TJSP 15/12/2015 -Pág. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2027

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Euza de Oliveira Camaforte - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com base no artigo 51, inciso II, da
Lei n.º 9.099/95. Sem condenação em custas nesta fase do procedimento, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP)
Processo 1025921-03.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Rafael de Mello Souza - Rafael de Mello Souza - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e
para o pagamento do débito em de 03(três) dias. Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, proceda-se o Sr. Oficial de
Justiça à PENHORA e ESTIMATIVA sobre bens de propriedade do executado(a)(s). Dilig.Int. - ADV: RAFAEL DE MELLO SOUZA
(OAB 352797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MANFRINATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2015
Processo 1016686-12.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Joel Pereira de Assis Roberto da Silva Lozano - Joel Pereira de Assis - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos
do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9099/95. Custas e honorários não são devidos nesta fase processual. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), RONALDO
DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MANFRINATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2015
Processo 0027161-44.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano
Martin Gennaro - OI Móvel S/A - - SERASA EXPERIAN - Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), RODRIGO INFANTOZZI
(OAB 195883/SP)
Processo 0034910-15.2015.8.26.0071 (processo principal 1019342-39.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Acidente de Trânsito - Manoel Fernandes - - Carlos Eduardo Fernandes - Renan Lellis - Intime-se o impugnado (autor) para
apresentar contestação acerca da impugnação no prazo de quinze dias, com as advertências legais. Int. - ADV: JOHNATHAN
DEVIDES BIANCHI (OAB 225983/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP)
Processo 1006653-60.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Sergio Eduardo da Silvaalmeida e Silva - Romeu
Mira de Assumpção - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes.
Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação. Fica desde já autorizada a expedição de guias de levantamento
dos valores que eventualmente forem depositados nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FRANCINE RINO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), MEIRI APARECIDA BENETTI (OAB 104686/SP)
Processo 1007115-17.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Norberto Barbosa Neto - Nelson
Ribeiro da Silva - Norberto Barbosa Neto - - Nelson Ribeiro da Silva - Sobre o resultado da pesquisa de bens do Executado pelo
sistema Renajud juntado à fl. 47, manifeste-se o Exequente, no prazo de dez dias. Int. - ADV: NORBERTO BARBOSA NETO
(OAB 136123/SP), NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP)
Processo 1009932-54.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda
Motta Strada de Olibeira - Localiza Fleet S/A - Não havendo impugnação ao valor bloqueado por meio de penhora on-line e
considerando que ele satisfaz a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora da quantia depositada às fls. 15. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI ROBERTO RODRIGUES (OAB 147305/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP)
Processo 1010643-59.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Henrique Cogo
- Venkon Express Eirelli Ltda Epp - - Ponto Frio - Cnova Comercio Eletronico S.a - Paulo Henrique Cogo - Indefiro a pretensão
deduzida, pois os autos do processo encontram-se em grau de recurso, junto ao E. Colégio Recursal. Aguarde-se, pois, a
baixa dos mesmos. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), PAULO
HENRIQUE COGO (OAB 267346/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 1010704-17.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maurilio Cirne - Celso Luiz
Soares Pereira - A) Inicialmente restrição de transferência para o automóvel GM/Ômega de placas CLB7697, valendo-se do
sistema Renajud. B) expeça-se novo mandado de penhora e avaliação do veículo mencionado, advertindo-se o executado que
a ocultação do bem constitui ato atentatório à dignidade da justiça, conforme artigo 599, II e 600, II, ambos do CPC; C) constese do mandado de penhora a ser cumprido que, caso não seja localizado o automóvel indicado, que promova o Sr. Oficia de
Justiça a penhora e avaliação dos bens móveis do executado, tantos quantos bastem para satisfação da dívida de R$4.070,69,
ficando desde já autorizada ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBARA
MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 1011017-75.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudemir Lambert - Bruno Luiz Bérgamo
- Consoante o §1º do art. 18 da Lei 9099/95, no rito dos Juizados Especiais Cíveis “Não se fará citação por edital”. Assim, defiro
o prazo de trinta dias para o exequente fornecer o endereço para citação do executado, sob pena de extinção do feito. Int. ADV: RODRIGO OBICI LAMBERT (OAB 326345/SP)
Processo 1011025-52.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Celso
Pinto Martins - Nobre Iluminação - Sobre o resultado negativo da penhora on line, manifeste-se o Exequente, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: ELLEN KARIN DACAX (OAB 191270/SP)
Processo 1011564-18.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renata Soares Castilho - Flávia
Rodrigues Cardoso - - Célia Rodrigues de Souza - Indefiro a pretensão deduzida às fls. 27 dos presentes autos, vez que este
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