TJSP 19/02/2016 -Pág. 2763 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2059

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SALAZAR (OAB 323832/SP)
Processo 0003003-78.2014.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Ézio Ribeiro Vilella - Banco do Brasil S.A. - Procedo
a transferência do valor bloqueado para conta judicial.Intime o executado para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15
dias. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003286-04.2014.8.26.0484 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Maria Nelli
Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao v. acórdão, arquivem-se.Int. - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 0003288-71.2014.8.26.0484 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Soares
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao v. acórdão, arquivem-se.Int. - ADV: EDVALDO MOREIRA
CEZAR (OAB 219329/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0003295-63.2014.8.26.0484 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clarinda Martins
Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em cumprimento ao v. Acórdão , arquivem-se.Int. - ADV: LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 0003546-47.2015.8.26.0484 (processo principal 0001383-31.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Apparecida
de Oliveira Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Procedo a transferência do valor bloqueado para conta judicial.Intime-se o
executado para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 dias. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0003570-12.2014.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Rosana Sponton Gimenez - Telefônica Brasil S/A Procedo a transferência do valor bloqueado para conta judicial.Intime a executada para, querendo, oferecer embargos, no prazo
de 15 dias. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/
SP)
Processo 0003992-84.2014.8.26.0484 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Cleiton Rogério de
Paula - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art.475 J, § 5º do CPC e Prov. CSM 1670/2009,aguarde-se
por 180 dias eventual provocação da parte interessada, ficando, desde já, ciente de que, no silêncio, os autos serão destruídos.
Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 0004924-43.2012.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - José Paulo dos Santos - Sineu Milano - - Marcelo
dos Santos Milano - - O Município de Presidente Alves - Em relação ao veículo alienado, é possível que a penhora recaia
somente sobre direitos que o devedor ostenta sobre bem alienado fiduciariamente.Neste sentido:” Embora não seja possível a
penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária, tendo em vista que sua propriedade é do próprio agente financeiro e
não do devedor, é possível, isto sim, que a penhora recaia sobre o direito que o devedor tem sobre os valores já quitados, em
caso de excussão por parte do credor(art. 655, Xi do CPC). (TRF -4 4ª Turma. Ag 2009.04.030935-0 Re. Valdemar Capelettii).
Assim, não cabe a penhora do bem que esteja sob a regência da alienação fiduciária.Resta evidente nos autos que a penhora
recaiu sobre a propriedade do veículo alienado.Feitas essas considerações, declaro nula a penhora evada a efeito nestes
autos(fls. 176/178).Requeira o exequente o que for de seu interesse.Intime-se. - ADV: RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO
(OAB 163151/SP), ANDRÉ LUÍS ZANIRATO (OAB 199778/SP), ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP)
Processo 3000719-80.2013.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Jéferson Ferreira Sales - Banco Bgn Sa - Procedo a
transferência do valor bloqueado para conta judicial.Intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15
dias. - ADV: ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 3000756-10.2013.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Desconto em folha de pagamento - Ismair Nunes
Teixeira - Cbpm Caixa de Assistência da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diante do não cumprimento da obrigação,
determino o sequestro do numerário suficiente para a garantia do débito , nos termos do art. 13, §1º da Lei 12.153/09.Int. - ADV:
HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 3002228-46.2013.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Antonio
Assi - Fazenda Publida do Estado de Sao Paulo - Intime a Fazenda do Estado de São Paulo a apostilar os títulos (quinquênios e
sexta parte) , nos termos da r. Sentença, bem como apresentar as respectivas planilhas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa
diária que arbitro em R$ 200,00 em caso de descumprimento. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 3002272-65.2013.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alzira Silva
Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reitere-se a intimação da FESP para que apresente as planilhas de
cálculos referentes aos quinquênios e sexta parte com incidência sobre os vencimento integrais, no prazo de 30 dias, sob pena
de multa diária de R$200,00 em caso de descumprimento. Com a resposta, dê-se vista à exequente.Int. - ADV: LUIZ ARNALDO
SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2016
Processo 0000233-15.2014.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Pavoni Salazar Me Considerando que o valor do bem penhorado supera o valor do débito,para que a adjudicação possa ser deferida, deverá o
exeqüente de imediato, depositar o valor da diferença(R$ 203,40), nos termos do art. 685 - A, § 1º do CPC. Int. - ADV: LIBIANE
MEZA GOMES RIBEIRO (OAB 266039/SP)
Processo 0000315-12.2015.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clarice Valentina Paleari - ME - Diante
da não localização do executado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o que faço com fundamento
no art.53, § 4º da Lei 9.099/95, restituindo-se ao exeqüente os documentos que instruíram a inicial, cientificando-o de que os
mesmos serão preservados por 90 dias e inutilizados após esse prazo. P.R.I. e comunique-se a extinção do feito à Serasa. ADV: MAURICIO ANTONIO DA SILVA (OAB 146079/SP)
Processo 0001558-59.2013.8.26.0484 (048.42.0130.001558) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir
Pavoni Salazar Me - Intime-se o exequente a se manifestar nos autos em 5 dias, tendo em vista juntada de mandado. - ADV:
LIBIANE MEZA GOMES RIBEIRO (OAB 266039/SP)
Processo 0001569-54.2014.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Mário Pavoni Salazar - Intimese o exequente a retirar a guia (R$ 750,00), tendo em vista que no prazo oportuno os autos serão destruídos. - ADV: ELLEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º