TJSP 21/01/2016 -Pág. 1705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2041

1705

277 - 0002304-51.2014.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Renato Piva Dente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Igor Canazzaro
Amêndola (OAB: 251296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
278 - 0008116-26.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Nuevo Campos - Revisor
Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Lucas Lima Severo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Sirlei Aparecida Sales (OAB: 325944/SP) (Fls: ap, 70)
279 - 0026598-20.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuevo Campos - Revisor
Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Vanessa Castelli Bratifish - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 179)
280 - 0037626-86.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Nuevo Campos - Revisor
Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Alex Sandro Dias da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público)
(Fls: 158)
281 - 0001871-68.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Flavio Alves de Lima - Apelante: Cláudio Cristiano Garbo Lauriano - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Breviglieri (OAB: 168885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) - Advogado: Alex Siqueira
Ripamonte (OAB: 284810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
282 - 0001753-57.2013.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Michel Leopoldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Vaz
(OAB: 49904/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
283 - 0005203-11.2005.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apte/Apdo: Samuel Gomes Veiga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Silveira
Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) (Fls: 873)
284 - 0002657-24.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Robson Reis de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Sviatek
Paschoal (OAB: 177696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
285 - 0000654-08.2015.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Juliano Paes Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Fola Flores
(OAB: 185210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
286 - 0015061-44.2012.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Andre Luiz Pereira - Apelante: Paulo Rogerio de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Daniel Augusto Cortez Juares (OAB: 252611/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) - Advogada: Gabriela Santos Daloca
(OAB: 318615/SP) (Fls: 202)
287 - 0005503-29.1997.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Nuevo Campos - Revisor
Rachid Vaz de Almeida - Apelante: M. de J. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Neymar Borges dos Santos (OAB:
187896/SP) (Fls: 13-aps)
288 - 0004128-07.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Silas Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira
(OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
289 - 0098280-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Marcos Paulo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA
HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
290 - 0006304-83.2011.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Lucas Vinicius Rostelato Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 243162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165)
291 - 0021087-34.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Julio Cesar Ferreira Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
292 - 0054102-41.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Ivan Bednarski de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Medial
Saude S/A - Advogado: José Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP) (Fls: 451) - Advogada: Regina Maria Bueno de Godoy
(OAB: 183207/SP) (Fls: 494)
293 - 3004691-02.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Claudio Fernando Leite Leite Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) (Fls: 58)
294 - 0109741-05.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º