TJSP 14/10/2015 -Pág. 2230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IX - Edição 1987

2230

Processo 1007702-43.2015.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - A.F.G. - Fls.
66: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Devidamente citado (fls 33/34), o requerido deixou transcorrer “in
albis” o prazo para contestação (fls 61). Decreto, pois, sua revelia. Ao MP. Intime-se. São Paulo, 08 de outubro de 2015. - ADV:
ERINEUDIS CASCIANO DAVID (OAB 247656/SP)
Processo 1007942-32.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - C.F.L. e outros - Fls. 192: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls 161/191:
manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1009618-49.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Colocação em família substituta - M.R.P.S. - Fls. 125:
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Ao MP. São Paulo, 08 de outubro de 2015. - ADV: MAURO BATISTA CRUZ
(OAB 88591/SP)
Processo 1012214-69.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.C.J. - Fls. 148:
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Ao MP. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2015. - ADV: EDUARDO MITHIO
ERA (OAB 300064/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP)
Processo 1012484-93.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A.D.S. - - L.Q.C. - - E.S.A. - - L.F.M. - - M.G.T.S. - - M.I.O.M. - - G.F.M. - - H.A.L. - - N.P.G. - S.S.S. - - M.S.S. - - D.A.M. - - D.L.L.S. - - M.S. - - G.O.C. - Fls. 189: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos.
Fls 177/188: manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 1012678-30.2014.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - W.L.M. e outro - Fls.
88: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Intime-se o patrono dos requerentes de que deverá comparecer neste
juízo para retirar a certidão de nascimento do menor B.C.M., no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2015. - ADV:
MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP)
Processo 1012968-11.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.H.S.S. - - A.C.N. - - B.L.C. - - D.L.S.B. - - L.E.L.O. - - L.R.L.O. - - H.A.J. - - G.S.L. - - E.S. - V.S.R. - - S.V.G.P. - - M.F.E.S. - - S.R.A. - - I.O.R. - - H.V.C. e outros - Fls. 176: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao
Vistos. Fls 175: por ora, manifestem-se os exequentes sobre a juntada de fls 165/174. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2015.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1013109-30.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - G.C.B.R. - - D.Y.S. - - D.A.N. - - A.L.C.N. - - A.C.S.M. - - A.S.P. - - R.B.F.S. - - L.M.A.Z.M. - E.R.G.M. - - L.S.A. - - Y.C.J. - - G.P.S. - - T.L.G. - - V.S.C. e outros - Fls. 170: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao
Vistos. Fls 165/169: manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
(OAB 223551/SP)
Processo 1013343-12.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D.L.L.F.S. - - J.G.N. - - I.L.S. - - M.B.F. - - L.G.R.A. - - S.B.C. - - T.B.S. - - M.T.S. - - N.G.G.R. - K.M.S. - - J.M.E.S. - - G.O.S. - - E.G.R.A. - - C.C.M. - - A.B.C.S. - - L.P.O.S. - Fls. 176: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu
Nagao Vistos. Manifestem-se os exequentes. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 1014196-55.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - K.V.M.N. e outro - A.S.S.M. e outros - M.S.P. - Fls. 263: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu
Nagao Vistos. A ausência de manifestação por parte da executada por si só não caracteriza resistência injustificada à ordem
judicial. Portanto, não se vislumbra, no presente caso, ato atentatório à dignidade da Justiça nos termos do art. 600, III, do CPC.
Intime-se novamente a municipalidade para cumprimento da determinação de fls 251. Int. São Paulo, 09 de outubro de 2015. ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1015731-19.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A.C.M.S. e outros - M.S.P. - Fls. 184: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. 1. Fls
181/183: manifeste-se a exequente. 2. Fls 180: defiro. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 60 dias. Int. São Paulo, 06 de
outubro de 2015. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1015748-58.2014.8.26.0004 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P.
- F.C.T. - Fls. 147: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Ao MP. São Paulo, 09 de outubro de 2015. - ADV:
XIMENA MARIVEL UNDURRAGA ZAPANI (OAB 267321/SP)
Processo 1016235-88.2015.8.26.0005 - Adoção - Família - R.L.C. - Fls. 11: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao
Vistos. 1. Trata-se de ação de adoção movida por Rogério de Lacerda César em favor de P.A.da S.Z. Por se tratar de direito
indisponível, deverá o autor emendar a inicial a fim de incluir pedido de destituição do poder familiar, a fim de que sejam
observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. Deverá também o autor regularizar sua representação
processual. 3. Certifique a serventia se foram apresentados os documentos necessários para a instrução da ação. Em caso
negativo, intime-se a parte autora para apresentação. Prazo: 10 dias. Int. São Paulo, 09 de outubro de 2015. - ADV: MARCO
ANTONIO DE CASTRO (OAB 180522/SP)
Processo 1016263-56.2015.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - D.F.V.O. - Fls. 42: Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. 1. Fls 33/34: fixo o prazo de 15 dias para cumprimento da decisão de fls 24, bem
como multa diária de R$ 100,00 (cem reais) em caso de descumprimento. 2. Fls 32: corrija-se a classe processual para que
se faça constar Procedimento Ordinário - Ação de Obrigação de Fazer. 3. Aguarde-se o transcurso do prazo dos mandados de
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