TJSP 23/02/2016 -Pág. 1510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2061

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Jubram (OAB: 53258/SP)
4005077-35.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Paulo Sergio Massoca
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) - Advogada: Tchelid Luiza de
Abreu (OAB: 318210/SP) (Fls: 12)
4005799-39.2013.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Evaristo dos Santos
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/
SP) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador)
4005836-96.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis,
Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelada: Madalena Fiala - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB:
250893/SP) - Advogado: Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP)
4006544-39.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Botucatu - Relator: Des.: Leme de
Campos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Letícia Fonseca Rodrigues - Interessado: Diretora da E. E. Prof. Francisco
Guedelha e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Coelho Delmanto (OAB: 63665/SP) - Advogado:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
4009501-71.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Marcos
Augusto da Costa - Ação julgada parcialmente procedente. Recurso do Município provido para julgá-la improcedente. - Advogado:
Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogado: Leonardo Kiwamen (OAB: 326811/SP)
4012857-08.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Campinas - Relator: Des.: Evaristo dos Santos Agravante: Maria Sônia Ferreira da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fernando Bertrame Soares (OAB: 248394/SP) - Advogado: Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP)
4028986-88.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gustavo Luiz de Faria
Ribeiro - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
- Advogado: Gustavo Costa de Lucca (OAB: 250133/SP) - Advogado: Francisco Roberto de Lucca (OAB: 68500/SP)
4032606-11.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Campinas - Relator: Des.: Evaristo dos Santos
- Agravante: Durvalino de Barros (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogada:
Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador)
5000167-02.2014.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Leme
de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aquatec Comercial e Industrial S/A (E outros(as)) e outros
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Advogado: Marcio
Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 35)
9000188-46.2009.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Banco
do Brasil S.A. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Tognetti (OAB: 219050/SP) - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP)
9000420-73.2000.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eepg Prof Beatriz Quadros Leme - Negaram provimento ao recurso. V.u. - Advogada:
Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador)
9000445-23.1999.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Bolonini Segurança Ltda (E outros(as)) - Apelado: Francisco Pilade Bolognini e Silva - Não
acolheram o reexame necessário e, conhecendo em parte o recursoo do MUnicípio, negaram-lhe provimento, v.u. - Advogado:
José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)

Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º