079 (089.01.1998.018999) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neide
de Lourdes Bisca Prada e outro - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA
(OAB 218139/SP)
Processo 0019491-33.2012.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26) (089.01.2008.000799/311) - Habilitação
de Crédito - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Eduardo
de Meira Coelho - Vistos. Fls. 72/74: recebo e acolho os embargos de declaração, para corrigir o erro material da sentença,
qual seja, onde está escrito “R$ 242.662,65”, leia-se “R$ 356.124,46”. No mais, permanece a sentença como está. Intime-se.
Botucatu, 19 de agosto de 2015. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO
(OAB 33683/SP), EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP)
Processo 0023140-40.2011.8.26.0079 (apensado ao processo 0012155-75.2012.8.26) (089.01.2011.023140) - Execução de
Alimentos - Alimentos - Danilo Henrique da Cruz Chemberg - Danilo Alexandre Chemberg Russo - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
fls. 261: observo que em decisão de fls 243 os honorários da procuradora foram arbitrados em 70%(setenta por cento), uma vez
que anteriormente houve atuação do patrono Paulo Rogério Barbosa, conforme indicação de fls. 32. Nada Mais. - ADV: ANAISA
CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 1000120-61.2015.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - ELEIDE QUEIROGA ARANHA KLOSS - FLÁVIA
QUEIROGA ARANHA - WALDEMAR DA SILVA ARANHA - Vistos. Fls.63/69: aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda
do Estado sobre a apresentação do ITCMD. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para o pagamento do ITCMD, conforme
requerido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS (OAB 22981/SP)
Processo 1000176-31.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A GRANDE LESTE TURISMO E TRANSPORTE LTDA - - SILVIA ANDREIA GALDEANO - Ciência às partes: documento BACENJUD
juntado. Manifeste-se o autor. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP)
Processo 1000239-22.2015.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Euridice Pelicia Molina - Alvaro Molina
Romano - Vistos. Providenciem os herdeiros representação processual. Após, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP)
Processo 1000301-62.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES SICOOB CREDICOONAI
- SANDRO JOSE MORAES COLTRI - - MICHELE DE TOLEDO RIBAS MORAES COLTRI - - Jonadir Aparecida Moraes Coltri CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico
e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos
autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 19 de agosto de 2015. - ADV: JULIA GUIMARÃES FLORIM (OAB
318998/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 301864/SP), FERNANDA ROSA BARBOSA (OAB 301620/SP),
FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP)
Processo 1000453-13.2015.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.G.D. - C.A.D. - Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a)
de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada
àquele Juízo em , 09/04/2015, distribuída sob o nº n/c: ( X ) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente
de cumprimento. ( X ) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: MARCINO TROVÃO JUNIOR (OAB 329611/SP)
Processo 1000468-79.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - N.P. B.S. - Ciência às partes: documento BACENJUD juntado. Manifeste-se o autor. - ADV: MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP), ADRIANO SPADIM (OAB 310097/
SP)
Processo 1000550-47.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ELISABETH VENANCIO DE DEUS
- ULISSES ANTONIO DE ARAUJO - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se,
ficando suspensa a execução Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (OAB 161055/SP)
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