TJSP 18/12/2015 -Pág. 346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2030

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e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Manoel Messias Oliveira Mota - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, acerca,
da pesquisa realizada junto ao BACEN-JUD, encartada às fls. 170/172, a qual restou negativa. - ADV: RAFAEL FRANCISCO
CARVALHO (OAB 250179/SP)
Processo 0001920-47.2015.8.26.0272 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.P. - L.G.M.P. - Processo nº 569/2015 Vistos.
Esclareçam as partes quais as provas que efetivamente desejam realizar, justificando-as e especificando-as. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB 193438/SP), RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP)
Processo 0001924-84.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Antonio Carlos Sartor - - Renato Antonio
Martins - Virgolino de Oliveira Sa Açúcar e Álcool - Processo de ordem nº 570/2015 Vistos.Homologo, a fim de que surta os
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelos autores, sendo certo que a parte ré sequer chegou a
ser citada.Em consequência, julgo extinto o presente processo de ação Ordinária, autos de ordem nº 570/2015, movido por
ANTÔNIO CARLOS SARTOR e OUTRO em face de VIRGOLINO DE OLIVEIRA SA AÇÚCAR E ÁLCOOL, nos termos do artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Custas “ex-vi legis”. P.R.I.. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), DECIO DE
OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 0001936-06.2012.8.26.0272 (272.01.2012.001936) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ana Daniel da Costa Osti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *fls. 134: ficam as partes cientificadas acerca do ofício
oriundo da Previdência Social informando a implantação do Benefício de Aposentadoria por Invalidez, no valor de R$ 724,00. ADV: PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP), PAULO CESAR DA SILVA SIMÕES (OAB 264591/SP), KELLY CRISTINA
JUGNI (OAB 252225/SP)
Processo 0001939-53.2015.8.26.0272 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.C.O. - - J.C.O. - Ficam os autores intimados
a retirar o mandado de averbação expedido. - ADV: DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), THOMAZ ANTONIO
DE MORAES (OAB 200524/SP)
Processo 0002024-39.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Elisa Scholl
Gottardi - Municipio de Itapira - Processo nº 599/2015 Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, esclareçam as
partes quais as provas que efetivamente desejam realizar, justificando-as e especificando-as. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO
FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/
SP)
Processo 0002038-33.2009.8.26.0272 (272.01.2009.002038) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rogério
Santos Pacheco - Vistos. Proc. Nº 492/2009 I - Inicialmente, como não houve o depósito dos honorários do administrador
judicial, fica indeferido o pedido de penhora do faturamento. II - Fls. 170/171: Defiro a penhora dos créditos da executada em
face das operadoras de cartão de crédito. Oficie-se aos Bancos Itaú Unibanco S.A. e Santander S/A para que, sob as penas
do art. 312 do Código Civil, depositem judicialmente os valores correspondentes a quaisquer créditos da executada Mello
Sampaio Ltda Me (CNPJ 08.226.023/0001-54), até o limite de R$32.839,38, relativos aos repasses/pagamentos a ela devidos
pelas vendas realizadas por meio dos cartões de crédito das bandeiras que administram. Intime-se. - ADV: ANDRÉ PATERNO
MORETTI (OAB 184283/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP)
Processo 0002105-03.2006.8.26.0272 (272.01.2006.002105) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.A.T. - Fica o requerido
intimado acerca do desarquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP)
Processo 0002163-25.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mariana Conde Lima Rufino - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica a procurador da autora intimada a
retirar a certidão de honorários. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ALINE PRADO DE MORAES
FRANCISCO (OAB 241980/SP)
Processo 0002169-32.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.S. - P.A.G.S. - A.C.A.S. - F.C. - Ficas as partes intimadas de que foi designado o dia 22/01/2016, às 16h00, a pericia da autora, na sua
residência, pelo Dr. José Ediuardo Lopes. - ADV: APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 192549/SP), CARMEN
SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 0002211-86.2011.8.26.0272 (272.01.2011.002211) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.D.F. - - J.S.F. - O.D.F. R.S. - Processo nº 571/2011 Vistos. Considerando que o executado, apesar de devidamente intimada para pagamento do débito,
até o momento manteve-se inerte e, observando-se a ordem prevista no artigo 655, do CPC, defiro o pedido de fl. 115, relativo
ao bloqueio “on line” de seus ativos financeiros, devendo para tanto o exequente comprovar o recolhimento da taxa necessária
para a realização do ato. Após, providencie-se o bloqueio, através do sistema Bacen-Jud, até o limite do valor da dívida, R$
1.256,87, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, liberando-se o excedente. Com a notícia da transferência
do valor eventualmente bloqueado para conta judicial, que fica desde logo convertido em penhora, intime-se a executada. Int. ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP)
Processo 0002235-75.2015.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcios Sicredi Ltda - ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA - Processo de ordem nº 661/2015 Vistos. Trata-se de ação de
busca e apreensão em que o autor requer a citação da parte contrária “para que informe, no prazo de 5 dias, indique onde está o
bem, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, consoante prevê o art. 14, V, do CPC’. Decido. Indefiro
o pedido pois como se vê na certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 35, a motocicleta objeto da lide não foi encontrada para
ser apreendida, tendo o réu declarado que há cerca de seis meses a vendeu para uma pessoa da cidade de Jacutinga (MG),
contudo não soube informar o seu nome e o paradeiro de referido bem. Manifeste-se o autor em termos de continuidade. Intimese. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002292-93.2015.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
SA - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar resolvido o contrato
em causa e consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo acima descrito nas mãos do credor fiduciário.
Consequentemente, extingo o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
arbitrados em R$1.000,00 (mil reais), em observância ao disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0002310-17.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R L da Silva Magazine
Me - Kamylus Malhas Ltda - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 56/116. ADV: AURILENE MARIA BUZZI FLORIANI (OAB 5168/SC), BRENO LUIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 189476/SP)
Processo 0002346-64.2012.8.26.0272 (272.01.2012.002346) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.D.O. - Processo de ordem nº 689/2012 Vistos. I - Tendo em vista que a prisão do executado não permitiu a
quitação dos alimentos em atraso, e considerando o pedido de fls. 119 verso e a manifestação do Ministério Público (fl. 121/121
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º