TJSP 07/10/2015 -Pág. 1411 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 1983

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José Aparecido dos Santos (OAB: 301257/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
185 - 0003478-70.2009.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Angélica
de Almeida - Apelante: Osnivaldo Santos Landal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio
Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP) (Fls: 156)
186 - 0019456-92.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Ailton Rodrigues de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laura
Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público)
187 - 0040084-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apte/Apdo: E. dos S. V. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/
SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
188 - 0095444-22.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Fernando Santos Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
189 - 0021442-81.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Luis Paulo Diniz Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira
Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
190 - 0029185-45.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Rony Matos da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público)
191 - 0018446-73.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Caique Moreira Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da
Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 95)
192 - 3018520-52.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raul Luis Santos Grespan - Advogado: Otoniel Katumi
Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
193 - 0003862-31.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Eduardo Bruno de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de
Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
194 - 0088436-91.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Paulo Rossi - Apte/Apdo: Alex Bezerra da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel
Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
195 - 0103401-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Gabriel Alves Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
196 - 3028517-50.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator João Morenghi - Apelante: David
Borges Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Oliveira Cardoso (OAB: 183874/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76) - Advogado: David Borges Batista (OAB: 355264/SP) (Causa própria)
197 - 0022857-55.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator João Morenghi
- Agravante: Marcelo Leandro Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
198 - 0079013-63.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator João Morenghi Agravante: Antonio Cesar de Matos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
199 - 0024630-38.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator João Morenghi
- Agravante: Ubiratã Gabriel Atalla - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de
Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
200 - 0204441-89.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator João Morenghi Agravante: Edson Saraiva Guedes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
201 - 0031418-68.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator João Morenghi
- Agravante: Vagner Welinton da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Silvia de
Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
202 - 0064272-18.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João
Morenghi - Agravante: Antonio Ricardo Vieira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Tadeu José Migoto Filho (Fls: 47)

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