TJSP 13/10/2015 -Pág. 2086 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IX - Edição 1986

2086

RELAÇÃO Nº 0272/2015
Processo 1010006-15.2015.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio José de
Souza - Wellington Furtado Pimenta Neves Junior - Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo réu por falta de previsão
legal em sede de juizado especial. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor, já contrarrazoado, nos termos do art.
43 da Lei n. 9.099/95. Remetam-se ao E. Colégio Recursal com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP)

Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ISSAMU NAGAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CATARINA BARROS MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2015
Processo 0010202-02.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 0039461-13.2013.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M.S.P. - D.P.E.S.P. - Vistos. Ao contador. Após, manifestem-se as partes.
Int. São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: ROGÉRIO
SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0033731-21.2013.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.S.P.
- Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para ciência da V. Decisão proferida, conforme fls 458. Aguarde-se o decurso do prazo
recursal. Após o trânsito em julgado, oficie-se. Int. São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015 (assinatura digital) Regiane
dos Santos Juíza de Direito - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0034951-59.2010.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C.T.J.H. - B.M.V. - Vistos. Fls 414: aguarde-se o
julgamento da ação de guarda nº 1002656-10.2014, pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorridos, tornem estes autos conclusos.
São Paulo, segunda-feira, 05 de outubro de 2015 (assinatura digital) Paulo Issamu Nagao Juíza de Direito - ADV: ANTONIO
DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 1001698-87.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.V.S.A. - E.S.P. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se oportunamente. Int.
São Paulo, 06 de outubro de 2015. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS
SANTOS (OAB 85374/SP)
Processo 1003274-18.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - F.M.B.L.S. e outros - M.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls 212/217:
manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1003504-60.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Manifestem-se os exequentes. Int.
São Paulo, 07 de outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1004365-80.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - B.P.N. P.M.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. São Paulo,
06 de outubro de 2015. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 1004876-44.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo
Issamu Nagao Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer formulada por Matheus da Silva Barbosa objetivando fornecimento
de cadeira de rodas para criança portadora de necessidades especiais. Réus no processo são Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e Prefeitura do Município de São Paulo. Apenas a Prefeitura foi citada. Atente a serventia. Cite-se a Fazenda
Estadual. Cumpra-se com urgência. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2015. - ADV: ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS
(OAB 167657/SP)
Processo 1008200-42.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - J.V.L.S. - M.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. 1. Verifica-se dos autos
que a ação foi distribuída equivocadamente como cumprimento de sentença. Corrija-se a classe da ação alterando-se para
Procedimento Ordinário - Ação de Obrigação de Fazer. 2. Devidamente citada (fls 64/65), a municipalidade deixou transcorrer
“in albis” o prazo para contestação (fls 66). Decreto, pois, sua revelia. 3. Ao MP. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2015. - ADV:
LUCIANA SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP)
Processo 1009313-31.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Paulo Issamu Nagao Vistos. Ao MP para parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2015.
- ADV: GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP)
Processo 1009314-16.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.G.S.J. e outros - P.M.S.P. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. A
ausência de manifestação por parte da executada por si só não caracteriza resistência injustificada à ordem judicial. Portanto,
não se vislumbra, no presente caso, ato atentatório à dignidade da Justiça nos termos do art. 600, III, do CPC. Intime-se
novamente a municipalidade para cumprimento da determinação de fls 131. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2015. - ADV:
LUCIANA SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º