TJSP 11/04/2016 -Pág. 2014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2093

2014

Intime(m)-se ou requisite(m)-se o(s) réu(s).Int. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 0001155-58.2014.8.26.0160 - Inquérito Policial - Furto - J.P. - J.T.F. e outros - Ante o exposto julgo parcialmente
procedente o pedido inicial para condenar o réu JHONATAN TEIXEIRA FRANCISCO, qualificado à fl. 05, dando-o como incurso
no art. 155, parágrafo 4º, II e IV do Código Penal. Condeno-o a uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa
na unidade mínima, para cumprimento inicial em regime semiaberto. O réu é reincidente, de modo que não é autorizada a
substituição pela pena restritiva de direitos. Absolvo o réu MOACIR MALAGONI, qualificado à fl. 09, de ter incorrido nas penas
do art. 180, caput, do Código Penal, com arrimo no art. 386, II do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, lancese o nome do réu JHONATAN TEIXEIRA FRANCISCO no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão, consignando-se o
regime semiaberto para início de cumprimento da pena. Fixo os honorários dos defensores dos réus no valor máximo da tabela.
Expeçam-se certidões oportunamente. P.R.I.C. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP)
Processo 0001159-95.2014.8.26.0160 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - J.A.F. - Apresentar
alegações finais, escritas, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA MARIA PIRES ROSA VIANNA (OAB 132256/SP)
Processo 0001481-81.2015.8.26.0160 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - F.E.O.G. - Ante o exposto Julgo Procedente o
pedido inicial e condeno FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, qualificado à fl. 11, como incurso no art. 157, §§1º e 2º,
I do Código Penal. Condeno-o a uma pena de 5 anos e 04 meses de reclusão, para início de cumprimento em regime fechado,
e 13 dias-multa na unidade mínima O crime foi cometido com ameaça e a pena excede 4 anos, o que impede a substituição por
restritiva de direitos. O réu FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES deve permanecer preso para assegurar a aplicação
da lei penal e a ordem pública. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Transitada em julgado, inscreva-se seu nome
no rol dos culpados. Fixo os honorários da advogada nomeada no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão oportunamente.
P.R.I.C. - ADV: VIVIANE BERDUN (OAB 348500/SP)
Processo 0001518-16.2012.8.26.0160 (160.01.2012.001518) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- M.D. - A.O.D. - Intime-se o réu por edital, com o prazo de 60 dias, conforme requerido à fl. 99. Prazo para entrega: 30 dias. ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP)
Processo 0003792-84.2011.8.26.0160 (160.01.2011.003792) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - E.C.S. A.D. - Defensor: Manifestar-se sobre o cálculo de fl. 163, dentro do prazo legal. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 0003980-24.2004.8.26.0160 (160.01.2004.003980) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Roberto Silva Neves e outros - Defensor: Manifestar-se
sobre o cálculo elaborado, dentro do prazo legal. - ADV: EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), EDMILSON NORBERTO
BARBATO (OAB 81730/SP), DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP)

Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OCTAVIO TRISTÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VALÉRIA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2016
Processo 0001063-80.2014.8.26.0160 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- A.D.I.R.B.N. - *Apresente a defesa, no prazo de 5 dias, as alegações finais escritas. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB
255981/SP)
Processo 0001571-26.2014.8.26.0160 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - J.P. - W.V.L. - Converto o julgamento em diligência. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando-se, com urgência, o
encaminhamento do laudo toxicológico definitivo a estes autos. Prazo improrrogável de 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV:
SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP)
Processo 0002818-76.2013.8.26.0160 (016.02.0130.002818) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.P.E.S.P. - Fl. 454: defiro a dilação de prazo por mais 30 dias. Cumpra-se, no mais, o determinado à fl. 443. Int..
- ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 79450/SP), THAMIRES DANIELI FERREIRA TEIXEIRA (OAB 344612/SP)

DIADEMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADEMA EM 07/04/2016
PROCESSO :1004406-93.2016.8.26.0161
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: L.S.A.
ADVOGADO : 361840/SP - Paola Fogolin Barbosa
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1004408-63.2016.8.26.0161
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Tiago do Nascimento
ADVOGADO : 259990/SP - Fernando Artacho Carvalho Martins
REQDA
: Rilaine Maria da Silva
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO

:1004410-33.2016.8.26.0161
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