TJSP 31/08/2015 -Pág. 1605 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VIII - Edição 1957

1605

Processo 0033288-97.2004.8.26.0001 (001.04.033288-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Auxiliadora
Madio Pereira - Vistos. Fls. 2001/2002: Primeiramente cumpra-se a sentença, (fls. 1065, penúltimo parágrafo), providenciando
a inventariante o recolhimento do imposto “causa mortis”, bem como a manifestação expressa da Fazenda Pública. Int. - ADV:
HELIO DOS SANTOS (OAB 97012/SP), NELSON TRAUZZOLA (OAB 45812/SP), LEONARDO GENOVESE (OAB 187800/
SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 149216/SP), NELSON
TRAUZZOLA (OAB 45812/SP), CARLOS VIRGILIO LASALVIA (OAB 19181/SP), EDNA MARLENE DA SILVA BENES (OAB
34667/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0038367-42.2013.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Edelvan dos Santos Alcantara - Vistos, Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 129/135), dos autos do arrolamento dos bens
deixados em razão do falecimento de Almir Francisco Alcantara, Espólio. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros
o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a manifestação expressa da Fazenda
Pública acerca dos tributos recolhidos (fls. 83/95 e 194), expeçam-se o formal de partilha e alvarás necessários, certificando-se
antes se há custas processuais em aberto. Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivemse os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - ADV: JOAO
BATISTA ALVES DE CARVALHO (OAB 87027/SP)
Processo 0042865-02.2004.8.26.0001 (001.04.042865-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.B.L. e outros - A.L.L.
- M.C.G. - Vistos. Diante do teor do v. Acórdão, requeiram os exequentes o que de direito para a continuidade do feito. Anotese nestes autos, que há embargos de terceiros , porcesso digital, onde há discussão quanto ao imóvel penhorado. Int. - ADV:
EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 84942/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA (OAB 80509/SP), ELISEU JOSE
MARTIN (OAB 139468/SP), EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA (OAB 286530/SP), CEUMAR SANTOS GAMA (OAB 81899/
SP)
Processo 0045705-04.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.N. - R.J.N. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG
nº. 1307/2007. Vistas dos autos à autora, I. A. do N.: Guia de levantamento já expedida, encontrando-se no cartório. Providencie
a retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO BARBOSA DE LIMA (OAB 173180/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY
RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP)
Processo 0048397-04.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.F.R. - J.P.O. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II
das NSCGJ). - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR (OAB
239085/SP), ERICA AGRA VIEIRA (OAB 260995/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), FERNANDO APOLINARIO COSTA
(OAB 280778/SP)
Processo 0049067-48.2011.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.S.N. - D.A. e outro Fls. 320: Tendo em vista que a autora estava ciente e intimada dos estudos agendados (fls. 255 e 272), conforme petição e
audiência (fls. 275 e 290), torno preclusa a prova em relação à autora. No mais, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 14 de outubro de 2015, às 14:30 horas. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), FERNANDO
MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), RODRIGO JOSE SOARES (OAB 265568/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB
248503/SP)
Processo 0049118-74.2002.8.26.0001 (001.02.049118-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Marcos Tadeu Milanesio - Vistos.
Fls. 266: ao contador para conferência. Após, ao contador e, em seguida, conclusos. Int. - ADV: ADALBERTO BATISTA DA
SILVA (OAB 67069/SP)
Processo 0050533-77.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.C.D. - Vistos. Fls.
170/171: Indefiro o pedido, uma vez que o executado já foi citado por edital (fls. 95/97). Assim, requeira o exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o
exequente, pelo correio, para dar andamento ao feito, através do seu advogado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Servirá o presente por cópia digitada como carta, na forma da lei. Cumpra-se. Int. - ADV: LEOPOLDO DE SOUZA STORINO
(OAB 296480/SP)
Processo 0051861-42.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.B.O.J. - L.G.P.M.O. - Certidão retro:
esclareça o autor, no prazo de cinco dias, se ainda tem interesse na oitiva da testemunha. - ADV: ELIZANDRO XAVIER
BIANCHINI (OAB 19698/SC), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP), JEFERSON MIQUELETTI LUIZ (OAB
246295/SP)
Processo 0053664-26.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.R.A. - Recebo o
depósito de fls. 105 em penhora. Intime-se o executado, por edital, e através de sua defensora quanto a constrição realizada
para apresentação de eventual embargos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal como requerido (fls. 110). Sem prejuízo, dê-se
vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO
ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0054177-43.2002.8.26.0001 (001.02.054177-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.A.S.B. - Vistos. Tendo
em vista tratar a presente demanda de ação de fixação de alimentos e considerando a inexistência de apuração de valores
eventualmente devidos, o pedido de fls.21/23 resta prejudicado. Int. - ADV: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 75824/
SP), CARLOS RENATO DE SIQUEIRA (OAB 325176/SP)

4ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º