TJSP 01/10/2015 -Pág. 674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 1979

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recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - José Aparecido Liporini
Junior (OAB: 230994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9162637-27.2009.8.26.0000 (991.09.030397-1) - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Apelante: Giuseppe Tulli (Justiça
Gratuita) - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Os Mesmos - Fls. 286: Providencie a Serventia a intimação do peticionário,
informando sobre o ocorrido, bem como solicitando juntada de cópia.Fica intimado Giuseppe Tulli a se manifestar acerca da
petição extraviada e protocolizada sob nº 2014.00613565-0, em 25/09/2014, cadastrada como “Contrarrazões”, juntando cópia.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Pereira dos Santos (OAB: 110781/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/
SP) - Jose Ivo Rondina (OAB: 019943/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9170364-71.2008.8.26.0000 (991.08.055907-4) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Natalina da
Silva Carita (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria do Carmo da Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 144/145: Manifestese o recorrente Banco Bradesco S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Maurício
Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9206210-18.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caio Tarabay
Sanches - Embargdo: Oswaldo Sadão Kato (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sonia Fumie Kanazawa - Embargdo: Banco Santander
Banespa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Caio Tarabay
Sanches (OAB: 231551/SP) - Roberto de Souza (OAB: 183226/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - Robinson
dos Santos Nascimento (OAB: 216429/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9206210-18.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caio Tarabay
Sanches - Embargdo: Oswaldo Sadão Kato (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sonia Fumie Kanazawa - Embargdo: Banco Santander
Banespa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Correia Lima - Advs: Caio Tarabay Sanches
(OAB: 231551/SP) - Roberto de Souza (OAB: 183226/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - Robinson dos Santos
Nascimento (OAB: 216429/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9217195-51.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Drogaria Nosso
Lar de Leme Ltda - Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Tadeu Gustavo Zaroti Severino (OAB: 234861/SP) - Rogério Dantas Mattos (OAB: 160602/SP) - Henrique
Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Pedro Saad Abud (OAB: 299716/SP) - Fernanda Felicissimo de A Leite (OAB: 035123/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9226456-06.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: Lojas Besni Center Ltda - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque interposto após a
publicação da questão de ordem julgada pelo colendo Supremo Tribunal Federal no agravo de instrumento 760.358/SE. 2. Fls.
247/258: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Elio Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/SP) - Nilson
Nogueira de Carvalho (OAB: 028194/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9228910-56.2007.8.26.0000/50001 (991.07.010877-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Fernando Tibor David Ignacio - Embargante: Evely Moro Coelho Ignacio - Embargado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos
termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Érica Aparecida Assis de Oliveira (OAB: 237074/SP) - Itaci Paranagua Simon de Souza (OAB: 213419/SP) - Marco Antonio Lotti
(OAB: 098089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9230400-79.2008.8.26.0000 (991.08.090137-0) - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Banco
Santander Banespa S/A - Apelado: Claudete Rocha Barbosa & Cia Ltda Me - Fls. 342: Providencie a Serventia a intimação do
peticionário, informando sobre o ocorrido, bem como solicitando juntada de cópia.Fica intimado Banco Santander Banespa S/A
a se manifestar acerca da petição extraviada e protocolizada sob nº
2014.00242187-7, em 16/04/2014, cadastrada como “juntada de substabelecimento “, juntando cópia.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Izabel Tokunaga (OAB: 156969/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9292623-68.2008.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo
Domingues Alves dos Santos - Embargdo: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Ante o exposto, reformado o v. acórdão nos termos
do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Dorival Magueta (OAB: 154352/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar

DESPACHO
Nº 0000988-46.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Companhia
Açucareira Usina Barcelos - Embargdo: Alex Stewart Armazéns Gerais do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnô de Souza Bastos Júnior (OAB: 113872/RJ) - Artur Barbosa Parra
(OAB: 74914/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001031-23.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Iraci Botti Rovares (Justiça Gratuita)
- Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial
no tocante ao tema da prescrição da complementação de ações, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º