TJSP 19/10/2015 -Pág. 349 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 1990

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Nº origem: 1001454-16.2015.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP);
Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Lilian Rose de
Lemos Santos (OAB: 77700/SP); Apelado: HAROLDO ROMERA GERALDO; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP);
1001492-28.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001492-28.2015.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP);
Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre
Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelado: JOAQUIM JOSÉ NETO; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP);
1007389-41.2014.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 1007389-41.2014.8.26.0127; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: ATUAL INDUSTRIAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Advogado: Marcio Pestana (OAB: 103297/SP); Advogada: Maria Clara da Silveira
Villasbôas Arruda (OAB: 182081/SP); Advogado: Geison Luiz Facundo de Souza (OAB: 330261/SP); Apelado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP);
1001613-56.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001613-56.2015.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP);
Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogada: Lilian
Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP); Apelado: JOSÉ RUBENS SIQUEIRA POSS; Advogado: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP);
1015983-63.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1015983-63.2015.8.26.0562; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Sabesprev - Fundação Sabesp de Seguridade Social;
Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP); Apelado: Luiz Carlos Costillas Gay; Advogado: André Luiz
Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP);
1008255-64.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1008255-64.2014.8.26.0510; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: PAULO LUIZ DE ARRUDA; Advogado:
Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio
Claro; Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP);
1001654-23.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001654-23.2015.8.26.0602; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA;
Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP); Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Advogada:
Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Apelado: LEANDRO ADALBERTO LARI; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa
(OAB: 238982/SP);
1018006-54.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1018006-54.2015.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP); Apelado: Jefferson Ricardo Pereira de Almeida; Advogada:
Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP);
1015435-81.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015435-81.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Guilherme Pinato Sato (OAB: 204799/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: LUCIANO NAZARE BATISTA DOS SANTOS; Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP);
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
1002638-63.2015.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002638-63.2015.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: Jussara Ramos Cirino; Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP); Advogado:
Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP); Interessado: DIRETORA REGIONAL DA SAÚDE DE BARRETOS - DRS-V;
Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP);
1001221-04.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001221-04.2015.8.26.0510; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Daae-departamento Autônomo de
Água e Esgoto de Rio Claro; Advogada: Ana Maria Casagrande (OAB: 119170/SP); Apelado: Oswaldo Rodrigues; Advogado:
Thiago Brunelli Falcão (OAB: 291192/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º