TJSP 29/02/2016 -Pág. 69 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2065

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Processo 0003094-74.2015.8.26.0019 (processo principal 4004377-35.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - PAGUE
MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Fls. 67/69: Expeça-se o mandado e oficie-se ao banco, ficando
indeferido a expedição do ofício à Ciretran, uma vez que o veículo já encontra bloqueado, conforme fl. 37. - ADV: HELIO
RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 0003466-23.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1005734-67.2014.8.26) (processo principal 100573467.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rozemir Borsanelli Marasca Gandolfi e outro - Não cabe ao Juízo
decidir se a intimação deve ou não ser feita por hora certa, mas sim ao próprio oficial de justiça encarregado das diligências.
Para tanto expeça-se novo mandado para cumprimento. - ADV: CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP), JOSE EDEUZO
PAULINO (OAB 88375/SP)
Processo 0003861-15.2015.8.26.0019 (processo principal 1008319-92.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Locação de Imóvel - RODRIGO ANTONIO WORSCHECH DE CARVALHO - Proceda a inclusão da esposa do impugnante no
polo, uma vez que o documento de fl. 48 demonstra que o mesmo era casado. - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP),
ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP), JAQUELINE GOMES PEREIRA (OAB 273570/SP)
Processo 0004972-34.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1000761-35.2015.8.26) (processo principal 100076135.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A
- WILSON IANHAS CESAR - Diante do depósito de fl. 21 e da rejeição de fl. 46 penúltimo parágrafo, apresente o credor a
diferença apurada. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP)
Processo 0006137-53.2014.8.26.0019 (processo principal 1001559-30.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Manoel Limeira da Silva Aguarde-se o julgamento do Agravo. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0007058-75.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1007349-92.2014.8.26) (processo principal 100734992.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - R.C.X.R. - U.S.B.D.A.C.T.M. - VISTOS Proc.
0007058.75.2015 Uma das partes está alterando a verdade dos fatos nos autos desse incidente. Segundo a autora a requerida
descumpriu a liminar, negando atendimento como determinado na decisão; por sua vez, a requerida alegou que cumpriu a ordem.
Esclareçam se querem oportunidade para comprovação dos fatos controvertidos, o que certamente atrasará o andamento do
processo ou se aceitam a continuidade do feito para posterior apuração dos fatos. INT. - ADV: KARIMI CECILIA ASSIS DE
ALMEIDA (OAB 112455/SP), LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP), LORRAINE ALABI MAGALDI (OAB
325627/SP)
Processo 0007634-68.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1000386-34.2015.8.26) (processo principal 100038634.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Responsabilidade Civil - Luzia Vanderlei da Silva - Posto isso, JULGO
IMPROCEDENTE a presente impugnação. O impugnante arcará com o pagamento das custas. Certifique-se nos autos principais.
- ADV: CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), JOSE ROBERTO OSSUNA
JUNIOR (OAB 317912/SP)
Processo 0007634-68.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1000386-34.2015.8.26) (processo principal 100038634.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Responsabilidade Civil - Luzia Vanderlei da Silva - ( Em caso de
interposição de recurso segue o valor do preparo sob pena de deserção: Cód. 230-6, R$ 600,00 ) ( Impugnada: isenta ) ADV: JOSE ROBERTO OSSUNA JUNIOR (OAB 317912/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), CARMEN SILVIA ARDITO
PAIXÃO (OAB 143394/SP)
Processo 0007932-60.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1004777-32.2015.8.26) (processo principal 100477732.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos inflacionários sobre os benefícios - BANCO DO BRASIL
S/A - Benedito Aparecido Santa Clara - Ante o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO, condenando o impugnante ao pagamento das
custas e honorários de 10% do montante do débito (Súmula 517 do STJ), observando que esta verba já foi incluída no calculo
do valor pleiteado em execução. Defiro desde logo o levantamento da parte incontroversa, devendo a execução prosseguir para
recebimento da diferença apontada. Int. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008473-93.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1005867-75.2015.8.26) (processo principal 100586775.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/a.
- José Rubens Reveri - Ante o exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO, e, em face do depósito do valor devido, JULGO EXTINTA
a presente execução de título judicial (cumprimento de sentença), com fulcro no artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil.
Condeno o impugnante ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do montante
do débito (Súmula 517 do STJ), observando que esta verba já foi incluída no calculo do valor pleiteado em execução. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON
SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 0008473-93.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1005867-75.2015.8.26) (processo principal 100586775.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/a.
- José Rubens Reveri - ( Em caso de interposição de recurso segue o valor do preparo sob pena de deserção: Cód. 230-6, R$
1740,12 ) ( Réu: isento ) - ADV: ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0008939-87.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1004376-33.2015.8.26) (processo principal 100437633.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Despesas Condominiais - C.E.I.M. - Felipe Cesar Boccato - Posto
isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação. O impugnante arcará com o pagamento das custas. Certifique-se nos
autos principais. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), VITOR ALEXANDRE DUARTE (OAB 269057/SP), JOSE ALMIR
CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 0008939-87.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1004376-33.2015.8.26) (processo principal 100437633.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Despesas Condominiais - C.E.I.M. - Felipe Cesar Boccato - ( Em caso de
interposição de recurso segue o valor do preparo sob pena de deserção, Cód. 230-6, R$ 166,96 ) ( impugnado isento ) - ADV:
JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), VITOR ALEXANDRE DUARTE (OAB 269057/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/
SP)
Processo 0010896-26.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1007894-31.2015.8.26) (processo principal 100789431.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil SA - A.P.F. - Fl. 41/42: Manifeste-se a impugnada. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP)
Processo 0012241-27.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1009759-26.2014.8.26) (processo principal 1009759Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º