TJSP 25/05/2016 -Pág. 2187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2123

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V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7007563-39.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Evandro Luiz Soares dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
negaram provimento ao agravo. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000207-22.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ismael Mendes da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram
provimento ao agravo para assegurar ao agravante Ismael Mendes da Silva a progressão ao regime semiaberto. - Advs: Juliane
Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000314-66.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gildo Rodrigues da
Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - REJEITADA a matéria preliminar,
NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo. V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 9000523-78.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Renato Dantas
da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Acolheram a preliminar, para
decretar a nulidade da r. decisão agravada, determinando-se que o advogado constituído seja intimidado para se manifestar
nos autos. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000684-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Viviane Dias
Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso
para declarar extinta a pena de multa imposta a Viviane Dias Mariano no processo 090.01.2010.008904-5, da 1ª Vara Criminal
de Bragança Paulista. Comunique-se a Procuradoria Geral do Estado. V.U. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público) - 7º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0034278-08.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Robson Rodrigo
Vicente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - POR MAIORIA DE VOTOS,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDAL, NOS TERMOS DE
SUA DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7003051-13.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Sergio Rodrigues de Matos - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7003101-39.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Cleiton Henrique Scavassani - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7007563-39.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Evandro Luiz Soares dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
negaram provimento ao agravo. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000207-22.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ismael Mendes da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram
provimento ao agravo para assegurar ao agravante Ismael Mendes da Silva a progressão ao regime semiaberto. - Advs: Juliane
Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000314-66.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gildo Rodrigues da
Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - REJEITADA a matéria preliminar,
NEGARAM PROVIMENTO ao presente agravo. V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 9000523-78.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Renato Dantas
da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Acolheram a preliminar, para
decretar a nulidade da r. decisão agravada, determinando-se que o advogado constituído seja intimidado para se manifestar
nos autos. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000684-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Viviane Dias
Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso
para declarar extinta a pena de multa imposta a Viviane Dias Mariano no processo 090.01.2010.008904-5, da 1ª Vara Criminal
de Bragança Paulista. Comunique-se a Procuradoria Geral do Estado. V.U. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público) - 7º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000037-33.2014.8.26.0585 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Mauro Cesar da Silva Tavares
- Apelante: Bruno Palombino Palmier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Mauro Cesar da Silva Tavares e Bruno Palombino Palmier,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º