Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
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Indevidas custas. - ADV: FLAVIA MORENO (OAB 243465/SP)
Processo 1026368-88.2015.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Marcos Guerini Comini - CARLOS ALBERTO GUERINI
COMINI - - José Henique Guerini Comini e outros - À serventia para anotar a prioridade de tramitação do presente feito.Ao
inventariante para apresentação da relação de bens e herdeiros, conforme determinado na fl. 09, no prazo de 10 dias, sob pena
de destituição. - ADV: DUDELEI MINGARDI (OAB 249440/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/
SP), MURILLO ALVAREZ ALVES (OAB 365795/SP), JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP)
Processo 1026630-38.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.B.C. e outro M.C.S. - A justificativa apresentada pelo executado dificuldade financeira - não o exime da obrigação alimentar. Não caracteriza
motivo justo de escusa.Os exequentes não aceitaram a proposta de parcelamento apresentada pelo executado.Assim, antes da
aplicação de medida extrema, intime-se o executado pessoalmente, para pagamento do débito apurado às fls. 40/44, no prazo
de 3 dias, sob pena de prisão. - ADV: WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR (OAB 113019/SP), RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO
(OAB 368732/SP)
Processo 1026630-38.2015.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.B.C. e outro
- M.C.S. - Determino por ora, o não cumprimento da decisão de fl. 54, tendo em vista os pagamentos efetuados pelo executado
às fls. 52/53.Manifestem-se os exequentes. - ADV: RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO (OAB 368732/SP), WALDOMIRO
CALONEGO JUNIOR (OAB 113019/SP)
Processo 1027204-61.2015.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto Aparecido Moraes - Gilson
Moraes e outro - Aguarde-se manifestação da inventariante por mais 15 dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIA MARILZA SILVA RICCI (OAB 69415/SP)
Processo 1027518-07.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Theresa Araujo da Silva e outro - Luiz
Henrique da Silva e outros - Aguarde-se por mais 15 dias a juntada aos autos do protocolo do procedimento administrativo junto
ao posto fiscal estadual.No silêncio, ao arquivo. - ADV: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP)
Processo 4004127-40.2013.8.26.0071 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - L.H.A.B.S.
e outro - INTIME-SE a genitora do autor, na pessoa de seu procurador, para prestar contas do alvará expedido, no prazo de 5
dias, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público para as providências penais cabíveis. - ADV: NATALINO DIAS DOS
SANTOS (OAB 116156/SP)
Processo 4006110-74.2013.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - BRUNA DE MELLO SARICO - Vistos.Junte
a inventariante certidão negativa de débito da Receita Federal em nome do falecido.Int. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB
296580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO SERGIO MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2016
Processo 1000539-08.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - MARIA DE FATIMA PEREIRA - Expeça-se o
formal de partilha observando-se as peças indicadas à fl. 100.Após, arquivem-se os autos feitas as anotações de estilo. Formal
de Partilha e Certidão de Honorários expedidos. - ADV: LUCIA ADRIANA NISHIYAMA (OAB 279600/SP)
Processo 1001347-76.2016.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - N.P.S. - Manifeste-se a autora, acerca da Certidão do
Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP)
Processo 1001693-27.2016.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. e outro - Mandado de averb expedido
aguardando retirada - - ADV: NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 1001693-27.2016.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. e outro - Mandado - Averbação Decretação de Divórcio - Família expedido - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), NAYARA AMÔR DE
FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 1004267-57.2015.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Cardoso Righetti e outros - Manifeste-se
a Inventariante em prosseguimento. - ADV: VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP)
Processo 1005704-02.2016.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.C.L. - Vistos.Defiro a
justiça gratuita. Anote-se.Presente está a probabilidade do direito, isto é, o autor é pai do menor, e, como tal, possui o direito de
ter o filho consigo. Presente também o perigo de dano, pois a ausência de um na vida do outro poderá causar inúmeros prejuízos
de ordem moral e psíquica em ambos.Isso posto, e considerando que o autor relata que a guarda unilateral já é exercida pela
requerida, defiro por ora o direito de o autor ter o filho consigo todo primeiro e terceiro fins de semana do mês, das 9h dos
sábados às 19h dos domingos, com direito a pernoite, devendo retirar e devolver o menor no lar materno.Com fulcro no artigo
4º da Lei 5.478/1968, fixo alimentos provisórios ao filho no importe mensal de 34,10% (trinta e quatro vírgula dez por cento)
do salário mínimo nacional. Deverá pagar mensalmente, também, o plano de saúde.Imprimo à presente o rito comum.Cite-se.A
contestação poderá ser oferecida, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos
do mandado cumprido, sob advertência de que a ausência de contestação importará revelia, presumindo-se verdadeiras as
alegações de fato formuladas na petição inicial.Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, relego para momento
oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal, pois, inexistindo atualmente na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.