Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
1416
Sem Advogado (OAB: /SP)
0042567-79.2010.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.:
Lino Machado - Apelante: Francisco Barbosa de Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Itau Seguros S/A (Atual Denominação)
- Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencida a Relatora sorteada, que dava provimento integral,
com declaração de voto. Redigirá o acórdão o Revisor. - Advogada: Jamily Cardoso Campano (OAB: 283374/SP) (Fls: 12) Advogada: Dayane Soares Shioya (OAB: 294183/SP) (Fls: 12) - Advogada: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) (Fls:
57) - Advogado: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) (Fls: 57)
0043714-14.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Penna Machado,
Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: Redecard S/A - Apelado: A Celso Bunemer Guerra Me - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Renata Farias Araujo (OAB: 294166/SP) (Fls: 317) - Advogado: Moyses Alexandre Soleman Neto (OAB: 225824/
SP) (Fls: 15)
0044002-46.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Penna Machado, Revisor: Des.:
Lino Machado - Apelante: João Alonso - Apelado: Ines Venancio Barbosa e outros - Apelado: Isabella Cristina Duarte - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Barbosa (OAB: 70975/SP) (Fls: 05) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP) - Advogado: Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP) (Fls: 43)
0044483-84.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Carlos Russo, Revisor: Des.: Marcos
Ramos - Apelante: Jose Edger Marques e outro - Apelado: Maritima Seguros S/A - Negaram provimento ao apelo dos réus
e deram provimento ao recurso da autora. V.U - Advogada: Marina de Souza E Jorge Leite (OAB: 190289/SP) - Advogado:
Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP)
0046185-53.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor:
Des.: Lino Machado - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Jaquelina Paganoti Ferraz - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Advogada: Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/
SP) - Advogado: Rafael Camilotti Ennes (OAB: 281594/SP) (Fls: 86)
0047331-32.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apte/Apdo:
Autovias S/A - Apelado: Allianz Seguros S/A - Apelado: Rita de Cássia da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Irb Brasil
Resseguros S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Der Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apdo/Apte: Rodrigo Sacchi de Freitas dos Santos - Por
votação unânime, negaram provimento aos agravos retidos e às apelações de Porto Seguro e Allianz e, por maioria de votos,
deram provimento em parte ao recurso do réu Rodrigo e da Denunciada Autovias, vencida a 3ª juíza, que negava provimento,
com declaração de voto. - Advogado: Andre Rivalta de Barros (OAB: 22012/SP) (Fls: 846) - Advogado: Rogerio Bianchi Mazzei
(OAB: 148571/SP) (Fls: 846) - Advogado: Nivaldo Francisco Esposto (OAB: 22066/SP) - Advogado: Norberto Schneider Rollo
(OAB: 109632/SP) - Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/
SP) (Procurador) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/
SP) (Procurador) (Fls: 1265) - Advogado: Carlos Americo Tiberio (OAB: 84506/SP) (Fls: 1023) - Advogado: Jose Fernando Abu
Jamra (OAB: 40577/SP) (Fls: 1023) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 1487) - Advogado: Henrique
Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) (Fls: 1487)
0047986-46.2011.8.26.0007/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Embargte: In Nature Comercio de Vegetais Ltda Me - Embargdo: Maria Cristina Teodoro Farias (Justiça Gratuita)
- Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644/SP) (Fls: 268) - Advogado:
Wagner Ribeiro (OAB: 309402/SP) (Fls: 24)
0049297-56.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.:
Lino Machado - Apelante: Tnl Pcs S/A - Apelado: Moisés Martins Carvalho da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP) (Fls: 124) - Advogado: Ian Gimenes Rocha (OAB: 297242/SP) (Fls:
124) - Advogado: Jose Carlos Rodrigues Lobo (OAB: 90560/SP) (Fls: 36)
0051058-79.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Penna Machado, Revisor: Des.:
Lino Machado - Apelante: Tim Celular S/A - Apelado: Camp Agri Comercio e Serviços Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 258) - Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185/
SP) (Fls: 13)
0054994-13.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Penna Machado,
Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: Vicente de Paulo Maciel - Apelado: Segtronica Comercio de Equipamentos e Produtos
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paulo Maciel (OAB: 132094/SP) (Causa própria) (Fls:
112;117) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 41;124)
0058956-97.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor:
Des.: Lino Machado - Apelante: Ademar Triveloni (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fundação dos Economiários Federais
Funcef - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Aguilar do Carmo (OAB: 189415/SP) (Fls: 15) Advogada: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/SP) (Fls: 193) - Advogada: Renata Seriacopi Rabaça (OAB: 321314/
SP)
0059378-24.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor:
Des.: Carlos Russo - Apelante: Antonio Benedito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Metodista de Ensino Superior
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriela Regina Sartori (OAB: 302458/SP) (Fls: 55) - Advogado: Roberto
Alves da Silva (OAB: 94400/SP) (Fls: 03/04)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º