TJSP 12/05/2016 -Pág. 136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2114

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de 48h (quarenta e oito) horas.4) Após, ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/
SP), LUDMILA TOZZI (OAB 260403/SP), WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 0011923-83.2011.8.26.0019 (019.01.2011.011923) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S.O. - J.B.C.O. Ciência sobre a certidão acima/Decurso do prazo (intimação de fls. 108). - ADV: MARIA ROSINELIA PINTO FURTADO DA
COSTA (OAB 123983/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 0013706-18.2008.8.26.0019 (019.01.2008.013706) - Inventário - Inventário e Partilha - Léo Calheiro - Ana Maria
Diniz Calheiro - Vistos.Fls. 115/120: manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Int. - ADV: ANTONIO GERALDO
TONUSSI (OAB 94065/SP)
Processo 0014065-55.2014.8.26.0019 (processo principal 4004299-41.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Reconhecimento / Dissolução - A.G. - M.A.D. - Vistos.Apesar do disposto no artigo 101 do Novo Código de Processo Civil,
considerando que a presente impugnação tramitou na forma do revogado artigo 4º, § 2º, da Lei nº 1.060/1950 e tendo em vista
o disposto no artigo 1.010, § 3º, do Novel Estatuto de Ritos, recebo o recurso de apelação de fls. 120/125 no efeito devolutivo
(uma vez que interposto com fulcro no revogado artigo 17 da Lei nº 1.060/1950).Deixo de conceder os benefícios da Justiça
Gratuita ao apelante, pois não requeridos nos autos principais e não apresentada declaração de pobreza.À impugnada para
contrarrazões. Intime-se. - ADV: CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/
SP)
Processo 0014889-53.2010.8.26.0019 (019.01.2010.014889) - Alvará Judicial - Edson Alves dos Santos - Juízo de Direito
Local (antônio Pinto Duarte) - Nilza Duarte Fortunato - - Marinize Duarte Amaral - - Nildete Chinelatto Duarte - - Nilton Pinto
Duarte - Ciência sobre a certidão acima/Decurso do prazo (intimação de fls. 86). - ADV: CLAUDIO LUIZ BONALDO (OAB
332575/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0015936-96.2009.8.26.0019 (019.01.2009.015936) - Outros Feitos não Especificados - Rubens Marques Netto Espólio de Antonio Gregório da Costa Pessoa - Ciência sobre a certidão acima/Decurso do prazo (intimação de fls. 125). - ADV:
EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP)
Processo 0016038-21.2009.8.26.0019 (019.01.2009.016038) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.P.S. - M.A.C.S. Retirar MLJ. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), CONCEIÇÃO
APARECIDA FAGIONATO (OAB 111004/SP)
Processo 0016319-06.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016319) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.M.O.
- R.A.R. - - E.A.R.M. - Designado o dia 14/06/2016, às 7:30 horas, para realização da perícia no Imesc, sito à Rua Barra Funda,
nº 824, Bairro Barra Funda, em São Paulo/SP. - ADV: PAULO RENATO FERREIRA (OAB 88640/SP), DIOMAR BONI RIBEIRO
(OAB 196643/SP)
Processo 0018879-52.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018879) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Valter Rodrigues - - Mário
da Silva Rodrigues - Jdl ( Francisco Pinto Duarte Filho e Antonio Pinto Duarte ) - Nilza Duarte Fortunato - - Marinize Duarte
Amaral - - Nildete Chinelatto Duarte - - Nilton Pinto Duarte - Vistos.Ante a certidão de fls. 45 e o alvará apresentado às fls.
46, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: DIRCE GUTIERES SANCHES (OAB 18504/SP), ANTONIO MARQUES DOS
SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0020863-08.2009.8.26.0019 (019.01.2009.020863) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cleide
Roque - Roberto Antonio da Silva - Com vista sobre resposta ao ofício. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB
139228/SP), RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB 223525/SP)
Processo 0023644-95.2012.8.26.0019 (019.01.2012.023644) - Procedimento Comum - Revisão - M.F.S. - M.A.B.S. - - C.A.B.S.
- Audiência designada pelo CEJUSC para:Dia: 13.07.2016, às 16:00 horasSala: D - CEJUSC Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário, Americana/SP, CEP: 13467-600, Telefone: (19)
3471-9774, ramal 9966 - ADV: MARIA JULIANA DA SILVA COELHO (OAB 359929/SP), SELMA MARIA RODRIGUES (OAB
60020/SP)
Processo 1000098-23.2014.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - JACIRA DOS SANTOS GUIDINI - - WILMA PAULO
DE MORAES - - KELLY CRISTINA MACEDO BORTOLINI - - WELLINGTON FRANCISCO MACEDO - - EVERTON MORAES
COSTA - - W.S. - - ANDERSON DA SILVA - - Silvio Paulo de Moraes - GENESIO PIRES DE MORAES - - MARIA PAULO DE
MORAES - F. - Vistos.Dê-se vista à FESP.Int. - ADV: MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP)
Processo 1000103-74.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.R. - A.C.S.A.R. - Vistos etc.Fls. 36/47: Defiro
aditamento da inicial. Anote-se.ADITE-SE o mandado de fls. 47, para integral cumprimento.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 1000104-30.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Revisão - C.F.D. - J.A.F.D. - Vistos.Dê-se vista ao Ministério
Público.Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), RICARDO AUGUSTO LOURENÇO (OAB
210523/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1000240-56.2016.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - S.B.M. - E.B.M. - Vistos. Considerando o falecimento
da interditanda, conforme petição e documentos de fls. 34/35, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 33), JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Revogo
a decisão de fls. 25/26.Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões) de
honorário(s), estes arbitrados em 30% do valor constante da tabela vigente.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
feitas as anotações e comunicações.P.R.I.C. - ADV: TATIANA CAMARGO NEVES (OAB 251864/SP)
Processo 1000262-51.2015.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FERNANDO MOREIRA DA
SILVA - Juizo de Direito Local ( Eliseu Moreira da Silva ) - Vistos.Ante a certidão de fls. 38, que informa a impossibilidade técnica
em tornar sem efeito as páginas 19 e 20, fica prejudicada a determinação constante do 2º parágrafo da sentença de fls. 22.Ao
arquivo.Int. - ADV: CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM (OAB 83207/SP)
Processo 1000309-98.2016.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.M.M. - E.M.M.J. - Vistos, etc.
Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSÉ
REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP)
Processo 1000338-75.2015.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S.S. - J.C.S. - Sentença-mandado e certidão
de trânsito disponíveis para impressão. - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP), EDUARDO BRIANEZ (OAB
264449/SP)
Processo 1000398-82.2014.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.O. - - A.H.S.S.O. - J.D.L. - Vistos.Fls. 44/45:
Defiro. Oficie-se como requerido.Após, arquivem-se.Int. - ADV: SELMA MARIA RODRIGUES (OAB 60020/SP)
Processo 1000465-47.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R.L. - - R.R.L. C.R.V.L. - Vistos.Fls. 45/46: expeça-se nova carta precatória, nos termos da decisão de fls. 28/29, devendo ser nela consignado
que o(a) Oficial de Justiça deverá atentar-se, caso necessário, ao disposto no art. 252 do CPC.Int. - ADV: FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º