TJSP 24/09/2015 -Pág. 3170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1974

3170

retirada em cartório. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), FRANCISCO DE
ASSIS COSTA (OAB 86258/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE
BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 0001696-86.2004.8.26.0663 (663.01.2004.001696) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Votorantim - Faro Participacoes Ltda - - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - - R A
S Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Fleury Alliegro Imoveis Sc Ltda - - Gulf Shopping Sa - - Luiz Alberto Gama de
Mendonca - Bernard J Kaplan Shopping Centers Promocoes Sa - Ird Instituto de Resseguros do Brasil - - Fundacao Petrobras de
Seguridade Socialpetros - - Solucao Engenharia e Construcoes S A - - Construtora Romeu Chap Chap S A - Vistos. Aguarde-se
o julgamento dos embargos à execução fiscal. Int. - ADV: SIMONE MEIRA ROSELLINI (OAB 115915/SP), DANIELA NISHYAMA
(OAB 223683/SP), LEILA MARIA GIORGETTI (OAB 91955/SP)
Processo 0001951-29.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001951) - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano
Moral - Pedro Paulo Lúcio - Pedro Gonçalves Dias Neto - - Nivaldo Proença - CERTIDÃO DE FLS. 83 - “ Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 05 dias, sobre a informação:Bacen Jud de fls. 81/82- ( bloqueio R$.0,00) - ADV: CLAUDIO JESUS DE
ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 0001968-17.2003.8.26.0663 (663.01.2003.001968) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Mineradora Pagliato Lt - Vistos. 1) Apresente a executada os documentos
hábeis a comprovar a propriedade do imóvel indicado à penhora. 2) Após, diga a credora. Int. - ADV: VIVIAN FIRMINO DOS
SANTOS (OAB 88767/SP)
Processo 0002102-24.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Monica Cirillo Rollo e outro - Vistos. 1) Fls. 18/22:
Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/
SP)
Processo 0002197-64.2009.8.26.0663 (663.01.2009.002197) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Fabiano Oliveira Soares - Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votoratim
- - Município de Votorantim - Guia de levantamento disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA
GARCIA (OAB 308177/SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP), CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS (OAB
225200/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), ALESSANDRA CAU VASSALI (OAB 181577/SP), BEATRIZ
SOARES (OAB 112272/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), ADELINA MARIA GONCALVES (OAB 77162/SP),
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0002468-63.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Municipal de Votorantim - GAL
MOREIRA DINI - Intimação do executado para manifestação, nos termos do art. 398, do CPC. - ADV: HELOISA SANTOS DINI
(OAB 37537/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP)
Processo 0002484-17.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ILKA AMARAL MAGALHAES e outro - Vistos. 1) Fls.
13/17: Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB
79517/SP)
Processo 0002486-84.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - HELIO ANTONIO RUIZ e outro - Vistos. 1) Fls.
13/17: Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB
79517/SP)
Processo - - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/SP)
Processo 0002498-98.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ILKA AMARAL MAGALHAES e outro - Vistos. 1) Fls.
13/17: Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB
79517/SP)
Processo 0002542-20.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lilian Silvestre Luccas e outro - Vistos. 1) Fls.
13/17: Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB
79517/SP)
Processo 0002543-05.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MARCEL SIMIS e outro - Vistos. 1) Fls. 13/17:
Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/
SP)
Processo 0002544-87.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Municipal de Votorantim - SANTA
MARIA AGROPECUARIA SOROCABA LTDA - Vistos. 1) Fls. 13/17: Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se
a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/SP)
Processo 0002562-84.2010.8.26.0663/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Cesar Ferreira - Antonio Carlos de Medeiros
- - Hipolita Cilades de Medeiros - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: CRISTIANE APARECIDA DEL BEN
LUCARELLI (OAB 165552/SP), EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP), ELIANA MARIZA RANGEL MIGUEL (OAB 33090/
SP), KATIA REGINA DE MORAIS (OAB 230534/SP)
Processo 0002584-79.2009.8.26.0663 (663.01.2009.002584) - Execução Fiscal - Taxas - Saae Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto de Votorantim - - Fazenda Pública Municipal de Votorantim - Adair Gonçalves Barbosa - Vistos. 1) Fls. 59: Anote-se. 2)
Em que pese a declaração de fls. 60 o disposto no artigo 4°, “caput”, da Lei nº 1.060/50, merece ser interpretado à luz do artigo
5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal e, portanto, os benefícios da assistência judiciária devem ser conferidos às pessoas
comprovadamente pobres. Assim, comprove o executado, por documentos hábeis, a sua hipossuficiência. 3) Fls. 52/58: Recebo
como exceção de pré-executividade. 4) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: HARLLEY ALVES DINIZ (OAB 115464/MG)
Processo 0002602-90.2015.8.26.0663 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Manuel Ricardo e outro - Vistos. 1) Fls. 13/17:
Recebo como exceção de pré-executividade. 2) Manifeste-se a credora. Int. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/
SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo - - ADV: NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR (OAB 185949/SP)
Processo 0002689-51.2012.8.26.0663 (663.01.2012.002689) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Itau Unibanco Sa - Mega x Engenharia Eireli ME - - Valdir Gomes do Amaral - Intimação da parte autora para manifestação,
no prazo legal, acerca das informações acerca do endereço do executado, prestadas pelos sistemas INJOFUD, RENAJUD,
BACENJUD e SIEL . - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º