TJSP 03/12/2015 -Pág. 1887 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2020

1887

(OAB 152406/SP)
Processo 1024627-78.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristiane
Pereira da Silva Sá - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Fls. 25: DEFIRO. Encaminhe-se os autos para o Distribuidor, para
redistribuição ao Juizado Especial Cível da Comarca de Carapicuíba - SP. Int. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA (OAB 334231/
SP)
Processo 1025091-05.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RUBENS NOGUEIRA
DA SILVA - SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S/A - - ITAPLAN IMÓVEIS SOCIEDADE DE SERVIÇOS LTDA
(PAP 33) - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 11 de março de 2016, às 11:15 horas. Cite-se o(s) réu(s)
advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará
parte integrante da carta de citação. Intime-se. - ADV: EDMILSON TEIXEIRA DE SOUSA (OAB 337582/SP)
Processo 1025623-76.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Davi Clemente da Silva - Net Serviços de Comunicação S/A - VISTOS. DEFIRO a gratuidade. Considerando
a verossimilhança das alegações, bem como o perigo de dano irreparável caso a tutela seja concedida somente ao final,
DEFIRO a antecipação para determinar o cancelamento do serviço de net fone da autora, devendo cessar as cobranças até
final julgamento sob pena de multa de R$ 200,00 para cada cobrança indevida. Designo a audiência de conciliação para o dia
19 de abril de 2016, às 11:45 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação
necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se. - ADV: FLAVIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 1026853-56.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliene
Rodrigues dos Santos - Via Varejo S\\\ de pagamento das custas referente ao processo nº *, sob pena de indeferimento do pedido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 1026866-55.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Andréa Gonçalves Lindolfo - Escola Master de Osasco Ltda - Na Pessoa de Winston Veiga de Oliveira - Vistos. Ante
a certidão de fls. 46, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte o comprovante de pagamento das custas
referente ao processo nº 1016475-75.2014, sob pena de indeferimento do pedido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO
PAULO ALVES (OAB 264936/SP)
Processo 1026957-48.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arlindo
Rodrigues - Marcio dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial, em 10 (dez) dias, acrescentando aos
autos um terceiro orçamento, diferente dos já apresentados. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDREZA
LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 1026965-25.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giane de
Aquino Ferreira da Silva - BANCO BRADESCO SA - Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 19
de abril de 2016, às 10:45h e expedido a carta de citação/intimação eletrônica. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro
para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. - ADV: NAIANE PINHEIRO RODRIGUES (OAB 288830/SP)
Processo 1027015-51.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - LUCIANO
ALVES MADEIRA FREDERICO - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Não há perigo de dano irreparável caso a tutela seja
concedida somente ao final. Indefiro a antecipação. Designo a audiência de conciliação para o dia 19 de abril de 2016, às 11:00
horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no
roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO
(OAB 257008/SP)
Processo 1027017-21.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme
Silva Ferreira - Lynus Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Guilherme Silva Ferreira - Vistos. Considerando a
verossimilhança das alegações, bem como o perigo de dano irreparável caso a tutela seja concedida somente ao final, DEFIRO
a antecipação para determinar que a ré,no prazo de 5 dias, envie ao autor o manual de instruções e/ou utilização do motor
LYNUS Eixo Vertical Modelo LMG 3500 à gasolina, por e-mail ou correio, sob pena de mult diária de R$ 100,00 até o efetivo
cumprimento. Designo a audiência de conciliação para o dia 19 de abril de 2016, às 11:15 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindoo(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte
integrante da carta de citação. Intime-se. - ADV: GUILHERME SILVA FERREIRA (OAB 320438/SP)
Processo 1027055-33.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Priscila
Rodrigues Honorato - Prestadora Gvt Global Village Telecom - Vistos. Considerando a verossimilhança das alegações, bem
como o perigo de dano irreparável caso a tutela seja concedida somente ao final, DEFIRO a antecipação para determinar que a
ré suspenda as cobranças das faturas vencidas em 25/10/2015 e 25/11/2015 até final julgamento, sob pena de R$ 300,00 200,00
para cada cobrança indevida. Designo a audiência de conciliação para o dia 19 de abril de 2016, às 11:30 horas. Cite-se o(s)
réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado
que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (OAB 257008/SP)
Processo 1027065-77.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - João Batista dos
Santos Pereira - Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Vistos. Para auferir
a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando comprovante de endereço
nesta Comarca, através de documento idôneo, atual e em seu nome, sob pena de extinção. Com a juntada, tornem conclusos,
com urgência, para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 3001873-79.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcelo Paiva Maitan - GENIOUS AUTO VIDROS - Cancelei a Guia sob nº 1724/2015 e expedi 01 nova guia de Levantamento
sob nº 1847/2015, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 27, 31 e 40 , intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB 282129/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/
SP), FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 3027683-56.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA - CRUSAM CRUZEIRO DO SUL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos I - Recebo o recurso de
fls. 87/100, interposto por CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, em seu efeito devolutivo,
diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder
o recurso interposto, no prazo de dez dias. III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens.
Int. - ADV: ANTONIO LUIZ PINTO E SILVA (OAB 16914/SP), AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP),
DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), VERA LUCIA SILVA DE MORAES PINTO E SILVA (OAB 39199/SP)
Processo 4007583-63.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOSE MOISES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º